Agenda de 15 de Julho de 2024

Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024

Audiência Pública Interativa

Moradia, ocupação e reforma agrária

Debater o Projeto de Lei n° 4.505/2021, que dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI).
(REQ 59/2024 CASP, do deputado Tadeu Veneri)

PALESTRANTES

TÂNIA MARA FRANCISCO
Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior
(Representando o Ministério da Educação)
(Presença confirmada)

JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul
(Participação virtual confirmada)

MANUELA FRANCO DE CARVALHO DA SILVA PEREIRA
Diretora em exercício do Campus Laranjeiras do Sul - UFFS
(Presença confirmada)

MARCOS ANTÔNIO BEAL
Diretor do Campus Realeza - UFSS
(Presença confirmada)

Oitiva de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Oitivas de testemunhas arroladas pela defesa no processo referente à Representação nº 4/24, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ:

1. Willian Coelho - Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CONFIRMADO)

2. Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior - Delegado da PCERJ (CONFIRMADO)

3. Paulo Sérgio Ramos Barboza - ex-Deputado Federal (CONFIRMADO)

4. Carlos Alberto Lavrado Cupello (CONFIRMADO)

5. Domingos Inácio Brazão - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (A CONFIRMAR)

6. Daniel Freitas Rosa - Delegado da PCERJ (A CONFIRMAR)

Uso da força nas operações policiais no estado de São Paulo
Requerimento n.52/2024

Autores: Deputados Pastor Henrique Vieira e Ivan Valente

Convidados:

1. MAURÍCIO STEGEMANN DIETER | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP do Ministério da Justiça e Segurança Pública. (confirmado)

2. BRUNA MARTINS COSTA | Coordenadora-Geral Substituta de Segurança Pública e Direitos Humanos - MDHC. (confirmada)

3. CLÁUDIO SILVA | Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo. (confirmado)

4. SURRAILLY FERNANDES YOUSSEF | Coordenadora Núcleo Igualdade Racial SP. (Confirmada)

5. CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA | Coordenadora do Núcleo Igualdade Racial SP. (Confirmada)

6. PRISCILA AKEMI | Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. (confirmada)

7. LUANA DE OLIVEIRA | Articuladora de Território da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio / Integrante da rede mulheres Periferia Segue Sangrando. (confirmada)

8. Prof. Dr. WEBER LOPES GÓES | Centro de Estudos Periferícos -CEP-UNIFESP/ CAMPUS ZONA LESTE. (confirmado)

9. BRUNO PAES MANSO | Jornalista e Prof. Dr. USP (autor do Livro Bíblia e Fuzil). (confirmado)

10. DOUGLAS BELCHIOR | Coalizão Negra por Direitos. (confirmado)

11. HÉLIO SANTOS | Sociólogo;

12. Prof. Dr. DENNIS DE OLIVIERA | Membro CPI Contra o Extermínio da Juventude Negra. (confirmado)

13. EDIANE MARIA | Deputada Estadual e membra da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários de SP. (confirmada)

14. DÉBORA SILVA | Movimento Mães de Maio. (confirmada)

15. RAILDA ALVES | Associação de Amigos/as e familiares de presos/as - AMPARAR. (confirmada)

16. TABATA SOUSA DA LUZ RIBEIRO | Ação Negra, (confirmada)

17. DOUGLAS DE MELO MARTINS | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP;