Agenda de 03 de Julho de 2024

Homenagem aos 250 Anos do Município de Campinas
Homenagem aos 250 Anos do Município de Campinas

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

Pesquisa

Discutir os dados da arrecadação de tributos da União.
Reunião Técnica reservada exclusivamente aos membros da Comissão, com a presença do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreinhas

Deliberativa

Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos
municípios em estado de calamidade e emergência no
Rio Grande do Sul.
Convidados:

Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do
Sul (FAMURS);

Prefeitos dos municípios afetados pelas enchentes;
Representante do Ministério da Fazenda.

(Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)

A importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil
(Requerimento nº 15/2024, do Deputado Reimont, subscrito pelo Deputado Amaro Neto; e Requerimento nº 32/2024, do Deputado Reimont, subscrito pelo Deputado Ossesio Silva)

PALESTRANTES:

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Representante das Unidades de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
(Presença confirmada)

ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos
(Presença confirmada)

ROBERTO POJO
Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representando a Ministra Esther Dweck
(Presença confirmada)

SIMONE NASSAR TEBET
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
(Não participará - ausência justificada)

Deliberativa

Deliberativa

Indicação de Autoridade

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao PLDO/2025
Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 (Projeto de Lei nº 3/2024- CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministra da Igualdade Racial presta informações sobre despesas do MIR com viagens e ações destinadas à crise climática no Rio Grande do Sul
Convidada:

Ministra Anielle Franco,
Ministério da Igualdade Racial - MIR.

(Em atendimento ao Requerimento nº 11, de 2024, dos Deputados Kim Kataguiri e Bibo Nunes.) - CFFC
(Requerimento nº 46, de 2024, do Deputado Helio Lopes.) - CDHMIR

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cobrança automática de valores devidos às operadoras de cartão de crédito, diretamente de contas corrente, salário e poupança
Convidados:

1) Caixa Econômica Federal (Confirmado - será representado pela Febraban e Abecs)

2) Banco Bradesco (Confirmado - será representado pela Abecs)

3) Itaú Unibanco (Confirmado - será representado pela Febraban e Abecs)

4) Banco do Brasil (Confirmado - será representado pela Febraban)

5) RAFAEL BALDI, Diretor Adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos - Febraban (Confirmado)

6) RICARDO DE BARROS VIEIRA, Vice-presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs (Confirmado)

7) Ministério da Fazenda (Não confirmado)

8) VALDEMIR FORTES DE SOUSA, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (Confirmado)

9) Nubank Brasil (Não virá)

10) PagSeguro Internet Instituição de Pagamento (Não virá)



(REQ 48/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.; REQ 53/2024 CFT, do deputado Mauro Benevides Filho)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta
Convidado:

1) Sr. PAULO PIMENTA, Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.



(REQ 70/2024 CAPADR, do deputado José Medeiros)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão do plano de trabalho - SUBPLAN

Discussão e votação de propostas legislativas

Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Deliberativa

Oitivas dos Presidentes de Tombense e Londrina.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

PLP 42/2023 Concessão de aposentadoria especial aos segurados o Regime Geral de Previdência Social
REQ 34/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay;
REQ 39/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay;
REQ 40/2024 CPASF, do deputado Pastor Eurico.


1 - JOSÉ BOAVENTURA SANTOS (confirmado presencial)
Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV;

2 - FERNANDO GONÇALVES DIAS
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI;

3 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI (confirmado presencial)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV;

4 - JOÃO FELCHAK (confirmado presencial)
Diretor da Secretaria da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos petroleiros - FUP;
Representante da Federação Única dos Petroleiros;

5 - WANDERSON DIAS FERREIRA (confirmado on-line)
Vice- Presidente de Assuntos da Seguridade Social em substituição ao Sr. Miguel Arcanjo Sinas Novo,
Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;

6 - ADRIANE BRAMANTE - (confirmado presencial)
Diretora de Relações Internacionais;
Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;

7 - Ministério da Previdência Social;

8 - Comandante TIAGO ROSA, (confirmado presencial)
Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, em substituição ao Sr. HENRIQUE HACKLAENDER, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;


9 - RAFAEL NAGI CRUZ GERGES (confirmado presencial)
Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição - ABIFA;
Representante da Associação Brasileira de Fundição;

10 - RAFAEL KIECKBUSCH (confirmado on-line)
Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI;
Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

11 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS (confirmado presencial)
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Representante da Organização das Cooperativas do Brasil;

12- MARCELO PEDROSO (confirmado presencial )
Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional - IATA; Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);

13 - ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmado presencial)
Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL);

14 - ALISON SEGANFREDO CERICATTO (confirmado presencial)
Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal,
Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP).

Desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro, regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo entre outros
Expositores:

Lucas Borba Inácio - Diretor do SNTPV

Rogério do Amaral Varela - Diretor do SNTPV

Sergio das Chagas de Albuquerque

Cyro André Cruz - Representante do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Luiz da Silva Flores - Subprocurador Geral do Trabalho - MPT Brasília

Alexandre de Oliveira Vieira - Coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF

Reunião com a Ministra de Estado dos Povos Indígenas
Reunião dos membros da Comissão com a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para a entrega de Relatórios da Comissão.

Audiência Pública (Reqs 17/2024-CRA e 18/2024-CRA).\nDeliberativa

Ações e propostas do Ministério do Esporte para o futebol brasileiro
Audiência Pública para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e da Autoridade Pública de Governança do Futebol, do Ministério do Esporte, em atenção oa Requerimento nº 23/2024, de autoria do deputado Bandeira de Mello.

Convidados:

Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, secretário nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte;
Sr. Washington Stecanela Cerqueira, presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, do Ministério do Esporte.

Obrigação de assinatura física de pessoas idosas para contratação de crédito - PL 46/2024
1) RAFAEL BALDI (Confirmado) - Diretor Adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representante do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Itaú-Unibanco;

2) ALEX SANDER MOREIRA GONÇALVES (Confirmado) - Diretor Técnico de Crédito Consignado da
Associação Brasileira de Bancos (ABBC);

3) ELIANA MAGALHÃES GRAÇA (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDH;

4) IONE AMORIM (Confirmada) - Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

5) RICARDO ANDREASSA (Confirmado) - Relações Institucionais do Banco BMG;

6) FABIO AUGUSTO PERA DE SOUZA (Confirmado) - Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil;

7) FERNANDA GARIBALDI (Confirmada) - Diretora Executiva da Equipe ZETTA;

8) GEOVANI SPIECKER (Confirmado) - Diretor de Benefícios Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS);

9) ALAN DO NASCIMENTO SANTOS (Confirmado) - Diretor de Relacionamento e Negócios da
Dataprev;

10) ALEXANDRE LEAL (Confirmado) - Diretor Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;

11) EDISON JOÃO COSTA (Confirmado) - Presidente da Associação das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes (ANEPS)


(REQ 21, 47 e 49/2024 CIDOSO, do deputado Pedro Aihara)

Recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul.
(REQ 16/2024 CTUR, do deputado Paulo Litro, subscrito pelos deputados Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Alexandre Lindenmeyer)

Convidados:


1) Sr. MILTON ZUANAZZI, Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (confirmado);

2) Sr. LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JÚNIOR, Secretário Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul (confirmado);

3) Sra. JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Aviação Civil - Ministério dos Portos e Aeroportos (confirmada);

4) Sr. FABIANO FELTRIN, Prefeito de Farroupilha e Presidente da Associação dos Municípios da Serra Gaúcha (confirmado);

5) Sr. ALEXANDRE SAMPAIO, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

6) Sr. THOMAS FONTANA, Diretor do Grupo Somos RS (confirmado);

7) Sra. GABRIELA SCHWAN POLTRONIERI, Vice-Presidente do Transforma RS (confirmada);

8) Sr. CARLOS ADEMIR FRAGA ALMEIDA, Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo de Porto Alegre;

9) Sra. CRISTIANE WAHLBRINCK, Secretária do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo e Hospitalidade do Vale do Taquari/RS (confirmada);

10) Sr. PAULO GEREMIA, Presidente do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre - SHPOA (confirmado);

11) Representante da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

PL 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões
REQ 22/2024, Deputado Tarcisio Motta

Convidados:

- Coletivo SOS Técnica: Sra. Cecília Lüzs (membro)
- Coletivo Multicabo MG: Sra. Tainá Rosa (membro)
- Coletivo Camisa Preta: Sr. Lauro Oliveira (membro)
- SindiRoadie: Sr. Jorge Mancha (presidente)
- Labfaz: Sra. Ale Capone (diretora)
- Backstage Brasília: Sra. Dandara de Lima (presidente)
- COLPEPE- Sr. Pedro Ferreira (membro)
- Grafias da Cena Brasil: Sra. Rosane Muniz (presidente)
- Fórum da Técnica RJ: Sra. Isabel Gomide (membro)
- Coletivo Técnica-PE : Sra. Roze Ferreira (membro)
- Sra. Laís Santos de Almería (diretora de projetos) - Representante da FUNARTE
- Sr. Sandro Martins (coordenador) - Representante da Coordenadoria Geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura - MINC
- Henilton Parente de Menezes - Representante da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural - MINC

Discussão e votação de Requerimentos

Marco Legal das Parcerias Público-Privadas
(REQ Nº 49/2024 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa)

Convidados:

. RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

. MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura; (Confirmado)

. MARCEL MOURE, Presidente da Rede Voa; (Confirmado)

. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado)

. DANYLO OKAMOTO SHIMANO, Analista Político do Ranking dos Políticos; (Confirmado)

. JUAN CARLOS COSTA DE ARRUDA, Diretor-Geral do Ranking dos Políticos; (Confirmado)

. MARCO AURÉLIO BARCELOS, Presidente da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR); (Confirmado)

. DANILO SILVEIRA, Diretor Executivo da Federação Nacional das Seguradoras (FenSeg); (Confirmado)

. NATHÁLIA MARCASSA, Presidente do Movimento da Infraestrutura (MoveInfra); (Confirmada)



. EMANOEL TAVARES JUNIOR, Relações Institucionais e Regulação da EDGE; (Não participará)

. NATÁLIA RESENDE, Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. (Não participará)

Debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117.
Convidados:

CIRLENE L. ZIMMERMANN (Confirmada)
Procuradora e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - MPT.

BRUNO DINIZ DEL BEL (Confirmado)
Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

COMTE. TIAGO ROSA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA.

MARCELO CERIOTTI (Confirmado)
Vice-Presidente da Federação Internacional dos Pilotos de Linhas Aéreas para a América Latina - IFALPA

RAUL SOUZA (Confirmado)
Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR.

EMILIANO ADDISI
Vice-Secretário Regional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais para a América Latina - ITF

Discussão e votação de propostas legislativas

Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano com o Mercado IMobiliário

O leilão de arroz da Conab e a exoneração do seu ex-diretor executivo.
Convidado:

1) Thiago José dos Santos, ex-diretor executivo da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.



(REQ 109/2024 CAPADR, do deputado Rodolfo Nogueira)

Virada parlamentar sustentável e Conferência brasileira de mudança no clima
Convidados:


1.VINICIUS DE LARA RIBAS - OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - MDHC

2.IVENS DRUMOND - INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

3.SUELY ARAUJO - REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA

4.CAIO MAGRI - DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ETHOS

5.NAIRA SANTA RITA - DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DUCLIMA

6.MARCOS WOORTMANN - REPRESENTANTE DO INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE - IDS

A situação dos Auxiliares da Vida Escolar e acessibilidade nas escolas
Participantes:

1) VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI - PSOL/SP (confirmado presencialmente)

2) KARIM APARECIDA LEITE (confirmada presencialmente)
Auxiliar de Vida Escolar - AVE.

3) ANA PAULA GUARNIERI (confirmada virtualmente)
Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo;

Obs: Não encaminharão representantes:

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM;

Secretaria de Gestão da Prefeitura de São Paulo - SEGES;

Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI;

Violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas
REQ 148/2024 CSAUDE

Convidados confirmados:

- Arthur Ataide Ferreira Garcia, Diretor de Ações Afirmativas da Autistas Brasil (Participação presencial);

- Luciana Viegas, diretora executiva do Vidas Negras Com Deficiência Importam (VNDI) (Participação virtual);

- Daniel Azevedo, médico neurologista e pesquisador no Laboratório de Neurossonologia do Hospital das Clínicas da USP (Participação presencial);

- Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (Participação presencial);

- Sérgio Eduardo Lima Prudente, Servidor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Participação virtual).

Cobrança de taxas extras ao personal trainer pelas academias
Requerimento nº 31/20204 - Deputado Duarte Jr.

Convidados:

Mário Duarte -Confirmado
Diretor Jurídico da Smart Fit

Sandow de Jesus Goiabeira Feques - Confirmado
Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF 21-Ma

William Pimentel - Confirmado
Diretor Executivo do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

Raphael Marcos Menezes de Senna - Confirmado
Diretor de Fiscalização, Estudos e Pesquisas nas relações de consumo - Procon/Ma

Reunião de trabalho dos Membros do GT
Reunião de trabalho restrita aos Membros do GT.