Agenda de 03 de Julho de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
11h01
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 250 Anos do Município de Campinas
Homenagem aos 250 Anos do Município de Campinas
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
94ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
14h03
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência da CTRAB, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.
Encerrada
Encerrada
8h00
Pesquisa na FUNDAJ
11ª Reunião Outros eventos
Recife
Pesquisa
Realizada
Realizada
9h00
CFT
CFT
Reunião Técnica
Sala da Presidência da CFT
Discutir os dados da arrecadação de tributos da União.
Reunião Técnica reservada exclusivamente aos membros da Comissão, com a presença do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreinhas
Encerrada
Encerrada
9h00
CMA
CMA
28ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h37
CEXCIRS
CEXCIRS
Audiência Pública
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Utilização de recursos a fundo perdido destinados aos
municípios em estado de calamidade e emergência no
Rio Grande do Sul.
Convidados:

Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do
Sul (FAMURS);

Prefeitos dos municípios afetados pelas enchentes;
Representante do Ministério da Fazenda.

(Requerimento n. 12/2024, do Deputado Marcel Van Hattem)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h44
CCTI
CCTI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
A importância das Unidades de Pesquisa de Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI para o desenvolvimento do Brasil
(Requerimento nº 15/2024, do Deputado Reimont, subscrito pelo Deputado Amaro Neto; e Requerimento nº 32/2024, do Deputado Reimont, subscrito pelo Deputado Ossesio Silva)

PALESTRANTES:

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
Representante das Unidades de Pesquisas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)
(Presença confirmada)

ISA ASSEF DOS SANTOS
Subsecretária de Unidades de Pesquisa e Organização Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos
(Presença confirmada)

ROBERTO POJO
Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representando a Ministra Esther Dweck
(Presença confirmada)

SIMONE NASSAR TEBET
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
(Não participará - ausência justificada)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
4ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CRE
CRE
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CAS
CAS
22ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridade
Realizada
Realizada
10h00
CCJ
CCJ
24ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
11ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h07
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao PLDO/2025
Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 - LDO 2025 (Projeto de Lei nº 3/2024- CN)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h16
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h17
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h18
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h20
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h22
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h23
CFFC | CDHMIR
CFFC | CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Ministra da Igualdade Racial presta informações sobre despesas do MIR com viagens e ações destinadas à crise climática no Rio Grande do Sul
Convidada:

Ministra Anielle Franco,
Ministério da Igualdade Racial - MIR.

(Em atendimento ao Requerimento nº 11, de 2024, dos Deputados Kim Kataguiri e Bibo Nunes.) - CFFC
(Requerimento nº 46, de 2024, do Deputado Helio Lopes.) - CDHMIR
Encerrada
Encerrada
10h23
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h25
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h25
CFT
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Cobrança automática de valores devidos às operadoras de cartão de crédito, diretamente de contas corrente, salário e poupança
Convidados:

1) Caixa Econômica Federal (Confirmado - será representado pela Febraban e Abecs)

2) Banco Bradesco (Confirmado - será representado pela Abecs)

3) Itaú Unibanco (Confirmado - será representado pela Febraban e Abecs)

4) Banco do Brasil (Confirmado - será representado pela Febraban)

5) RAFAEL BALDI, Diretor Adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos - Febraban (Confirmado)

6) RICARDO DE BARROS VIEIRA, Vice-presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs (Confirmado)

7) Ministério da Fazenda (Não confirmado)

8) VALDEMIR FORTES DE SOUSA, Chefe Adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil (Confirmado)

9) Nubank Brasil (Não virá)

10) PagSeguro Internet Instituição de Pagamento (Não virá)



(REQ 48/2024 CFT, do deputado Mário Negromonte Jr.; REQ 53/2024 CFT, do deputado Mauro Benevides Filho)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h29
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h37
CAPADR
CAPADR
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Comparecimento do Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Pimenta
Convidado:

1) Sr. PAULO PIMENTA, Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.



(REQ 70/2024 CAPADR, do deputado José Medeiros)
Encerrada
Encerrada
10h40
CINDRE
CINDRE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h43
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CCTI
CCTI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
11h00
CCT
CCT
16ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
12h00
CDH
CDH
27ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
Realizada
13h11
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h41
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h55
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h57
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
14h00
SUBPLAN
SUBPLAN
Reunião
Anexo II, Ala A, Sala 145A, Superior (Câmara dos Deputados)
Discussão do plano de trabalho - SUBPLAN
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
EVENTOS
EVENTOS
Ato Solene de Instalação
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
Convocada
Convocada
14h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Instalação e Eleição.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
14h00
CRA
CRA
14ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h00
13ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Oitivas dos Presidentes de Tombense e Londrina.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
14h00
19ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h04
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h20
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CAS
CAS
23ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h44
CPASF
CPASF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
PLP 42/2023 Concessão de aposentadoria especial aos segurados o Regime Geral de Previdência Social
REQ 34/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay;
REQ 39/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay;
REQ 40/2024 CPASF, do deputado Pastor Eurico.


1 - JOSÉ BOAVENTURA SANTOS (confirmado presencial)
Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV;

2 - FERNANDO GONÇALVES DIAS
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI;

3 - DIEGO MONTEIRO CHERULLI (confirmado presencial)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDPREV;

4 - JOÃO FELCHAK (confirmado presencial)
Diretor da Secretaria da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Federação Única dos petroleiros - FUP;
Representante da Federação Única dos Petroleiros;

5 - WANDERSON DIAS FERREIRA (confirmado on-line)
Vice- Presidente de Assuntos da Seguridade Social em substituição ao Sr. Miguel Arcanjo Sinas Novo,
Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;

6 - ADRIANE BRAMANTE - (confirmado presencial)
Diretora de Relações Internacionais;
Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário;

7 - Ministério da Previdência Social;

8 - Comandante TIAGO ROSA, (confirmado presencial)
Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, em substituição ao Sr. HENRIQUE HACKLAENDER, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas;


9 - RAFAEL NAGI CRUZ GERGES (confirmado presencial)
Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição - ABIFA;
Representante da Associação Brasileira de Fundição;

10 - RAFAEL KIECKBUSCH (confirmado on-line)
Gerente de Assuntos de Segurança e Saúde no Trabalho SURET/CNI;
Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

11 - BRUNO DA SILVA VASCONCELOS (confirmado presencial)
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB;
Representante da Organização das Cooperativas do Brasil;

12- MARCELO PEDROSO (confirmado presencial )
Diretor de Relações Externas para Brasil da Associação de Transporte Aéreo Internacional - IATA; Representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR);

13 - ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmado presencial)
Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGTBRASIL);

14 - ALISON SEGANFREDO CERICATTO (confirmado presencial)
Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal,
Representante do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h44
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro, regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo entre outros
Expositores:

Lucas Borba Inácio - Diretor do SNTPV

Rogério do Amaral Varela - Diretor do SNTPV

Sergio das Chagas de Albuquerque

Cyro André Cruz - Representante do DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Luiz da Silva Flores - Subprocurador Geral do Trabalho - MPT Brasília

Alexandre de Oliveira Vieira - Coordenador do Departamento de Saúde do Sindipetro-NF
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h45
CEXMABRU
CEXMABRU
Visita Técnica
Ministério dos Povos Indígenas, Bloco C, 7º andar - Gabinete.
Reunião com a Ministra de Estado dos Povos Indígenas
Reunião dos membros da Comissão com a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para a entrega de Relatórios da Comissão.
Encerrada
Encerrada
15h00
CRA
CRA
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública (Reqs 17/2024-CRA e 18/2024-CRA).\nDeliberativa
Realizada
Realizada
15h05
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Ações e propostas do Ministério do Esporte para o futebol brasileiro
Audiência Pública para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor e da Autoridade Pública de Governança do Futebol, do Ministério do Esporte, em atenção oa Requerimento nº 23/2024, de autoria do deputado Bandeira de Mello.

Convidados:

Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, secretário nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), do Ministério do Esporte;
Sr. Washington Stecanela Cerqueira, presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, do Ministério do Esporte.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h06
CIDOSO
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Obrigação de assinatura física de pessoas idosas para contratação de crédito - PL 46/2024
1) RAFAEL BALDI (Confirmado) - Diretor Adjunto de Produtos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representante do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco e Itaú-Unibanco;

2) ALEX SANDER MOREIRA GONÇALVES (Confirmado) - Diretor Técnico de Crédito Consignado da
Associação Brasileira de Bancos (ABBC);

3) ELIANA MAGALHÃES GRAÇA (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDH;

4) IONE AMORIM (Confirmada) - Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

5) RICARDO ANDREASSA (Confirmado) - Relações Institucionais do Banco BMG;

6) FABIO AUGUSTO PERA DE SOUZA (Confirmado) - Chefe de Subunidade no Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil;

7) FERNANDA GARIBALDI (Confirmada) - Diretora Executiva da Equipe ZETTA;

8) GEOVANI SPIECKER (Confirmado) - Diretor de Benefícios Substituto do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS);

9) ALAN DO NASCIMENTO SANTOS (Confirmado) - Diretor de Relacionamento e Negócios da
Dataprev;

10) ALEXANDRE LEAL (Confirmado) - Diretor Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;

11) EDISON JOÃO COSTA (Confirmado) - Presidente da Associação das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes (ANEPS)


(REQ 21, 47 e 49/2024 CIDOSO, do deputado Pedro Aihara)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h13
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul.
(REQ 16/2024 CTUR, do deputado Paulo Litro, subscrito pelos deputados Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Alexandre Lindenmeyer)

Convidados:


1) Sr. MILTON ZUANAZZI, Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo (confirmado);

2) Sr. LUIZ FERNANDO RODRIGUEZ JÚNIOR, Secretário Estadual de Turismo do Rio Grande do Sul (confirmado);

3) Sra. JULIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO, Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Aviação Civil - Ministério dos Portos e Aeroportos (confirmada);

4) Sr. FABIANO FELTRIN, Prefeito de Farroupilha e Presidente da Associação dos Municípios da Serra Gaúcha (confirmado);

5) Sr. ALEXANDRE SAMPAIO, Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

6) Sr. THOMAS FONTANA, Diretor do Grupo Somos RS (confirmado);

7) Sra. GABRIELA SCHWAN POLTRONIERI, Vice-Presidente do Transforma RS (confirmada);

8) Sr. CARLOS ADEMIR FRAGA ALMEIDA, Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo de Porto Alegre;

9) Sra. CRISTIANE WAHLBRINCK, Secretária do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo e Hospitalidade do Vale do Taquari/RS (confirmada);

10) Sr. PAULO GEREMIA, Presidente do Sindicato de Hotéis de Porto Alegre - SHPOA (confirmado);

11) Representante da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h30
5ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
15h45
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
PL 3022/2021 e as demandas dos técnicos em Espetáculos de Diversões
REQ 22/2024, Deputado Tarcisio Motta

Convidados:

- Coletivo SOS Técnica: Sra. Cecília Lüzs (membro)
- Coletivo Multicabo MG: Sra. Tainá Rosa (membro)
- Coletivo Camisa Preta: Sr. Lauro Oliveira (membro)
- SindiRoadie: Sr. Jorge Mancha (presidente)
- Labfaz: Sra. Ale Capone (diretora)
- Backstage Brasília: Sra. Dandara de Lima (presidente)
- COLPEPE- Sr. Pedro Ferreira (membro)
- Grafias da Cena Brasil: Sra. Rosane Muniz (presidente)
- Fórum da Técnica RJ: Sra. Isabel Gomide (membro)
- Coletivo Técnica-PE : Sra. Roze Ferreira (membro)
- Sra. Laís Santos de Almería (diretora de projetos) - Representante da FUNARTE
- Sr. Sandro Martins (coordenador) - Representante da Coordenadoria Geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura - MINC
- Henilton Parente de Menezes - Representante da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural - MINC
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h00
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de Requerimentos
Cancelada
Cancelada
16h15
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Marco Legal das Parcerias Público-Privadas
(REQ Nº 49/2024 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa)

Convidados:

. RENAN ESSUCY GOMES BRANDÃO, Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado)

. MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura; (Confirmado)

. MARCEL MOURE, Presidente da Rede Voa; (Confirmado)

. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado)

. DANYLO OKAMOTO SHIMANO, Analista Político do Ranking dos Políticos; (Confirmado)

. JUAN CARLOS COSTA DE ARRUDA, Diretor-Geral do Ranking dos Políticos; (Confirmado)

. MARCO AURÉLIO BARCELOS, Presidente da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR); (Confirmado)

. DANILO SILVEIRA, Diretor Executivo da Federação Nacional das Seguradoras (FenSeg); (Confirmado)

. NATHÁLIA MARCASSA, Presidente do Movimento da Infraestrutura (MoveInfra); (Confirmada)



. EMANOEL TAVARES JUNIOR, Relações Institucionais e Regulação da EDGE; (Não participará)

. NATÁLIA RESENDE, Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. (Não participará)
Encerrada
Encerrada
16h32
CTRAB
CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre o nível de fadiga dos trabalhadores no transporte aéreo nacional, com foco nas disposições do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117.
Convidados:

CIRLENE L. ZIMMERMANN (Confirmada)
Procuradora e Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - MPT.

BRUNO DINIZ DEL BEL (Confirmado)
Superintendente de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

COMTE. TIAGO ROSA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais e de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA.

MARCELO CERIOTTI (Confirmado)
Vice-Presidente da Federação Internacional dos Pilotos de Linhas Aéreas para a América Latina - IFALPA

RAUL SOUZA (Confirmado)
Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR.

EMILIANO ADDISI
Vice-Secretário Regional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Aéreos e Fluviais para a América Latina - ITF
Encerrada
Encerrada
16h33
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Frente Parlamentar de Habitação e Desenvolvimento Urbano com o Mercado IMobiliário
Convocada
Convocada
17h00
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
A Definir (Câmara dos Deputados)
O leilão de arroz da Conab e a exoneração do seu ex-diretor executivo.
Convidado:

1) Thiago José dos Santos, ex-diretor executivo da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.



(REQ 109/2024 CAPADR, do deputado Rodolfo Nogueira)
Cancelada
Cancelada
17h01
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Virada parlamentar sustentável e Conferência brasileira de mudança no clima
Convidados:


1.VINICIUS DE LARA RIBAS - OUVIDORIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - MDHC

2.IVENS DRUMOND - INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

3.SUELY ARAUJO - REPRESENTANTE DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA

4.CAIO MAGRI - DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ETHOS

5.NAIRA SANTA RITA - DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DUCLIMA

6.MARCOS WOORTMANN - REPRESENTANTE DO INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE - IDS
Encerrada
Encerrada
17h09
CDU
CDU
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
A situação dos Auxiliares da Vida Escolar e acessibilidade nas escolas
Participantes:

1) VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI - PSOL/SP (confirmado presencialmente)

2) KARIM APARECIDA LEITE (confirmada presencialmente)
Auxiliar de Vida Escolar - AVE.

3) ANA PAULA GUARNIERI (confirmada virtualmente)
Vice-Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo;

Obs: Não encaminharão representantes:

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM;

Secretaria de Gestão da Prefeitura de São Paulo - SEGES;

Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI;
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h09
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas
REQ 148/2024 CSAUDE

Convidados confirmados:

- Arthur Ataide Ferreira Garcia, Diretor de Ações Afirmativas da Autistas Brasil (Participação presencial);

- Luciana Viegas, diretora executiva do Vidas Negras Com Deficiência Importam (VNDI) (Participação virtual);

- Daniel Azevedo, médico neurologista e pesquisador no Laboratório de Neurossonologia do Hospital das Clínicas da USP (Participação presencial);

- Arthur de Almeida Medeiros, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (Participação presencial);

- Sérgio Eduardo Lima Prudente, Servidor da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Participação virtual).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h34
CDC
CDC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Cobrança de taxas extras ao personal trainer pelas academias
Requerimento nº 31/20204 - Deputado Duarte Jr.

Convidados:

Mário Duarte -Confirmado
Diretor Jurídico da Smart Fit

Sandow de Jesus Goiabeira Feques - Confirmado
Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF 21-Ma

William Pimentel - Confirmado
Diretor Executivo do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

Raphael Marcos Menezes de Senna - Confirmado
Diretor de Fiscalização, Estudos e Pesquisas nas relações de consumo - Procon/Ma
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
19h30
GTRETRIB
GTRETRIB
Reunião Técnica
Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior (Câmara dos Deputados)
Reunião de trabalho dos Membros do GT
Reunião de trabalho restrita aos Membros do GT.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)