Agenda de 10 de Julho de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Sessão de entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1.209 e 1.210, de 2024, das autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes da CTRAB.

Rumo às Olimpíadas - Paris 2024
Recepção, pela Comissão do Esporte, aos representantes do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, em atenção ao Requerimento nº 50/2024, de autoria do deputado Antonio Carlos Rodrigues.

Convidados confirmados:
Sr. André Fufuca, ministro de Estado do Ministério do Esporte;
Sr. Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sra. Julie Maraval, adida do esporte da Embaixada da França no Brasil;
Sr. Ricardo Eichenberg, CEO da NSports.

Convidados:

Sr. Laércio Portela Delgado, ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
Senador Romario de Souza Faria, presidente da Comissão de Esporte do Senado Federal (CEsp);

Condições de abastecimento de Combustíveis Marítimos no porto de Santos.
(REQ 20/2024 CVT, da deputada Rosana Valle)


1. Representante da empresa Transpetro;
2. Representante da empresa Petrobrás;
3. Representante do Ministério de Minas e Energia;
4. Representante do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo – SINDAMAR;
5. Representante da Autoridade Portuária do Porto de Santos.

Tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial
(Requerimento nº 16/2024-CCTI, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Reimont; e Requerimento nº 25, de 2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Amaro Neto).


PALESTRANTES:


MESA 1
Tema: Conceito de Inteligência Artificial, com o objetivo de "perscrutar e discernir os contornos mais precisos e técnicos do conceito de IA, que possui óbvias consequências na abrangência da regulação e impacto direto em alguns setores".

FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO
Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial
(Presença confirmada)

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
(Presença confirmada)

FABIANO HARTMAN PEIXOTO
Professor da Universidade de Brasília (UnB), membro do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial
(Participação virtual confirmada)

VIRGILIO ALMEIDA
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
(Não participará - ausência justificada)


MESA 2
Tema: Governança do setor. "Qual o melhor formato de governança da IA no Brasil, a existência de um ente regulador único e centralizado, ou a adoção de um modelo fragmentado de competência, a forma verticalizada".

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

ALEXANDRE FREIRE
Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

LUCAS BORGES
Gerente de Projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
Presidente substituto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Presença confirmada)

VAGNER LUIS LATSCH
Coordenador-Geral de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Presença confirmada)

JULIANO MARANHÃO
Professor da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador associado do Centro de Inteligência Artificial da USP
(Participação virtual confirmada)

LÍLIAN SANTOS MARQUES SEVERINO
Economista-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Participação virtual confirmada)

Prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos para o ano de 2024.
Convidado:

. SÍLVIO COSTA FILHO - Ministro de Portos e Aeroportos. (Confirmado)

Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024

Ações do MPO destinadas ao projeto Rotas de Integração Latino-Americanas e outras prioridades para 2024, bem como esclarecimentos sobre gestão de precatórios.
Convidada

Ministra Simone Tebet,
Ministério do Planejamento e Orçamento

(Em atendimento aos Requerimentos: nº 31/2024 CFFC, do Deputado Evair Vieira de Melo; nº 84/2024 CFFC, do Deputado Joseildo Ramos; nº 38/2024 CDE, do Deputado Danilo Forte; nº 22/2024 CINDRE, do Deputado Padovani, e nº40/2024 CREDN, do Deputado Fernando Monteiro)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros.
O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas com temas de interesse de suas realidades locais - visando aprimorar suas atividades legislativas - bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Dialogar sobre temas afetos ao Ministério e ao Colegiado

Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul.
Convidados

-CARLOS ANDRE BULHOES, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
-Nestor Hein, Advogado, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
Representante da Prefeitura de Porto Alegre/RS;
Representante da Prefeitura de Guaíba/RS;
Representante da Prefeitura de Eldorado do Sul/RS;
Representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul;
Representante da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul;
Representante da OAB-RS;
Representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Especialistas em hidrologia e engenharia ambiental de universidades e
instituições de pesquisa.

(Requerimento 14/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e escolha dos agraciados ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Escolha dos agraciados ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento

Indicação de Autoridades

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião entre os Membros do GT e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas
Reunião entre os Membros do GT e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Apresentação da Política Nacional de Cuidados do Brasil e debate da PEC 14/2024
Participantes convidadas:

LAÍS ABRAMO (Confirmada)
Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

ROSANE DA SILVA (Confirmada)
Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres


Requerimento nº 67/2024 de autoria das Deputadas Flávia Morais, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.

Imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros.
O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas com temas de interesse de suas realidades locais - visando aprimorar suas atividades legislativas - bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.

Seminário - Regulamentação da profissão de gerontólogo (PL 9003/2017)
Seminário - Regulamentação da profissão de gerontólogo (PL 9003/2017)
Auditório Vermelho, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH (USP Leste)

- Deputada Juliana Cardoso, membro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
- Paulo Mayall Guilayn - Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde
- Claudia Maria Afonso de Castro - Superintendente estadual do Ministério da Saúde em São Paulo
- Lucas Pelegrini N. de Carvalho - Diretor-geral da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) e Maicon Luis B. Delinocente - Vice-presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG)
- Christianne Maria Strazer Lima e Katia Melissa de Azevedo Martins - representantes da Associação Brasileira de Tecnólogos em Gerontologia (ABTG)
- Naira de Fátima Dutra Lemos - Presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)
- Humberto Miguel Garay Malpartida - Coordenador do curso de Bacharelado em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)
- Karina Gramani Say - Professora Doutora do curso de Bacharelado em Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Discussão e votação de relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial Pedro Aihara.

Discussão do papel da assistência social nas respectivas instituições militares e seu impacto na população brasileira
Requerimento nº 19/2024, do Deputado Pastor Eurico

CONVIDADOS:

TENENTE-BRIGADEIRO DO AR HERALDO LUIZ RODRIGUES (confirmado) - Secretário de Produtos de Defesa , representando o Ministro da Defesa JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO;


VICE-ALMIRANTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR (confirmado) - Comandante do 5ºDistrito Naval, representando o ALMIRANTE DE ESQUADRA MARCOS SAMPAIO OLSEN - Comandante da Marinha do Brasil;


CORONEL AIRTON JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES (confirmado), representando o GENERAL TOMÁS RIBEIRO PAIVA - Comandante do Exército Brasileiro;


TENENTE-CORONEL AVIADOR RENATO COSTA SIQUEIRA (confirmado), representando o TENENTE-BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO - Comandante da Força Aérea Brasileir.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Encontro Técnico da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologia em Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Eleição de Vice-Presidente.\nAudiência Pública Interativa

Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Tema: Ações do Ministério da Saúde na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.

Convidado:

EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, Coordenador Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 13/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Oitivas de Anderson Ibrahim e Roberto Avatar.\nDeliberativa

Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20
Seminário para discutir " O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20", com os seguintes participantes:

1) FELIPE HEES (Confirmado)- Diplomata representante do governo para o G20 (Sub-Sherpa do G20) , Ministério das Relações Exteriores;

2) JULIANA CESAR (Confirmada) - Vice-Presidente do C20 Brasil; ;

3) MAÍRA LACERDA (Confirmada) - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Substituta, do Minitério do Trabalho e Emprego (MTE) e Coordenadora do EWG-G20, Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20 (governo)

4) Representante do P20 - Parliament;

5) ADRIANA RODRIGUES (Confirmada) - Representante do W20 Brasil e Diretora do Instituto RME;

6) MARCUS BARÃO (Confirmado) - Chair do Y20 Brasil;

7) MARIA CRISTINA HOFFMANN (Confirmada) - Consultora Nacional para o Envelhecimento Saudável da Coordenação de Equidade, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental (NMH) da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS)


(REQ 31/2024 CIDOSO, do deputado Zé Haroldo Cathedral, subscrito pelos deputados Luiz Couto, Pedro Aihara)

Gestão do esporte nas capitais brasileiras
Audiência Pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileiras, em atenção ao Requerimento nº 44/2024, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
Sr. Fellipe Eduardo Faria Fonseca, secretário municipal da Secretaria Municipal dos Esportes de Goiânia, GO (presencial);
Sr. Felipe Becari Comenale - secretário municipal de esporte e lazer de São Paulo/SP (presencial);
Sr. Raimundo Nonato Cavalcante Júnior - secretário municipal de esportes e lazer de Palmas/TO;


Aguardando confirmação:

Sr. Carlos Eduardo Pijak, secretário municipal de esporte, lazer e juventude de Curitiba/PR
Sr. Antônio José da Cruz Júnior Magalhães - secretário municipal de promoção social, combate à pobreza, esportes e lazer de Salvador/BA;
Sr. Aluízio Leite Paredes - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá/MT.

Reunião de Instalação e eleição para presidência

Deliberativa

Deliberativa

189 anos da Revolta dos Malês
REQ 19/24, Dep. Alice Portugal

Convidados:

- João Jorge Rodrigues, Presidente da Fundação Palmares (CONFIRMADO);

- Iracilda Silva Santos, Coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, representante do Ministério da Cultura (CONFIRMADA);

- Ângela Guimães, Secretária de Promoção e Igualdade Racial do Estado da Bahia (CONFIRMADA);

- Ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial;

- Raimundo Bujão, presidente do Fórum de Entidades Negras da Bahia.

Plano "Nova Indústria"
(REQ 11/2024 CDE, do deputado Daniel Almeida)


Convidados:


1) Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

2) Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

3) RAFAEL LUCCHESI
Diretor de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

4) Central Única dos Trabalhadores - CUT

5) UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA
Vice- Presidente
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
(Confirmado)

6) JOSÉ REGINALDO
Secretário de Educação,
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria - CNTI
(Confirmado - videoconferência)

7) ARTUR BUENOS DE CAMARGO
Presidente Interino
Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA
(Confirmado - videoconferência)

8) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo - CONTTMAF

9) Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil - FITMETAL

10) RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Secretário Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
Nova Central Sindical - NCST
(Confirmado)

11) JOÃO CARLOS GONÇALVES
Secretário Geral
Força Sindical
(Confirmado)

12) LUIZA TRAJANO
Presidente - Magazine Luiza
(Declinou)

13) Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

14) FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO
Gerente Substituto do Departamento Regional do Centro-Oeste
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
(Confirmado)

Lançamento da Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres
O evento é promovido pela Secretaria da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com Visibilidade Feminina e Escola de Gente.

Participantes convidadas:

Deputada Benedita da Silva
Coordenadora Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher

Deputada Soraya Santos
Procuradora da Mulher

Deputada Ana Pimentel
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Polianna Pereira dos Santos
Coordenadora Editorial da Visibilidade Feminina

Cláudia Werneck
Fundadora e Idealizadora da Escola de Gente - Comunicação em Inclusão


Requerimento nº 17/2024, de autoria da Deputada Ana Pimentel.

Moradia, ocupação e reforma agrária. O PL 709/2023 e o agravamento dos conflitos fundiários no campo
Convidados:

1. Gilvan Santos - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

2. Fidel Marx Paracampos - Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores

3. Marcelo Braga Edmundo - Central de Movimentos Populares

4. Valdeburg Barros dos Santos - Resistência Camponesa/PI

5. Edson Francisco da Silva - Movimento de Resistência Popular

6. Luiz Gustavo Maioli Buchman - Frente Nacional de Luta

7. Maria de Lourdes Lopes - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

8. Damiana Eugenia de Sales Aleixo - Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST

9. Leandro Santos Dias - Movimento Popular de Luta

10. Ivo Moreira - Central das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do DF e Entorno (CACAF)

11. Manoel Vieira - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

12. JOSÉ RAINHA - FRENTE NACIONAL DE LUTA

Direto das Comissões - Estágio-Visita de Curta Duração

Discussão e deliberação do plano de trabalho da SUBPLAN