Agenda de 10 de Julho de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h23
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
10h00
SF
SF
100ª Sessão de Premiações e Condecorações
Plenário do Senado Federal
Sessão de entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
101ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à deliberação das Medidas Provisórias nºs 1.209 e 1.210, de 2024, das autoridades sabatinadas pelas Comissões permanentes e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Sala da Presidência CTRAB, Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes da CTRAB.
Cancelada
Cancelada
8h30
CESPO
CESPO
Homenagem
Salão Nobre
Rumo às Olimpíadas - Paris 2024
Recepção, pela Comissão do Esporte, aos representantes do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, em atenção ao Requerimento nº 50/2024, de autoria do deputado Antonio Carlos Rodrigues.

Convidados confirmados:
Sr. André Fufuca, ministro de Estado do Ministério do Esporte;
Sr. Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sra. Julie Maraval, adida do esporte da Embaixada da França no Brasil;
Sr. Ricardo Eichenberg, CEO da NSports.

Convidados:

Sr. Laércio Portela Delgado, ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
Senador Romario de Souza Faria, presidente da Comissão de Esporte do Senado Federal (CEsp);
Encerrada
Encerrada
9h00
CVT
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Condições de abastecimento de Combustíveis Marítimos no porto de Santos.
(REQ 20/2024 CVT, da deputada Rosana Valle)


1. Representante da empresa Transpetro;
2. Representante da empresa Petrobrás;
3. Representante do Ministério de Minas e Energia;
4. Representante do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo – SINDAMAR;
5. Representante da Autoridade Portuária do Porto de Santos.
Cancelada
Cancelada
9h00
CCTI
CCTI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Tecnologia e regulação de sistemas de Inteligência Artificial
(Requerimento nº 16/2024-CCTI, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Reimont; e Requerimento nº 25, de 2024, do Deputado Sargento Portugal, subscrito pelo Deputado Amaro Neto).


PALESTRANTES:


MESA 1
Tema: Conceito de Inteligência Artificial, com o objetivo de "perscrutar e discernir os contornos mais precisos e técnicos do conceito de IA, que possui óbvias consequências na abrangência da regulação e impacto direto em alguns setores".

FILIPE JOSÉ MEDON AFFONSO
Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial
(Presença confirmada)

LEANDRO ALVARENGA MIRANDA
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
(Presença confirmada)

FABIANO HARTMAN PEIXOTO
Professor da Universidade de Brasília (UnB), membro do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial
(Participação virtual confirmada)

VIRGILIO ALMEIDA
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
(Não participará - ausência justificada)


MESA 2
Tema: Governança do setor. "Qual o melhor formato de governança da IA no Brasil, a existência de um ente regulador único e centralizado, ou a adoção de um modelo fragmentado de competência, a forma verticalizada".

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

ALEXANDRE FREIRE
Conselheiro Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

LUCAS BORGES
Gerente de Projetos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES
Presidente substituto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Presença confirmada)

VAGNER LUIS LATSCH
Coordenador-Geral de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(Presença confirmada)

JULIANO MARANHÃO
Professor da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador associado do Centro de Inteligência Artificial da USP
(Participação virtual confirmada)

LÍLIAN SANTOS MARQUES SEVERINO
Economista-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Participação virtual confirmada)
Cancelada
Cancelada
9h00
CVT
CVT
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos para o ano de 2024.
Convidado:

. SÍLVIO COSTA FILHO - Ministro de Portos e Aeroportos. (Confirmado)
Cancelada
Cancelada
9h00
CAPADR
CAPADR
Evento Técnico
Parque de Exposições de Imperatriz - MA
Encontro da CAPADR na EXPOIMP 2024
Encerrada
Encerrada
9h00
CFFC | CDE | CINDRE | CREDN
CFFC | CDE | CINDRE | CREDN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Ações do MPO destinadas ao projeto Rotas de Integração Latino-Americanas e outras prioridades para 2024, bem como esclarecimentos sobre gestão de precatórios.
Convidada

Ministra Simone Tebet,
Ministério do Planejamento e Orçamento

(Em atendimento aos Requerimentos: nº 31/2024 CFFC, do Deputado Evair Vieira de Melo; nº 84/2024 CFFC, do Deputado Joseildo Ramos; nº 38/2024 CDE, do Deputado Danilo Forte; nº 22/2024 CINDRE, do Deputado Padovani, e nº40/2024 CREDN, do Deputado Fernando Monteiro)
Cancelada
Cancelada
9h00
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
9h00
CMA
CMA
30ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h30
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros.
O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas com temas de interesse de suas realidades locais - visando aprimorar suas atividades legislativas - bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.
Convocada
Convocada
9h30
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
9h30
CDHMIR
CDHMIR
Visita Oficial
Anexo II, Pav. Superior, Ala A, sala 185
Dialogar sobre temas afetos ao Ministério e ao Colegiado
Convocada
Convocada
9h47
CEXCIRS
CEXCIRS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul.
Convidados

-CARLOS ANDRE BULHOES, Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
-Nestor Hein, Advogado, representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;
Representante da Prefeitura de Porto Alegre/RS;
Representante da Prefeitura de Guaíba/RS;
Representante da Prefeitura de Eldorado do Sul/RS;
Representante da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul;
Representante da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul;
Representante da OAB-RS;
Representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Especialistas em hidrologia e engenharia ambiental de universidades e
instituições de pesquisa.

(Requerimento 14/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).
Encerrada
Encerrada
10h00
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h00
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Cancelada
Cancelada
10h00
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h00
SUBPARAL
SUBPARAL
Reunião de Instalação e Eleição
Sala da Presidência da CPD
Instalação e Eleição de Subcomissão Especial de acompanhamento dos Atletas Paralímpicos
Cancelada
Cancelada
10h00
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h00
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h00
CDU
CDU
Reunião Deliberativa
A Definir (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas e escolha dos agraciados ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
Escolha dos agraciados ao Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Habitação e Saneamento
Cancelada
Cancelada
10h00
CRE
CRE
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridades
Realizada
Realizada
10h00
17ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CDD
CDD
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CAS
CAS
24ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CCJ
CCJ
25ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h00
CCTI
CCTI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
11h00
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Cancelada
Cancelada
11h00
CDH
CDH
30ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h30
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
12h00
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
12h00
GTRETRIB
GTRETRIB
Visita Técnica
Edifício Sede do Tribunal de Contas da União
Reunião entre os Membros do GT e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas
Reunião entre os Membros do GT e o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas.
Cancelada
Cancelada
13h00
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
13h00
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
13h30
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Cancelada
Cancelada
13h30
CMULHER
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Apresentação da Política Nacional de Cuidados do Brasil e debate da PEC 14/2024
Participantes convidadas:

LAÍS ABRAMO (Confirmada)
Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

ROSANE DA SILVA (Confirmada)
Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres


Requerimento nº 67/2024 de autoria das Deputadas Flávia Morais, Sâmia Bomfim e Talíria Petrone.
Cancelada
Cancelada
14h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros.
O Programa Intercâmbio Legislativo consiste em imersão de curta duração para agentes políticos locais brasileiros, nas dependências da Câmara dos Deputados. O programa possibilita que os vereadores acompanhem os trabalhos desenvolvidos no Congresso Nacional, participem de oficinas com temas de interesse de suas realidades locais - visando aprimorar suas atividades legislativas - bem como encontrem um ambiente propício ao intercâmbio de experiências com membros de outros Legislativos.
Convocada
Convocada
14h00
CSAUDE
CSAUDE
Seminário
Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH (USP Leste)
Seminário - Regulamentação da profissão de gerontólogo (PL 9003/2017)
Seminário - Regulamentação da profissão de gerontólogo (PL 9003/2017)
Auditório Vermelho, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH (USP Leste)

- Deputada Juliana Cardoso, membro da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
- Paulo Mayall Guilayn - Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde
- Claudia Maria Afonso de Castro - Superintendente estadual do Ministério da Saúde em São Paulo
- Lucas Pelegrini N. de Carvalho - Diretor-geral da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) e Maicon Luis B. Delinocente - Vice-presidente da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG)
- Christianne Maria Strazer Lima e Katia Melissa de Azevedo Martins - representantes da Associação Brasileira de Tecnólogos em Gerontologia (ABTG)
- Naira de Fátima Dutra Lemos - Presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG)
- Humberto Miguel Garay Malpartida - Coordenador do curso de Bacharelado em Gerontologia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)
- Karina Gramani Say - Professora Doutora do curso de Bacharelado em Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CEXMABRU
CEXMABRU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial Pedro Aihara.
Cancelada
Cancelada
14h00
CPASF
CPASF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão do papel da assistência social nas respectivas instituições militares e seu impacto na população brasileira
Requerimento nº 19/2024, do Deputado Pastor Eurico

CONVIDADOS:

TENENTE-BRIGADEIRO DO AR HERALDO LUIZ RODRIGUES (confirmado) - Secretário de Produtos de Defesa , representando o Ministro da Defesa JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO;


VICE-ALMIRANTE AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR (confirmado) - Comandante do 5ºDistrito Naval, representando o ALMIRANTE DE ESQUADRA MARCOS SAMPAIO OLSEN - Comandante da Marinha do Brasil;


CORONEL AIRTON JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES (confirmado), representando o GENERAL TOMÁS RIBEIRO PAIVA - Comandante do Exército Brasileiro;


TENENTE-CORONEL AVIADOR RENATO COSTA SIQUEIRA (confirmado), representando o TENENTE-BRIGADEIRO DO AR MARCELO KANITZ DAMASCENO - Comandante da Força Aérea Brasileir.
Cancelada
Cancelada
14h00
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Cancelada
Cancelada
14h00
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
EVENTOS
EVENTOS
Evento Técnico
Auditório Freitas Nobre (Câmara dos Deputados)
Encontro Técnico da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologia em Saúde
Convocada
Convocada
14h00
CDHMIR
CDHMIR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h00
2ª Reunião Reunião de Subcomissão
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Eleição de Vice-Presidente.\nAudiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h30
CEDESNAT
CEDESNAT
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Ações do Ministério na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.
Tema: Ações do Ministério da Saúde na prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais.

Convidado:

EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, Coordenador Geral de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 13/2023, do Dep. Gilson Daniel)
Cancelada
Cancelada
14h30
15ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitivas de Anderson Ibrahim e Roberto Avatar.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
15h00
CIDOSO
CIDOSO
Seminário
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20
Seminário para discutir " O Parlamento Brasileiro e a discussão acerca da Transição Demográfica no G20", com os seguintes participantes:

1) FELIPE HEES (Confirmado)- Diplomata representante do governo para o G20 (Sub-Sherpa do G20) , Ministério das Relações Exteriores;

2) JULIANA CESAR (Confirmada) - Vice-Presidente do C20 Brasil; ;

3) MAÍRA LACERDA (Confirmada) - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Substituta, do Minitério do Trabalho e Emprego (MTE) e Coordenadora do EWG-G20, Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20 (governo)

4) Representante do P20 - Parliament;

5) ADRIANA RODRIGUES (Confirmada) - Representante do W20 Brasil e Diretora do Instituto RME;

6) MARCUS BARÃO (Confirmado) - Chair do Y20 Brasil;

7) MARIA CRISTINA HOFFMANN (Confirmada) - Consultora Nacional para o Envelhecimento Saudável da Coordenação de Equidade, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental (NMH) da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS)


(REQ 31/2024 CIDOSO, do deputado Zé Haroldo Cathedral, subscrito pelos deputados Luiz Couto, Pedro Aihara)
Cancelada
Cancelada
15h00
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Gestão do esporte nas capitais brasileiras
Audiência Pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileiras, em atenção ao Requerimento nº 44/2024, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
Sr. Fellipe Eduardo Faria Fonseca, secretário municipal da Secretaria Municipal dos Esportes de Goiânia, GO (presencial);
Sr. Felipe Becari Comenale - secretário municipal de esporte e lazer de São Paulo/SP (presencial);
Sr. Raimundo Nonato Cavalcante Júnior - secretário municipal de esportes e lazer de Palmas/TO;


Aguardando confirmação:

Sr. Carlos Eduardo Pijak, secretário municipal de esporte, lazer e juventude de Curitiba/PR
Sr. Antônio José da Cruz Júnior Magalhães - secretário municipal de promoção social, combate à pobreza, esportes e lazer de Salvador/BA;
Sr. Aluízio Leite Paredes - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá/MT.
Cancelada
Cancelada
15h00
SUBFATAM
SUBFATAM
Reunião de Instalação e Eleição
Anexo II, Pav. Sup., Ala C, Sala 126
Reunião de Instalação e eleição para presidência
Cancelada
Cancelada
15h00
10ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
15h00
6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Deliberativa
Realizada
Realizada
15h30
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
189 anos da Revolta dos Malês
REQ 19/24, Dep. Alice Portugal

Convidados:

- João Jorge Rodrigues, Presidente da Fundação Palmares (CONFIRMADO);

- Iracilda Silva Santos, Coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, representante do Ministério da Cultura (CONFIRMADA);

- Ângela Guimães, Secretária de Promoção e Igualdade Racial do Estado da Bahia (CONFIRMADA);

- Ministra Anielle Franco, do Ministério da Igualdade Racial;

- Raimundo Bujão, presidente do Fórum de Entidades Negras da Bahia.
Cancelada
Cancelada
16h00
CDE
CDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Plano "Nova Indústria"
(REQ 11/2024 CDE, do deputado Daniel Almeida)


Convidados:


1) Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

2) Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

3) RAFAEL LUCCHESI
Diretor de Desenvolvimento Industrial
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

4) Central Única dos Trabalhadores - CUT

5) UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA
Vice- Presidente
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
(Confirmado)

6) JOSÉ REGINALDO
Secretário de Educação,
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria - CNTI
(Confirmado - videoconferência)

7) ARTUR BUENOS DE CAMARGO
Presidente Interino
Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA
(Confirmado - videoconferência)

8) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo - CONTTMAF

9) Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil - FITMETAL

10) RAIMUNDO SALVADOR DA COSTA BRAZ
Secretário Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário
Nova Central Sindical - NCST
(Confirmado)

11) JOÃO CARLOS GONÇALVES
Secretário Geral
Força Sindical
(Confirmado)

12) LUIZA TRAJANO
Presidente - Magazine Luiza
(Declinou)

13) Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE

14) FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO
Gerente Substituto do Departamento Regional do Centro-Oeste
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
(Confirmado)
Cancelada
Cancelada
16h00
CMULHER | SEMULHER
CMULHER | SEMULHER
Evento Técnico
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Lançamento da Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres
O evento é promovido pela Secretaria da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com Visibilidade Feminina e Escola de Gente.

Participantes convidadas:

Deputada Benedita da Silva
Coordenadora Geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher

Deputada Soraya Santos
Procuradora da Mulher

Deputada Ana Pimentel
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Polianna Pereira dos Santos
Coordenadora Editorial da Visibilidade Feminina

Cláudia Werneck
Fundadora e Idealizadora da Escola de Gente - Comunicação em Inclusão


Requerimento nº 17/2024, de autoria da Deputada Ana Pimentel.
Cancelada
Cancelada
16h00
SUBRS
SUBRS
Ato Solene de Instalação
A Definir (Câmara dos Deputados)
Instalação da Subcomissão para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande Sul, bem como as açções de recuperação.
(REQ 120/2024 CE, da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelos deputados Professora Luciene Cavalcante, Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Tarcísio Motta)

Membros:

Franciane Bayer (Rep/RS) - Presidente

Fernanda Melchionna (Psol/RS) - Relatora

Soraya Santos (PL/RJ)

Daniel Barbosa (PP/AL)

Moses Rodrigues (União/RO)

Delegada Katarina (PSD/SE)
Cancelada
Cancelada
16h20
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Moradia, ocupação e reforma agrária. O PL 709/2023 e o agravamento dos conflitos fundiários no campo
Convidados:

1. Gilvan Santos - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra

2. Fidel Marx Paracampos - Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores

3. Marcelo Braga Edmundo - Central de Movimentos Populares

4. Valdeburg Barros dos Santos - Resistência Camponesa/PI

5. Edson Francisco da Silva - Movimento de Resistência Popular

6. Luiz Gustavo Maioli Buchman - Frente Nacional de Luta

7. Maria de Lourdes Lopes - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

8. Damiana Eugenia de Sales Aleixo - Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST

9. Leandro Santos Dias - Movimento Popular de Luta

10. Ivo Moreira - Central das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do DF e Entorno (CACAF)

11. Manoel Vieira - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

12. JOSÉ RAINHA - FRENTE NACIONAL DE LUTA
Encerrada
Encerrada
17h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Direto das Comissões - Estágio-Visita de Curta Duração
Convocada
Convocada
17h00
CEDES
CEDES
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Alterações legislativas para macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 10 de julho de 2024

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
TEMA: AUDIÊNCIA PÚBLICA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA UMA MACROECONOMIA FAVORÁVEL À REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E À DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 10/07/24 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre a necessidade de modificações na legislação brasileira para criar condições macroeconômicas adequadas aos desafios nacionais discutidos no âmbito deste estudo do CEDES.

O contexto internacional é de grandes transformações nas políticas econômicas, especialmente monetárias, fiscais e industriais, com a rediscussão de diversas medidas que eram anteriormente aconselhadas aos países em desenvolvimento. Pretende-se debater a necessidade de alterações na legislação para estabelecer uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização, incluindo os principais desafios relativos a questões macroeconômicas.

1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
- Deputado Félix Mendonça Jr
- Deputado Pedro Uczai e
- Deputado Dr. Luiz Ovando

2 Apresentação dos palestrantes
- Guilherme Mello, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
- Claudio Roberto Amitrano, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea
- José Luis Oreiro, Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB
- Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos
Cancelada
Cancelada
17h00
SUBPLAN
SUBPLAN
Reunião
Anexo II, Ala A, Sala 145A, Superior (Câmara dos Deputados)
Discussão e deliberação do plano de trabalho da SUBPLAN
Cancelada
Cancelada