Agenda de 08 de Outubro de 2024

Destinada à apreciação de autoridade sabatinada pela Comissão de Assuntos Econômicos e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Deliberativa.\nSabatina

Deliberativa

Lei Geral da Polícia Penal
Convidados:

1. Ferdinando Gregório - Presidente Nacional da Associação dos Policiais Penais do Brasil - AGEPPEN-BRASIL

2. Eduardo Blasques Martins - Diretor de Comunicação do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário - SINDCOP-SP

3. Joélia Silveira - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará - SINDPPEN-CE

4. Wilton Angelis - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins - SINDIPPEN-TO

5. Cleverson de Tarso Velloso Rietow - Diretor Sindical do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - SINDARSPEN-PR

6. Adalto Nunes - Presidente da Associação dos Policiais Penais do Estado de Goiás - ASPPEGO

7. Alexandre Mendes - Presidente da Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina - APPS-SC

8. Paulo Rogério - Presidente do SINDPOL-DF e Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais do Brasil - FEBRAPPEN

9. Roberta Lidianne de Oliveira Esteves - Associação Nacional da Policia Penal Federal

10. Gilvan Albuquerque Gomes Cavalcanti - Diretor do Sindicato dos Policiais Penais Federais no DF

11. Rildo Santos de Oliveira - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal - SINDPPF-DF

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nOitiva - William Rogatto.\nOitiva - Dayana Feitosa.\nReunião Secreta

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Como a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama podem ajudar a salvar vidas?
Evento promovido pela Secretaria da Mulher com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em alusão ao Outubro Rosa.

PROGRAMAÇÃO:

14h30 - ABERTURA


- Dep. Benedita da Silva, Coordenadora-Geral da Bancada Feminina
- Dep. Soraya Santos, Procuradora da Mulher
- Dep. Ana Pimentel, Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Sen. Zenaide Maia, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal
- Sen. Leila Barros, Líder da Bancada Feminina do Senado Federal


15h30 MESA 1 - PREVENIR


- Tecnologias e testes genéticos - Alexandre Ben - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama)
- Exames de detecção de mutação genética - Dra. Daniela Laperche - Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e Alexandre Ben - Femama
- Ações de conscientização para mulheres jovens (abaixo dos 45 anos) - Dra. Daniele Assad - SBOC
- Política Nacional de Controle do Câncer no SUS - Joana Jeker - Associação de mulheres mastectomizadas de Brasília (ONG Recomeçar)

Mediador: Deputado Weliton Prado - Presidente da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil (CECANCER)


16h30 - MESA 2 - DETECTAR


- Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer - Renata Rodovalho - Instituto Avon
- Risco de câncer de mama por idade e raça - Dra. Susana Ramalho - Grupo Sasse Oncologia e Hematologia (Grupo SOnHe)
- Câncer de colo de útero - Dra. Gabriela Moreira - Grupo EVA

Mediadora: Deputada Flávia Morais - Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher



17h - MESA 3 - TRATAR


- Importância dos inibidores de ciclina e trastuzumabe entansina - Dr. Romualdo Barroso - SBOC
- Medicamentos incorporados na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (Apac) e implementação do Protocolo Clínico e DiretrizesTerapêuticas (PCDT) - Helena Esteves - Instituto Oncoguia

Mediadora: Deputada Silvia Cristina - Relatora da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil (CECANCER)



17h30 - ENCERRAMENTO


- Isabela Cardoso de Matos Pinto, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde
- Maria Beatriz Kneipp Dias
Coordenadora substituta de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional de Câncer (INCA)
- Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) - não participará
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) - não participará
- Organização Mundial da Saúde (OMS)


Entidades parceiras: Femama, Oncoguia, Grupo EVA, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Recomeçar


Requerimento nº 17/2024-CMulher, de autoria da Deputada Ana Pimentel - PT/MG

Discussão e votação de propostas legislativas

Acidente avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283- ATR-72
I - Audiência Pública

Convidados:

- CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO, diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal - INC/PF - Req. 2/2024 - presença confirmada;
- RODRIGO BORGES CORREIA , delegado da Polícia Federal - Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária - Req. 3/2024 - presença confirmada;
- MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE, mãe da vítima Arianne Estevam Risso - Req. 13/2024 - presença confirmada.

Requerimentos 2, 3 e 13/2024, de autoria do Deputado Bruno Ganem.

II - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta requerimentos apresentados com até 24 horas de antecedência do horário marcado para a reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios
Convidados:

1) FABIANO SILVA (a Confirmar)
Presidente
Empresa Brasileira de Correios

2) VINÍCIUS DE CARVALHO (a Confirmar)
Ministro
Controladoria Geral da União - CGU

3) JOSÉ APARECIDO GANDARA
Presidente
Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT
(Confirmado)

4) ROBERVAL CORRÊA
Presidente
Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
(Confirmado)

5) CAMILO DOS SANTOS (a Confirmar)
Presidente
Postalis Previdência Complementar

6) Banco BNY Mellon (a Confirmar)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas