Agenda de 22 de Outubro de 2024

Deliberativa

Deliberativa

RNV e Relatório Luz: evolução das metas de desenvolvimento sustentável
1. Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula - Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento

2. Thiago Gehre Galvão - Assessor Técnico da Secretaria Geral da Presidência da República

3. Enid Rocha de Andrade Silva - Pesquisadora e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

4. Leonardo Queiroz Athias - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

5. Alessandra Cabral - GT Agenda 2030 e Coordenadora Geral da ONG Gestos Soropositividade, Comunicação e Gênero

6. Rômulo Paes de Sousa - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)

Audiência Pública Interativa

Andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana
Audiência Pública

Tema: "Andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana"


Convidados:


Representante da Advocacia-Geral da União;

Representante da Casa Civil da Presidência da República;

Representante do Governo do Estado de Minas Gerais;

Representante do Governo do Estado do Espírito Santo;

Representante da Defensoria Pública da União;

Representante da Defensoria Pública de Minas Gerais;

Representante da Defensoria Pública do Espírito Santo;

Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens;

Representante do Ministério Público Federal;

Representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais;

Representante do Ministério Público do Estado Espírito Santo;

Representante do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.


(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)