Agenda de 23 de Outubro de 2024

Homenagem aos 50 Anos de Fundação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR
Homenagem aos 50 anos de fundação da Federação Nacional dos Farmacêuticos - FENAFAR

Sessão Solene destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes - CNT. Requerentes: Senador Laércio Oliveira; Senador Wellington Fagundes e Deputado Zé Trovão.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação do Relatório do Relator Geral, Desembargador Celso Peel.
Discussão e votação do Relatório apresentado pelo Relator Geral, Desembargador Celso Peel, que oferece anteprojeto de lei, que "Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências".

Deliberativa

Destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.
Destinada a celebrar os 70 anos da Confederação Nacional dos Transportes - CNT.

Oitiva de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Paulo Magalhães, relator do processo referente à Representação nº 5/24, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ:

1. Deputado Alberto Fraga (a confirmar)
2. Deputado Kim Kataguiri (confirmado)
3. Senhor Gabriel Costenaro de Sousa (confirmado)
4. Policial Legislativo que presenciou os fatos ocorridos no dia 16 de abril de 2024 (a confirmar)

Discusão e votação de propostas legislativas