Agenda de 31 de Outubro de 2024
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
14h00
SF
152ª Sessão Especial Plenário do Senado Federal
Celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.
Encerrada
Reuniões de Comissões
9h00
9h00
46ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h00
CLP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
37ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h00
35ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h18
CCJC
Audiência Pública Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Debater a Autorização e o Aproveitamento de Estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia
1) PAULO FOSSATI (confirmado)
Representante do Conselho Nacional de Educação
2) DR. JORGE LEIBE (confirmado)
Teólogo
3) LAMARTINE GASPAR DE OLIVEIRA (confirmado)
Diretor - CEFT - Centro de Educação, Filosofia e Teologia
Representante do Curso de Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie
4) GIOVANNA GAMBA (confirmada)
Representante do Ministério da Educação
5) PIO CARVALHO (confirmado)
Pastor e Teólogo
Encerrada (Final)
10h39
CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à remuneração recebida pelos professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior.
(REQ 172/2024 CE, do deputado Prof. Reginaldo Veras)
1) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado)
Diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino do
Ministério da Educação - MEC
2) DEP. RUBENS OTONI (Confirmado)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
3) RODRIGO DE PAULA (Confirmado)
Diretor Jurídico
Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINPROEP
4) EDUARDO FERREIRA (Não participará)
Assessor Jurídico
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
5) GILZA CAMILO (a confirmar)
Diretora Administrativa
Sindicato dos Professores no DF - SINPRO-DF
6) REPRESENTANTE (Não participará)
Ministério da Fazenda
Encerrada (Final)
13h00
EVENTOS
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
PL Saneamento básico para pessoas em terrenos ocupados.
Convocada
13h00
EVENTOS
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Novo ar, nova energia.
Convocada
13h00
EVENTOS
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
PL Escola para Todos.
Convocada
14h00
CIDOSO
Visita Técnica João Pessoa/Paraíba
Visitas Técnicas a Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas
Local: João Pessoa (PB)
14h: Visita técnica no Lar da Providência
15h30: Visita técnica na Vila Vicentina Júlia Freire
(REQ 46/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto)
Encerrada (Final)
14h00
1ª Reunião Outros eventos
Plenário Virtual de Comissão
Plenário Virtual de Comissão
Reunião do grupo temático "Aspectos de direito do trabalho" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019
Realizada
14h15
SUBSNE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação
(REQ 200/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)
1) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado)
Diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino
Ministério da Educação - MEC
2) FERNANDO COSTA NEIRA (Confirmado)
Auditor de Controle Externo
Tribunal de Contas da União - TCU
3) STEVE HEYNEMAN (Confirmado)
Professor Emérito
Universidade de Vanderbilt
4) MARIA VIEIRA DA SILVA (a confirmar)
Pesquisadora Associada
Instituto de Estudos de Política Econômica
5) REPRESENTANTE (a confirmar)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
6) SIMON SCHWARTZMAN (a confirmar)
Pesquisador Associado
Instituto de Estudos de Política Econômica
7) MARCOS LISBOA (Não participará)
Fundador
Instituto Insper
Encerrada (Final)
14h30
31ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada