Agenda de 31 de Outubro de 2024

Celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Debater a Autorização e o Aproveitamento de Estudos e convalidação de títulos de cursos livres de Teologia
1) PAULO FOSSATI (confirmado)
Representante do Conselho Nacional de Educação

2) DR. JORGE LEIBE (confirmado)
Teólogo

3) LAMARTINE GASPAR DE OLIVEIRA (confirmado)
Diretor - CEFT - Centro de Educação, Filosofia e Teologia
Representante do Curso de Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie

4) GIOVANNA GAMBA (confirmada)
Representante do Ministério da Educação

5) PIO CARVALHO (confirmado)
Pastor e Teólogo

Isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à remuneração recebida pelos professores em efetivo exercício no ensino infantil, fundamental, médio e superior.
(REQ 172/2024 CE, do deputado Prof. Reginaldo Veras)

1) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado)
Diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino do
Ministério da Educação - MEC

2) DEP. RUBENS OTONI (Confirmado)
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

3) RODRIGO DE PAULA (Confirmado)
Diretor Jurídico
Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal - SINPROEP

4) EDUARDO FERREIRA (Não participará)
Assessor Jurídico
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

5) GILZA CAMILO (a confirmar)
Diretora Administrativa
Sindicato dos Professores no DF - SINPRO-DF

6) REPRESENTANTE (Não participará)
Ministério da Fazenda

PL Saneamento básico para pessoas em terrenos ocupados.

Novo ar, nova energia.

PL Escola para Todos.

Visitas Técnicas a Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas
Local: João Pessoa (PB)

14h: Visita técnica no Lar da Providência

15h30: Visita técnica na Vila Vicentina Júlia Freire

(REQ 46/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto)

Reunião do grupo temático "Aspectos de direito do trabalho" do grupo de trabalho que realiza estudos sobre o PL 864/2019

Governança Técnica no Sistema Nacional de Educação
(REQ 200/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado)
Diretor de Programas da Secretaria de Articulação Intersetorial com os Sistemas de Ensino
Ministério da Educação - MEC

2) FERNANDO COSTA NEIRA (Confirmado)
Auditor de Controle Externo
Tribunal de Contas da União - TCU

3) STEVE HEYNEMAN (Confirmado)
Professor Emérito
Universidade de Vanderbilt

4) MARIA VIEIRA DA SILVA (a confirmar)
Pesquisadora Associada
Instituto de Estudos de Política Econômica

5) REPRESENTANTE (a confirmar)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE

6) SIMON SCHWARTZMAN (a confirmar)
Pesquisador Associado
Instituto de Estudos de Política Econômica

7) MARCOS LISBOA (Não participará)
Fundador
Instituto Insper

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