Agenda de 30 de Outubro de 2024

Homenagem ao Dia Nacional dos Designers de Interiores e Ambientes
Homenagem ao dia nacional dos Designs de Interiores e Ambiente.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Votação dos indicados ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública. Discussão e votação de propostas legislativas.
A. Votação dos indicados ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Paulo Magalhães, relator do processo referente à Representação nº 5/24, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ:

1. Deputado Alberto Fraga (confirmado)
2. Deputado Kim Kataguiri (confirmado)
3. Senhor Gabriel Costenaro de Sousa (confirmado)
4. Policial Legislativo que presenciou os fatos ocorridos no dia 16 de abril de 2024 (aguardando resposta)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolha das agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2024
INDICADAS:

1. ANA LUCIA VIEIRA MENEZES

Indicação: Dep. João Daniel (PT-SE)


2. ANTONIETA DE BARROS (in memoriam)

Indicação: Dep. Carla Ayres (PT-SC)


3. BISPA KEILA FERREIRA

Indicação: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)


4. CRISTIANE DAMASCENO LEITE

Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)


5. DAIANE NOGUEIRA DE LIRA

Indicação: Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ)


6. ELIZABETH ALTINA TEIXEIRA

Indicação: Dep. Carlos Veras (PT-PE)


7. ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI

Indicação: Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG)


8. EVA EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA

Indicação: Dep. Socorro Neri (PP-AC)


9. FIRMIANE VENÂNCIO DO CARMO SOUZA

Indicação: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)


10. FRANCISCA LEONEIDE FERREIRA DA ROCHA

Indicação: Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)


11. KEILA SIMPSON SOUSA

Indicação: Dep. Duda Salabert (PDT-MG)


12. KELLYANE CARLA CHAVES

Indicação: Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)


13. LUCIANE DA SILVA DAVILA

Indicação: Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)


14. NALU DE FARIA DA SILVA (in memoriam)

Indicação: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)


15. ROSELY MARIA DA SILVA PIRES

Indicação: Dep. Jack Rocha (PT-ES)


16. ROSMARY CORRÊA

Indicação: Dep. Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP)


17. ROZA CABINDA (in memoriam)

Indicação: Dep. Ana Pimentel (PT-MG)


18. TAILAINE CRISTINA COSTA

Indicação: Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

Discussão e votação de propostas legislativas - Requerimentos

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Oitiva - Lucas Paquetá.\nOitiva - Bruno Tolentino.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do PL 580/2007.

Esporte e pessoas com espectro autista
Audiência Pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista, em atenção ao Requerimento nº 31/2024, de autoria do deputado Luiz Lima.

Convidados confirmados:

Sr. Rodrigo Acioli Moura , conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (videoconferência);



Aguardando confirmação:

Conselho Federal de Psiquiatria;
Associação Nacional de Equoterapia (ANDE BRASIL);
Sra. Dalva Tabachi, escritora e nadadora máster.

Reunião de instalação e eleição para presidência

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimento
Deliberação de Requerimento:

As perspectivas de construção e efetivação do Plano "Nova Indústria" do Governo Federal
(REQ 11/2024 CDE, do deputado Daniel Almeida)

Convidados:

1) JAMES MARLON AZEVEDO GORGEN
Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Confirmado - vídeoconferência)

2) ROBERTO SAMPAIO PEDREIRA
Gerente da Unidade de Monitoramento e Avaliação
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
(Confirmado)

3) ANDRÉ GODOY
Diretor Executivo
Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE
(Confirmado)

4) FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO
Gerente Substituto do Departamento Regional da Diretoria de Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
(Confirmado)

5) SAMANTHA FERREIRA E CUNHA
Gerente de Política Industrial
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmada)

6) UBIRACI DANTAS
Vice-Presidente
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB
(Confirmado)

7) Central Única dos Trabalhadores - CUT
(Declinou)

8) WILLIAM FERREIRA DA SILVA
Diretor
Força Sindical
(Confirmado)

9) JOSÉ REGINALDO INÁCIO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria - CNTI e Diretor da Nova Central Sindical - NCST
(Confirmado)

10) ARTUR BUENOS DE CAMARGO
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA
(Confirmado - videoconferência)

11) CARLOS MÜLLER
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo - CONTTMAF
(Confirmado)

12) ASSIS MELO
Presidente
Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil - FITMETAL
(Confirmado)

13) LUIZA TRAJANO
Empresária - MAGAZINE LUIZA
(Declinou)

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
REQ 166/2024, REQ 172/2024 e REQ 173/2024 CSAUDE - Dep. Flávia Morais (PDT/GO) e Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS)

Convidados (confirmados):

- Hérika Rodrigues (participação presencial)
Representante de Relações Institucionais do Instituto Lado a Lado

- Luana Ferreira Lima (participação presencial)
Gerente de políticas públicas e advocacy da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)

- Luciana Holtz (participação presencial)
Presidente do Instituto Oncoguia

- Anelisa Coutinho (participação virtual)
Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)

- Maria Beatriz Kneipp Dias (participação virtual)
Coordenadora substituta de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (INCA)

- Rodrigo Lacerda (participação presencial)
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

- Vinicius Augusto Guimarães (participação presencial)
Representante do Tribunal de Contas da União (TCU)

- José Barreto Campello Carvalheira
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN/SAES/MS)