Agenda de 09 de Outubro de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h21
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Mês da Primeira Infância
Homenagem ao Mês da Primeira Infância
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
141ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CTRAB
CTRAB
Mesa Redonda
Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB
Encerrada
Encerrada
9h00
CAS
CAS
32ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CMA
CMA
38ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
Realizada
9h30
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
9h30
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h30
23ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
Realizada
10h00
CFFC
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h00
CFT
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h00
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h00
CDU
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h00
CCTI
CCTI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h00
CDE
CDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h00
CEXCIRS
CEXCIRS
Reunião
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Balanço e análise das atividades executadas pelos Governos Estadual e Federal no contexto pós enchentes no Rio Grande do Sul.
Reunião de debates

Balanço e análise das atividades executadas pelos Governos Estadual e Federal no contexto pós enchentes no Rio Grande do Sul.
Cancelada
Cancelada
10h00
CINDRE
CINDRE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h21
CAPADR
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h30
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
10h30
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h39
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h49
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h53
CREDN
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h54
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
Encerrada
11h07
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h00
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
13h00
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
13h30
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
13h30
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
14h00
CCOM
CCOM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Cancelada
Cancelada
14h00
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
Cancelada
14h00
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
14h00
CAE
CAE
56ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h30
21ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa.\nOitiva
Realizada
Realizada
14h58
CPASF
CPASF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h00
CECANCER
CECANCER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Votação de propostas legislativas e elelição de Vice-Presidente.
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);

B - Eleição de Vice-Presidente da Comissão.
Cancelada
Cancelada
15h06
CIDOSO
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas
CONVIDADOS:

1) LIGIA GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;

2) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

3) Representante do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (a Confirmar);

4) Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) (a Confirmar);

5) FÁBIO FERREIRA (Confirmado) - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia - ABTG;

6) IRMÃ TEREZINHA TORTELLI (Confirmada) - Secretária-Executiva da Pastoral da Pessoa Idosa.


(REQ 50/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto, subscrito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Requerimentos: nº 100/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), nº 141/2024 CSAUDE, do Deputado Leo Prates (PT/BA), nº 156/2024 CSAUDE e nº 171/2024 CSAUDE, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e nº 3/2024 SUBRAUT, da Deputada Fernanda Pessoa (União/CE).

Convidados confirmados:

- Lucas Andrietta (participação presencial)
Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

- Fátima Lelda Oliveira Braga (participação virtual)
Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME

- Ana Carolina Navarrete (participação virtual)
Conselho Nacional de Saúde

- Cleiton dos Reis (participação presencial)
Presidente da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética - ABRA

- Daniele Aita (participação virtual)
Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos - CONESSP

- Marcos Novais (participação presencial)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

- Fabricia Goltara Vasconcellos Faedrich (participação virtual)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar

- Nicolao Dino (participação presencial)
Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
Cancelada
Cancelada