Agenda de 09 de Outubro de 2024
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
9h21
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Mês da Primeira Infância
Homenagem ao Mês da Primeira Infância
Encerrada
14h00
Reuniões de Comissões
8h00
CTRAB
Mesa Redonda Anexo II, Térreo, Ala C, sala 50
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB
Encerrada
9h00
32ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
9h00
38ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
9h30
CSAUDE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
9h30
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa
Realizada
9h30
23ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Realizada
10h00
CFFC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
CFT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
CTRAB
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h00
CDU
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
CCTI
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
CDE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h00
CEXCIRS
Reunião Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Balanço e análise das atividades executadas pelos Governos Estadual e Federal no contexto pós enchentes no Rio Grande do Sul.
Reunião de debates
Balanço e análise das atividades executadas pelos Governos Estadual e Federal no contexto pós enchentes no Rio Grande do Sul.
Cancelada
10h00
CINDRE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h21
CAPADR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada (Final)
10h30
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
10h30
CVT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
10h39
CMADS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h49
CE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Final)
10h53
CREDN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
10h54
CME
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
11h07
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
13h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
13h30
CCULT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Encerrada (Termo)
13h30
CMULHER
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
14h00
CCOM
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
14h00
CDC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas.
Cancelada
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
14h00
CLP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
14h00
56ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
14h30
14h58
CPASF
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h00
CECANCER
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 15 (Câmara dos Deputados)
Votação de propostas legislativas e elelição de Vice-Presidente.
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);
B - Eleição de Vice-Presidente da Comissão.
Cancelada
15h06
CIDOSO
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Jornada Mundial dos Avós e das Pessoas Idosas
CONVIDADOS:
1) LIGIA GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;
2) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado) - Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa / Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
3) Representante do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (a Confirmar);
4) Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) (a Confirmar);
5) FÁBIO FERREIRA (Confirmado) - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia - ABTG;
6) IRMÃ TEREZINHA TORTELLI (Confirmada) - Secretária-Executiva da Pastoral da Pessoa Idosa.
(REQ 50/2024 CIDOSO, do deputado Luiz Couto, subscrito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer)
Encerrada (Final)
17h00
CSAUDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Requerimentos: nº 100/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), nº 141/2024 CSAUDE, do Deputado Leo Prates (PT/BA), nº 156/2024 CSAUDE e nº 171/2024 CSAUDE, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e nº 3/2024 SUBRAUT, da Deputada Fernanda Pessoa (União/CE).
Convidados confirmados:
- Lucas Andrietta (participação presencial)
Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
- Fátima Lelda Oliveira Braga (participação virtual)
Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME
- Ana Carolina Navarrete (participação virtual)
Conselho Nacional de Saúde
- Cleiton dos Reis (participação presencial)
Presidente da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética - ABRA
- Daniele Aita (participação virtual)
Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos - CONESSP
- Marcos Novais (participação presencial)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE
- Fabricia Goltara Vasconcellos Faedrich (participação virtual)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Nicolao Dino (participação presencial)
Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF
Cancelada