Agenda de 29 de Outubro de 2024

Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais Intensivistas
Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais Intensivistas

Comemorar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.

Homenagem ao Dia do Servidor Público.
Homenagem ao Dia do Servidor Público

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.237, de 2024, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Inserção dos Colégios de Aplicação no Sistema Federal de Educação Básica
(REQ 160/2024 CE, da deputada Dandara)

1) FERNANDA PACOBAHYBA (a Confirmar)
Presidente
Fundo Nacional de Educação - FNDE

2) KATIA SCHWEICKARDT (a Confirmar)
Secretária
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC

3) MARISTELA MOSCA (a Confirmar)
Presidente
Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior - CONDICAp

4) TÂNIA MARA FRANCISCO (a Confirmar)
Diretora de Desenvolvimento
Rede de Instituições Federais de Educação Superior do Ministério da Educação - DIFES/MEC.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nRelatório do Grupo da Reforma Tributária

Regulamentação de veículos autônomos - Aspectos legais e jurídicos
(Req. 45/24, do deputado Antonio Carlos Rodrigues)

Convidados:

. DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador-Geral de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran); (Confirmado)

. PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Seguranca Viária (ONSV); (Confirmado)

. ANDREA MARTINESCO - Doutoranda em Direito de Novas Tecnologias (Universidade Paris-Saclay); (Confirmada)

. MARCELO SANTIAGO GUEDES - Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal; (Confirmado)

. FLAVIANA RAMPAZZO SOARES - Advogada especialista em direito processual civil; (Confirmado)

. MAURICIO ZANOIDE DE MORAES, Professor titular de Processo Penal da Faculdade de Direito da USP; (Confirmado)











BRUNO MUNIZ, sócio-executivo da Gaudium (NÃO COMPARECERÁ).

Colaboração Federativa e Autonomia dos Entes no Sistema Nacional de Educação
(REQ 199/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (Confirmado)
Presidente
Instituto Alfa e Beto

2) LORENA REIS (Confirmada)
Assessora de Projetos Estratégicos
Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais

3) MAURICIO HOLANDA MAIA ( Confirmado)
Secretário
Ministério da Educação - MEC

4) MÁRCIA BERNARDES (Confirmando)
Representante
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

5) ALESSIO COSTA LIMA (Confirmado)
Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama - CE
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

6) CARLOS ROBERTO JAMIL CURY (Não participará)
Professor emérito
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

7) REPRESENTANTE (Não participará)
Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED

8) REPRESENTANTE (Não participará)
Consórcio de Integração Sul e Sudeste - Cosud

PL 671/2024: veda atividades de micro e minigeração distribuída por concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica
Em atendimento ao REQ 80/2024 CME, da deputada Silvia Waiãpi.

Convidados:

- Felipe Tavares, Gerente de Economia da Diretoria de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo CNC; (CONFIRMADO)
- Carolina de Almeida Baptista Moraes, Analista de Competitividade do SEBRAE - Nacional; (CONFIRMADO)
- Marcos Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
- Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; (CONFIRMADO)
- Hewerton Martins, Presidente da Associação Movimento Solar Livre - MSL; (CONFIRMADO)
- Eduardo Ávila, Diretor Executivo da REVOLUSOLAR - RJ; (CONFIRMADO)
- Wedson dos Reis Alves da Silva, Presidente-Executivo da Frente Mineira de Geração Distribuída - FMGD; (CONFIRMADO)
- Carlos Evangelista, Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD. (CONFIRMADO)

Disponibilidade de macas e cadeiras de rodas para pessoas com obesidade
REQ 146/2024 CSAUDE, do Dep. Geraldo Resende (PSDB/MS)

Convidados confirmados:

- Guilherme Nafalski (participação presencial)
Coordenador do Painel Brasileiro da Obesidade - PBO

- Maria Edna Melo (participação virtual)
Coordenadora de Advocacy da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO

- Glenda Cardoso (participação virtual)
Influenciadora digital; Advocacy em Cuidados em Obesidade

- Herlon Francisco dos Santos (participação virtual)
Coordenador de Auditoria Especializada do DenaSUS

Incidência da Agenda 2030 no processo de aprovação Lei Orçamentária Anual
Expositores:

1- Danyel Lorio de Lima - Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento

2- Lavito Person Motta Bacarissa - Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República/CNODS

3- Rubens Costa Germano - Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Deliberativa

Seminário Brasil Competitivo - Indústria Farmacêutica Nacional
Objetivo do evento:
- produzir e difundir conhecimentos sobre o papel estratégico do setor farmacêutico nacional, sua trajetória de investimentos em inovação e ampliação da produção doméstica e a relação desta com a ampliação e melhoria do acesso da população à saúde.
- apresentar os principais aspectos desta agenda e debatê-los com as lideranças do Poder Legislativo que poderão influenciar a melhoria do ambiente de negócios do setor.



PROGRAMAÇÃO

14h30 às 15h00
Abertura
Deputado Arnaldo Jardim, Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
Reginaldo Arcuri, Presidente-executivo GFB

15h00 às 16h00

Painel 1 - O papel da regulação na política industrial para o setor farmacêutico
Coordenadora: Tatiana Ribeiro, Diretora Executiva do MBC
Palestrante: Fernanda De Negri - Diretora do IPEA
Debatedores
Walker Lahman - Diretor Executivo de Relações Institucionais e Novos Mercados da Eurofarma e vice-presidente do Grupo FarmaBrasil
Deputado Dr. Luizinho*
Deputado Clodoaldo*
Arthur Chioro, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e ex-Ministro da Saúde*

16h00 às 17h00

Painel 2 - Experiências de construção de políticas industriais no mundo para o setor farmacêutico
Coordenador: João Emilio Gonçalves, Diretor-executivo do Observatório Grupo FarmaBrasil
Palestrante: Sydney Clark, Vice-presidente Sênior para América Latina da iQVIA
Debatedores
Ana Carolina Araújo, Chefe da Assessoria Internacional da ANVISA*
Juliana Rocha - Especialista em Ciências Regulatórias* Deputado Vitor Lippi - Vice-presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo*
Deputado Julio Lopes, Secretário Geral da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo*

17h00 às 17h30

Encerramento - Um olhar para o futuro da regulação do setor
Marcus Sanchez, Vice-presidente da EMS*
Reginaldo Arcuri, Presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil
Deputado Reginaldo Lopes

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva - Deolane.\nOitiva - Darwin.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Contexto pré e pós-eleitoral venezuelano e outros temas internacionais
Discorrer sobre a atuação do Brasil no contexto do processo pré e pós-eleitoral venezuelano, ocorido em 28 de julho de 2024, e outros temas atuais da agenda internacional.

Em atendimento ao Requerimento nº 58/2024, de autoria do Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (PL/SP) e ao Requerimento nº 75/2024, de autoria do Deputado LUCAS REDECKER (PSDB/RS)

Convidado:

Embaixador CELSO LUIZ NUNES AMORIM - Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República - Presidência da República (*)


(*) presença confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR-72
I - Audiência Pública

Convidado:


- JOSÉ LUIS FELÍCIO FILHO, Presidente da Voepass Linhas Aéreas (presença confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com líderes indígenas e com Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas