Agenda de 05 de Novembro de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Debater o Financiamento da Educação e o Custo Aluno Qualidade (CAQ)
(REQ 202/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) GABRIELA SCHNEIDER (Confirmada)
Representante
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação - FINEDUCA

2) MARIA TERESA GONZANGA ALVES (Confirmado)
Diretora de Estudos Educacionais
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

3) PROFESSOR DOUTOR RICARDO PAES DE BARROS (a Confirmar)
Professor no Insper e Coordenador da Cátedra
Instituto Ayrton Senna

4) PROFESSORA DOUTORA CECÍLIA MACHADO (a Confirmar)
Pesquisadora do Instituto para o Estudo do Trabalho IZA
Institute of Labor Economics e Professora assistente da Fundação Getúlio Vargas - RJ

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos

6) REPRESENTANTE (Não participará)
Confederação Nacional de Municípios - CNM

7) REPRESENTANTE (Não participará)
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Ministério do Planejamento e Orçamento

8) PROFESSOR DOUTOR FÁBIO WALTEMBERG (Não participará)
Professor Associado de Economia
Universidade Federal Fluminense em Niterói - UFF

Justiça Racial no Cenário Internacional: Recomendações da ONU e Desafios para o Brasil
Convidados:

Mesa 1: Diálogos intersetoriais sobre recomendações da ONU em pauta raciais.

- RODNEI JERICÓ | Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos;

- TRACIE KEESEE | Especialista do Mecanismo Internacional de Peritos Independentes da ONU(EMLER);

- MACAÉ MARIA DOS SANTOS | Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania;

- LÚCIA XAVIER - Coordenadora Geral da ONG Criola;


Mesa 2: Diálogos sobre o papel do Estado e da Sociedade Civil no cumprimento de recomendações da ONU relativas à pauta racial.

- ANIELLE FRANCO | Ministra da Igualdade Racial;

- BRUNA VIEIRA DE PAULA | Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores;

- ADAILTON MOREIRA COSTA | Babalorixá - Ilê Axé Omiojuarô;

- MARIA DO CARMO REBOUÇAS | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Sul da Bahia;

- LEONARDO MAGALHÃES | Defensoria Pública da União.


Presenças confirmadas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Os (as) servidores (as) públicos (as) e a corrosão do direito à aposentadoria: o fim da integralidade, da paridade e a cobrança de contribuição previdenciária aos (às) aposentados (as) e pensionistas
CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Previdência Social;

Representante do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

Sr. Fabiano dos Santos, Coordenador Geral da FENAJUFE;

Sra. Maria Lúcia Lopes da Silva, Terceira Vice-presidenta do ANDES-SN;

Representante da FENASPS;

Representante do SINASEFE;

Sr. Sandro Pimentel, Representante da FASUBRA;

Representante do SINDIFISCO;

Renato Cantoni, diretor do SindMPU;

Representante da ANPREV;

Representante da FENAMP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

6ª Reunião da Frente Parlamentar do Táxi

Os problemas das renegociações de dívidas dos produtores rurais gaúchos em função das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul
Convidados:

1) GILSON BITTENCOURT, subsecretário de política agrícola e negócios agroambientais do Ministério da Fazenda (presença confirmada);

2) WILSON VAZ DE ARAÚJO, secretário-adjunto de política agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (presença confirmada);

3) GRAZIELE DE CAMARGO, coordenadora do Movimento SOS AGRO RS (presença confirmada);

4) LUIS FERNANDO PIRES, assessor da presidência da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL (presença confirmada);

5) LÉRIDA MATILDE PIVOTO PAVANELO, coordenadora de mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG (presença confirmada);

6) RODRIGO TELLES PIRES HALLAK, chefe do departamento de modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (participação virtual);

7) PAULA REGINA DE MELO COSTA, gerente executiva da diretoria de agronegócios e agricultura familiar do Banco do Brasil - BB (presença confirmada); e

8) ROBSON OLIVEIRA SANTOS, superintendente de agronegócios do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (presença confirmada).



(REQ 163/2024 CAPADR, do deputado Afonso Hamm)

Comemoração aos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho
1) DANIELLE OLIVARES CORREA (Confirmada)
Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

2) EVA LENIR TAURINHO (Confirmada)
Representante do Coletivo dos Trabalhadores e Trabalhadoras com deficiência das Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores - CUT

3) MARIA APARECIDA GUGEL (Confirmada)
Procuradora do Ministério Público do Trabalho, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos - AMPID

4) EDER BARBOSA RAMOS, RAFAEL FARIA GIGUER, MAGNO ROGÉRIO CARVALHO LAVIGNE (Confirmados)
Servidores do Ministério do Trabalho e Emprego

5) FLAVIO GONZALEZ (Confirmado)
Coordenador de Inclusão do Instituto Jô Clemente - IJC, representando a Rede Brasileira de Inclusão - Rede In

6) WAGNER GONÇALVES SALTORATO (Confirmado)
Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE

7) AMANDA FERNANDES (Confirmada)
Coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP


(REQ. nº 40/2024-CPD, de autorida da deputada Erika Kokay)

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita de delegação composta por jovens líderes argentinos, integrantes do Instituto Universitário Centro de Investigação e Ação Social (CIAS) da Argentina
Membros da Delegação:

- Rodrigo Sarazaga - Rector del CIAS | Chefe da Delegação
- Sabrina Selva - Diputada Nacional, Frente Renovador
- Juan Luis Mancini - Intendente del municipio de Suipacha, PJ
- Gustavo Arengo Piragine - Ministro de Hacienda y Finanzas CABA, PRO
- Jorge Monge - Vicerector DE Relaciones Institucionales del CIAS
- Felipe Vismara - Vicerector académico del CIAS
- Julián Angelucci - Secretario Parlamentario, CC
- Juan Pablo Viset - Asesor Vicejefa de Gobierno CABA, PRO
- Tomás Alan García - Presidente Centro Estudiantes, Facultad Ciencias Económicas UBA, UCR
- Brenda Gamba - Docente e investigadora, Movimiento Evita
- Rosendo Grobocopatel - Responsable de Comunicación, PRO
- Álvaro Rolando - Jefe de Gabinete de la Vicepresidencia del Senado PBA, PJ
- Fernando Sapio - Director de Comunicación de la AGN, PJ
- Sofía Schiavo - Concejal de Tres de Febrero, PRO
- Mercedes Squilacci - Secretaria de Gobierno municipio 25 de mayo, UCR
- Juan Silvero - Asesor bloque socialista en el Congreso de la Nación, Socialismo
- Soledad Simone - Directora Desarrollo Habitacional del IVC, Independiente
- Malena Viú - Consultora AGN, PJ


A Delegação será recepcionada por membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Impactos da Reforma Tributária nos direitos das pessoas com deficiência
1) JULIANO MOURA DE OLIVEIRA (Confirmado)
Representante do Ministério da Fazenda

2) SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO (Confirmado)
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

3) ABRÃO DIB (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência

4) DR. EDUARDO SZAZI (Não participará)
Advogado Tributarista


(REQ 47/2024 CPD, da deputada Rosangela Moro)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos:

O desenvolvimento sustentável na cadeia de valor da Cajucultura Brasileira
(REQ 49/2024 CDE, do deputado Danilo Forte)


1) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA BENTO
Coordenadora-Geral de Produção Vegetal
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
(Confirmada)

2) WERITO DE MELO
Coordenador de Formação e Construção de Conhecimento
Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
(Confirmado - vídeoconferência)

3) (a Confirmar)
Ministério da Integração e do Desenvolimento Regional - MDR

4) GUSTAVO ADOLFO PINTO
Chefe-Geral
Embrapa Agroindústria Tropical
(Confirmado - vídeoconferência)

5) FERNANDO PORTELA
Empregado
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
(Confirmado)

6)CARLOS ALBERTO BARRETO
Gerente de Produtos e Serviços
Banco do Nordeste do Brasil
(Confirmado - vídeoconferência)

7) SÉRGIO DA SILVA
Superintendente
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/CE
(Confirmado - vídeoconferência)

8) MAURÍCIO DE SOUSA
Presidente Executivo
Instituto Caju Brasil
(Confirmado)