Agenda de 13 de Novembro de 2024

Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes
Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes

Sessão Solene para Outorga do Prêmio Glória Maria

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

"Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB"

Aprimoramento de Sistemas de Fomento à Navegação Interior Brasileira

Aprimoramento de sistemas de fomento à navegação interior brasileira.

Deliberativa

Ministro das Relações Exteriores fala sobre a Venezuela e outros temas
Discorrer sobre a atuação do Brasil no contexto do processo pré e pós-eleitoral venezuelano, ocorido em 28 de julho de 2024, e outros temas atuais da agenda internacional.

Em atendimento ao Requerimento nº 74/2024, de autoria do Deputado LUCAS REDECKER (PSDB/RS), subscrito pelo Deputado MARCEL VAN HATTEM (NOVO/RS)



Convidado:

Embaixador MAURO VIEIRA - Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)


(*) presença confirmada

Deliberativa

Reunião conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a presença da Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Pela Comissão de Saúde

o Requerimento 203/2024, do Dep. Dr. Frederico - PRD/MG (esclarecimentos sobre o orçamento do Ministério da Saúde e os efeitos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República);

o Requerimento 209/2024, do Dep. Leo Prates - PDT/BA (debater com a Comissão itens do orçamento do Ministério da Saúde e os reflexos do contingenciamento estabelecido no Decreto nº 12.120, de 2024, da Presidência da República).

Pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

o REQUERIMENTO Nº 71/2024 - do Dep. Jorge Solla - PT/BA (prestar balanço e perspectivas de sua gestão no Ministério da Saúde);

o REQUERIMENTO Nº 79/2024 - do Dep. Kim Kataguiri - UNIÃO/SP (esclarecer transferências de recursos realizadas pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios nos anos de 2023 e 2024, assim como os indícios de indicações políticas associadas a esses repasses);

o REQUERIMENTO Nº 91/2024 - do Dep. Evair Vieira de Melo - PP/ES (esclarecimentos sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios em 2023 e 2024, incluindo possíveis indicações políticas associadas a esses repasses);

o REQUERIMENTO Nº 113/2024 - do Dep. Evair Vieira de Melo - PP/ES (para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde);

o REQUERIMENTO Nº 254/2024 - do Dep. Eduardo Bolsonaro - PL/SP (esclarecimentos sobre o relatório da Controladoria Geral da União que aponta distorção de R$ 44 bilhões nas contas da Saúde);

o REQUERIMENTO Nº 255/2024 - do Dep. Eduardo Bolsonaro - PL/SP (prestar esclarecimentos sobre o transplante de órgãos contaminados por HIV no Rio de Janeiro).

Reunião de Trabalho.\nIndicação de Autoridades

Deliberativa

Perspectivas de novos medicamentos para pessoas com Transtornos do Espectro Autista - TEA
(Requerimento nº 20/2024-CCTI, da Deputada Renata Abreu, subscrito pelos Deputados Amaro Neto e Daiana Santos).


PALESTRANTES:


SÔNIA DA COSTA
Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença Confirmada)

JUANA NUNES
Diretora do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença Confirmada)

MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO
Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença Confirmada)

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde
(Não Participará - Ausência Justificada)

KATLIN BRAUER MASSIRER
Coordenadora do Laboratório de Pesquisa do Centro de Química Medicinal da Unicamp - CQMED
(Presença Confirmada)

REPRESENTANTE
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz
(Não Participará - Ausência Justificada)

REPRESENTANTE
Instituto Lagarta Vira Pupa
(Não Participará - Ausência Justificada)

EDILSON BARBOSA
Diretor Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB
(Presença Confirmada)

REPRESENTANTE
Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica do DF - COMPP
(Aguardando Resposta)

VINÍCIUS BARBOSA
Especialista do Hospital Sírio-Libanês, representando a Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas (Ania/BR)
(Participação Virtual Confirmada)

O impacto econômico na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil.
Autor do Requerimento nº 45/2024

Deputado Heitor Schuch - PSB/RS


Convidados/as:

DIOGO PAZ BIER (confirmado)
Diretor do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - CIERGS
Representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI

MÔNICA ANDREIS (confirmada)
Diretora Geral da ACT - Promoção da Saúde

RODRIGO MARINHO (confirmado)
Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado - ILM

PAULO CÉZAR CORRÊA (confirmado)
Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT

TAINÁ COSTA (confirmada)
Gerente de Comunicação de Programas Sênior na Vital Strategies

ANDREY LUCAS MACEDO CORREA (confirmado)
Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON
Ministério da Justiça e Segurança Pública

BEATRIZ GAGLIARDO (confirmada)
Gerente de Relações Governamentais da Japan Tobacco International - JTI

RAFAEL BASTOS (confirmado)
Gerente Senior de Assuntos Corporativos na Philip Morris Brasil

LAURO ANHEZINI JÚNIOR (confirmado)
Diretor de Assuntos Científicos e Regulatórios da British American Tobacco - BAT Brasil

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro - Edição 2024
Agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro 2024

Luciana Brites

Heley de Abreu Silva Batista (in memoriam)

Rafael Tajra Fonteles - Governador do Piauí

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de propostas legislativas e eleição de Vice-Presidente
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião);

B - Eleição de Vice-Presidente da Comissão.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Balanço da gestão no Comitê Paralímpico Brasileiro e dos Jogos Paralímpicos
Audiência Pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o balanço da gestão no CPB e dos Jogos Paralímpicos, em atenção aos Requerimentos nº 3, 8 e 59 de 2024, de autoria, respectivamente, dos deputados Delegado da Cunha, Julio Cesar Ribeiro e Augusto Puppio.

Convidados:
Sr. Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro;
Sr. Yohansson Nascimento, vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro;
Sr. José Antonio Freire, presidente eleito do Comitê Paralímpico Brasileiro;
Sra. Wanna Brito, atleta paralímpica e medalhista de prata em Paris 2024.

Dia da Regularização Fundiária
Reuerimento 13/2024, do Dep. Raimundo Santos

Convidados:

- Luiz Paulo Teixeira Ferreira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar ;

- César Fernando Schiavon Aldrighi - presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra)

- Bruno Kono - Presidente do Instituto de Terras do Pará ITERPA (Confirmado)

- Walmir Gomes - assistente técnico do Iterpa (Confirmado)

- Jorge da Silva Santos - Engenheiro Agrônomo

- Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, Diretora de Desenvolvimento Sustentável do INCRA, (Representante do MDA e INCRA) - (Confirmada)

Os futuros avanços legislativos possíveis dentro da Convenção de Haia de 1980 sobre os aspectos civis da subtração internacional de menores à luz do Projeto de Lei nº 565/2022
Participantes Convidadas (os):


RAQUEL CANTARELLI
Mãe de Haia, caso Brasil x Irlanda (Confirmada)

FLAVIA RIBEIRO ROCHA
Representante da Autoridade Central Administrativa Federal - ACAF (Confirmada)

BONI DE MORAES SOARES
Representante da Advocacia Geral da União (Confirmado)

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER
Defensora Pública Federal (Confirmada)

JANAÍNA ALBUQUERQUE
Revibra Europa (Confirmada)

TAYANNE GALENO
Analista de Relações Governamentais do Instituto Alana (Confirmada)


Requerimento nº 83/2024, da deputada Sâmia Bomfim

Panorama atual da exploração ilegal de jogos online e adequação do atual sistema regulatório e repressor
REQ 269/2024 CSPCCO, do Deputado Fred Linhares

Convidados:

1) CARLOS MANUEL BAIGORRI (Confirmado)
Presidente
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

2) ERICK DA ROCHA SPIEGEL SALLUM (Confirmado)
Delegado
Polícia Civil do Distrito Federal

3) FELIPE DE OLIVIO DERZI PINHEIRO
Chefe Adjunto
Departamento de Regulação do Sistema Financeiro - Bacen
Será representado por OTAVIO DAMASO (Confirmado)
Diretor

4) HELENA FERREIRA MOURA
Professora
Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - UNB
Será representada por THIAGO ROZA (Confirmado)
Universidade Federal do Paraná

5) PAULO GONDIM (Confirmado)
Delegado
Polícia do Estado de Pernambuco

6) REGIS DUDENA
Secretário
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda

7) RODRIGO ALVES (Não participará)
Representante
Associação Brasileira de Apostas Esportivas - Abaesp

8) VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Discutir os desafios e oportunidades para a promoção da participação das juventudes brasileiras na política institucional
Convidados:

1. DANIELA COSTA - REPRESENTANTE DO GIRL UP BRASIL

2. JÚLIA CHRISTINA GIRIO GONÇALVES - REPRESENTANTE DO POLITIZE

3. BÁRBARA POERNER - REPRESENTANTE DO EMPODERACLIMA

4. MIGUEL ARTHUR MONTEIRO - COORDENADOR-GERAL DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERMINISTERIAIS DAS POLÍTICAS PARA JUVENTUDE (SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)

5. MANUELA MIRELLA - PRESIDENTA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE

6. CAIO CÉSAR LOURENÇO RIBEIRO - REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE JOVENS ENGAJAMUNDO

Cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Requerimentos: nº 100/2024 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), nº 141/2024 CSAUDE, do Deputado Leo Prates (PT/BA), nº 156/2024 CSAUDE,nº 171/2024 CSAUDE e nº 230/2024 CSAUDE, da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), e nº 3/2024 SUBRAUT, da Deputada Fernanda Pessoa (União/CE).

Convidados confirmados:

- Caroline Nadaline (participação virtual)
União de mulheres autistas, mães, neurodivergentes e apoiadores - UMANA

- Lucas Andrietta (participação virtual)
Coordenador do Programa de Saúde - Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

- Carolina Balbinott (participação virtual)
Defensora pública federal, representante do Grupo de Trabalho Saúde da Defensoria Pública da União

- Shirley Marshal Díaz Morales (participação virtual)
Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora Adjunta da Comissão de Saúde Suplementar - CNS

- Cleiton dos Reis (participação presencial)
Presidente da Associação Amigos do Brasil em Prol da Ética - ABRA

- Frederico Borges (participação presencial)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais - RIG - ABRAMGE

- Fabricia Goltara Vasconcellos Faedrich (participação virtual)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

- Vitor Hugo do Amaral Ferreira (participação presencial)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/SENACON/MJSP

- Nicolao Dino (participação presencial)
Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MPF