Agenda de 26 de Novembro de 2024

Homenagem aos 129 anos do Clube de Regatas do Flamengo
Homenagem aos 129 anos do Clube de Regatas do Flamengo

Celebrar os 35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Outorga do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
Homenagem para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirósentrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Orfandade e Direitos do invisibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas famílias
Requerimentos: 23/2024 CSAUDE, da deputada Juliana Cardoso; 101/2024 CLP, do deputado Waldenor Pereira; 45/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Juliana Cardoso; 211/2024 CDHMIR, do deputado Vicentinho, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Camila Jara; 207/2024 CE, da deputada Carol Dartora, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Carla Ayres, Vicentinho.


9h00- Mesa 1 - Orfandade como desproteção social: explorar o conceito básico de orfandade trazido pela Coalizão Orfandade e Direitos e apresentar dados pertinentes.

Presidência da Reunião: Deputada Federal Juliana Cardoso

Abertura dos trabalhos: Milton Alves Santos - Coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade e Direitos

- ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
- ALDAÍZA SPOSATI | Professora Titular Sênior da PUC de São Paulo
- LUIS CARLOS VENDRAMIN JÚNIOR | Presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN)
- JULIANNE FREIRE MARQUES | Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- ELAINE AMAZONAS ALVES DOS SANTOS | Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
- GRAZY GABRIEL | Presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT)
- DEVANIR GARCIA | Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN)
- ROGÉRIO GIANNINI | Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)
- PATRÍCIA BETTIN CHAVES | Representante da DPU
- JOÃO BATISTA DE LIMA | Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
- VADIOSMAR VIEIRA SANTOS | Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS)


14h00- Mesa 2 - Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas famílias - As ações do poder executivo federal e os dados sob sua responsabilidade.

Presidência da Reunião: Deputada Federal Juliana Cardoso

- LETÍCIA PEÇANHA | Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública
- MARINA DE POL PONIWAS | Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)
- EDGILSON TAVARES | Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS)
- FERNANDA MAGANO | Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
- TATIANA RAQUEL SELBMANN COIMBRA | Representante do Ministério da Saúde
- EUGÊNIO BENEDICTUS CASSARO FILHO | Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO | Representante do Ministério da Previdência Social


17h00- Declaração da carta de compromissos dos participantes do seminário.

Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil

Deliberativa (relatório final)

Deliberativa

VII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de Premiação do VII Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 14/2024, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.

Temas e resultados:

I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
1º Lugar - Ouro
Conquistando o equilíbrio: desempenho acadêmico e motivação para aprender dos estuantes-atletas universitários
Autor: Brenno Eloy da Cunha Maribondo (João Pessoa, PB)

2º Lugar - Prata
Racismo estrutural, legado dos megaeventos na natação e a Rede Pública Estadual em Salvador-BA: análise cartográfica de 2009 a 2021
Autora: Vitória Leite da Veiga (Porto Alegre, RS)

3º Lugar - Bronze
Continuidade e progressão no recebimento de recursos do Programa Bolsa-Atleta do Governo Federal: possíveis disparidades relacionadas ao gênero
Autora: Mayara Torres Ordonhes (Curitiba, PR)

II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
Construção e validação de uma escala de satisfação organizacional de stakeholders de federações esportivas
Autor: Kleber Augusto Ribeiro (Fortaleza-CE)

2º Lugar - Prata
O ingresso dos atletas medalhistas olímpicos no atletismo brasileiro
Autora: Janaina Andretta Dieder (Novo Hamburgo, RS)


3º Lugar - Bronze
Avaliação de cenários na demissão de treinadores de futebol: uma abordagem metodológica estruturada na estratégia comportamental
Autor: Patrick Zawadzki (Chapecó, SC)

III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
Chama o VAR: breve análise dos limites projetados pela autonomia das entidades esportivas sobre a atuação legislativa brasileira
Autor: Pitágoras Dytz (Londrina-PR)

2º Lugar - Prata
O jogo da praça e a configuração de uma cidade brincante
Autor: Rodrigo Wanderley de Sousa-Cruz (João Pessoa, PB)

3º Lugar - Bronze
A Lei Federal de incentivo ao esporte como instrumento de política pública: propostas para ampliar impacto e efetividade
Autor: Bruno Faria Junho Teixeira (São Paulo, SP)

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa - Desenvolvimento Regional

PL dos Mestres e Mestras dos Saberes populares e seu trâmite legislativo
Convidados:

Sebastião José Soares
Diretor Promoção das Culturas Populares/Ministério da Cultura

Marcelo Simon Manzatti
Antropólogo

Iara Aparecida Ferreira - Mestra Iara
Mestra do Congado Moçambique Estrela Guia

Gilberto Augusto da Silva
Mestre jongueiro - Presidente do FCPT e Diretor de Escola Pública

Claudete Freire Barroso
Mestra de Carimbó e Pedagoga

Manoel Salustiano Soares Filho (Mestre Manoelzinho Salustiano)
Artesão Carnavalesco

Fernanda Lopes Machado
Mestra de samba de roda e Baiana de acarajé

Marta Leonardo de Oliveira (Mestra Martinha do Coco)
Mestra compositora e cantora de Coco

Paulo Kikongo
Mestre de Capoeira

Sessão Solene - Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós
AGRACIADAS EDIÇÃO 2024

CRISTIANE DAMASCENO LEITE

Indicação: Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

ELIZABETH ALTINA TEIXEIRA

Indicação: Dep. Carlos Veras (PT-PE)

NALU DE FARIA DA SILVA (in memoriam)

Indicação: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

ROSELY MARIA DA SILVA PIRES

Indicação: Dep. Jack Rocha (PT-ES)

ROZA CABINDA (in memoriam)

Indicação: Dep. Ana Pimentel (PT-MG)

Dignidade da pessoa humana e os direitos das mulheres e meninas que utilizam banheiros femininos com a presença de pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres
(REQ 142/2024 CE, do deputado Capitão Alden)

1) ANDRESSA RANDO FAVORITO (Confirmada)
Empresária

2) CELINA LAZZARI (Confirmada)
Representante
Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil - Matria

3) FERNANDO RASSI (Confirmado)
Médico

4) SABRINA HUSS (Confirmada)
Mulher Trans

5) MARINA COLERATO (Confirmada)
Mestre em Ciências Sociais
Editora e Jornalista Especializada em Direitos Humanos

6) MONIQUE ALVES ALVAREZ DE FREITAS (Confirmada)
Advogada

7) RAFAEL SANZIO AMARAL DE SOUZA (Confirmado)
Analista Político Internacional

8) WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS (a Confirmar)
Desembargador
Tribunal Regional Federal da 2ª Região

9) LUCAS PAVANATTO DE OLIVEIRA (Não participará)
Vereador de São Paulo
Câmara Legislativa do Estado de São Paulo

10) ALINE BORGES (Não participará)
Pesquisadora

Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção.

Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho no Estado de Minas Gerais.
REQ 47/2024, Dep. Douglas Viégas

Convidados:

- HELENA MARIA DA SILVEIRA, Prefeita de Piranguinho /MG;

- FERNANDO CÉSAR ARAÚJO, Secretário de Governo e Agricultura de Piranguinho/MG;

- PAULO RENATO GERMIANINIRIBEIRO, Prefeito Eleito de Piranguinho/MG;

- RONILDO PASSOS, Vice-Prefeito de Piranguinho/MG;

- PAULO ROBERTO VENÂNCIO, Secretário de Obras e Infraestrutura de Piranguinho/MG;

- AMÉLIA CRISTINA SILVA GONZAGA CORRÊA, Secretária de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude de Piranguinho/MG;

- ALEXANDRA RODRIGUES MOTA, Secretária de Administração e Finanças de Piranguinho/MG; e

- MARIANA RANGEL GONZAGA RIBEIRO, Secretária de Saúde e Promoção Social de Piranguinho/MG.

Deliberativa

Deliberativa.\nDepoimentos

Regulamentação da atuação profissional do campo de públicas
(Requerimento nº 71, de 2024, da deputada Erika Kokay)

PALESTRANTES

SUYLAN MIDLEJ
Professora Associada da Universidade de Brasília - UnB
(Presença confirmada)

EDGILSON TAVARES DE ARAUJO
Professor do Campo de Públicas da Universidade Federal da Bahia - UFBA
(Participação virtual confirmada)

MARIA ISABEL ARAÚJO RODRIGUES
Presidente da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas - ANEPCP
(Presença confirmada)

CLÁUDIA SOUZA PASSADOR
Presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública - SBAP
(Presença confirmada)

IGOR ANDREY ROSELLI
Vice-presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Campo de Públicas - FENECAP
(Presença confirmada)

NÍCOLAS ALCÂNTARA
Diretor-presidente da Associação Brasileira dos Profissionais do Campo de Públicas - ProPublica
(Presença confirmada)

Promoção da inclusão, da visibilidade e da valorização dos atletas paralímpicos brasileiros
CONVIDADOS:

1. SIMONE CAMARGO, Coordenadora do Atleta Cidadão, representando o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB; (Confirmada)
2. ROSEANE ESTRELA, ex-Deputada Federal e Diretora de Relações Institucionais, representando o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP; (Confirmada)
3. NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA, Diretora de Projetos Paradesportivos, representando a Secretaria Nacional de Paradesporto - SNPR; (Confirmada)
4. ROMÁRIO DIEGO MARQUES, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV; (Confirmado)
5. ERINALDO BATISTA DAS CHAGAS, Vice-Presidente da Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE; (Confirmado)
6. FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO, Presidente da Fundação Catarinense de Esporte - Fesporte; (Confirmado)
7. CELBY R. V. SANTOS, Especialista em Educação Especial, representando o Conselho Federal de Educação Física - Confef.
(Confirmados)

(REQ 45/2024 CPD, de autoria da deputada Daniela Reinehr)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Garantia de direitos nos territórios e os impactos da crise climática
REQ Nº 51/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Convidados:

PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ - presença confirmada
Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública

INAMARA MELO - presença confirmada
Coordenadora-Geral do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente

ISADORA GRAN - presença confirmada
Coordenadora de Justiça Climática no Climate Reality Project Brasil

VALDENES SOUZA BRITO - presença confirmada
Representante da Carta de Direitos Climáticos dos Quilombos Sítio Araçá e Jatobá II

GABRIEL ADAMI RODRIGUES
Secretário-Executivo do Grupo de Trabalho Juventudes

1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário
Das 14h às 14h15 - SOLENIDADE DE ABERTURA

Mesa de abertura

. GILBERTO ABRAMO, Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; (Confirmado)
. DINO ANTUNES BATISTA, Secretário Nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)
. GUILLERMO VALLES, Embaixador do Uruguai no Brasil; (Confirmado)
. WELLINGTON FAGUNDES, Senador da República e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi); (Confirmado)

Das 14h20 às 15h50 - PAINEL - Portos e hidrovias para a integração regional

"Caso Hidrovia Uruguai-Brasil"

Palestrantes Convidados:

. DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Secretário Nacional de Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

"Caso Hidrovia Paraguay-Paraná"

Palestrantes Convidados:

. GUILLERMO DANIEL RAIMONDI, Embaixador da Argentina no Brasil; (Confirmado)
. JUAN ANGEL DELGADILLO, Embaixador do Paraguai no Brasil; (Confirmado)
. MARTÍN GARCÍA, Diretor do Terminal Portuário Martin Chico; (Confirmado)
. ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Gerente Técnica da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmada)

Das 15h50 às 16h10 - Coffee Break

Das 16h10 às 17h45h - PAINEL - Portos verdes e inteligentes: tecnologias e experiências

Palestrantes convidados:

. CARLOS TIEGO DE SOUZA ARRUDA LIMA, Coordenador, representando a Secretaria Nacional de Portos; (Confirmado)
. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)
. SERGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP); (Confirmado)

. Experiências internacionais

Palestrantes Convidados:

. ANDRÉ DRIESSEN, Embaixador dos Países Baixos no Brasil; (Confirmado)
. MORTEN CHRISTIANSEN, Primeiro Secretário da Embaixada da Noruega no Brasil; (Confirmado)
. MARÍA SOL DELGADO AYCA, Conselheira da Embaixada do Peru; (Confirmada)
. FERNANDO ESTIMA, Gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS; (Confirmado)

. Experiência no Brasil - Porto do São Francisco do Sul, Santa Catarina

Palestrantes convidados:

. GUILHERME CUSTÓDIO DE MEDEIROS, Diretor de Operações e Logística do Porto de São Francisco do Sul; (Confirmado)
. FÁBIO MOTA, Diretor Presidente do Terminal Portuário Santa Catarina; (Confirmado)

18h - ENCERRAMENTO

Projeto de Lei nº 317, de 2022, que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade militar mínimo para assegurar a remuneração integral na inatividade ao policial ou bombeiro militar
Convidados:

1) ELIAS MILER DA SILVA, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - Amebrasil (Não confirmado)

2) BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO, Presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional da OAB de Minas Gerais - OAB-MG (Não confirmado)

3) Ministério da Previdência Social - MPS (Não confirmado)

4) ADRIANA BORGO, Presidente da Associação de Famíliares e Amigos de Policiais do Estado de São Paulo - Afapesp (Não confirmado)

5) GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (Não confirmado)

6) JALYSON MAYCON GONÇALVES, Vereador Eleito da Câmara Municipal de Belo Horizonte (Confirmado)

(REQ 58/2024 CFT, do deputado Sargento Portugal)

Orfandade e Direitos do Invisibilizado
Requerimentos: 23/2024 CSAUDE, da deputada Juliana Cardoso; 101/2024 CLP, do deputado Waldenor Pereira; 45/2024 CPASF, da deputada Erika Kokay, subscrito pelo deputado Juliana Cardoso; 211/2024 CDHMIR, do deputado Vicentinho, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Camila Jara; 207/2024 CE, da deputada Carol Dartora, subscrito pelos deputados Juliana Cardoso, Carla Ayres, Vicentinho.


Convidados:


- Representante do Ministério da Educação;

- Representante do Ministério da Saúde;

- Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

- Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

- Representante do Conselho Nacional de Justiça;

- Representante do Ministério Público Federal;

- Represente da Defensoria Pública da União;

- Representante do Supremo Tribunal Federal;

- Representante do Tribunal Superior de Justiça;

- Representante do Conselho Nacional de Saúde

- Representante do CNAS;

- Representante da CONANDA;

- Representante da Fiocruz;

- Representante da ARPEN.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e sua inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV
Audiência pública

Tema: Cuidado integrado às vítimas de abuso sexual e sua inclusão no grupo prioritário para vacinação contra o HPV

Convidados:

EDER GATTI, Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (DPNI/MS);

MARIA IVETE CASTRO BOULOS, Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência
Sexual do Hospital das Clínicas da FMUSP (NAVVS/HC);

EDMUND C. BARACAT, Professor Doutor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP;

MÔNICA LEVI, Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm); e

ANDRÉA PAIVA GADELHA GUIMARÃES, Coordenadora de Advocacy e Apoio ao Paciente do Grupo EVA, representando GLAUCO BAIOCCHI NETO, Diretor Presidente do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA).

(Requerimento nº 62/2023, da Dep. Laura Carneiro)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deputados norte americanos debatem bloqueio do X (Twitter) no Brasil
Debate com deputados norte-americanos sobre o bloqueio da rede social "X" (antigo Twitter) no Brasil

Em atendimento ao Requerimento nº 87/2024 - CREDN, de autoria do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), subscrito pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP)

Convidados:

- Deputado CHISTOPHER HENRY SMITH - presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA; e

- Deputada MARÍA ELVIRA SALAZAR - presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental da Câmara de Representantes dos EUA


(*) participação confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Oitiva de Felipe Tavares - Economista-chefe da CNC.\nOitiva de Rogério Antônio Lucca.\nOitiva de Bruno Lopez de Moura

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Evento preparatório da delegação brasileira que irá ao Mobile World Congress 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Workshop Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política: Reflexos da Violência Política de Gênero na Sub-Representação Feminina

Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72
Convidados:

- TIAGO SOUSA PEREIRA, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC - presença confirmada (Req. 9/24);
- LUCIANA JORDÃO, Defensora Pública Geral do Estado de São Paulo - presença confirmada (Req. 11/24);
- EDUARDO MACEDO, Líder de Assuntos Públicos da Latam Airlines no Brasil - presença confirmada (Req. 4/24);
- VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Ministério da Justiça e Segurança Pública - presença confirmada (Req. 16/24).

Autores dos requerimentos:

Req. 4, 9 e 11/24 - Dep. Bruno Ganem
Req. 16/24 - Dep. Bruno Ganem e Padovani

Discussão e votação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD
(REQ 221/2024 CE, do deputado Moses Rodrigues;
(REQ 222/2024 CE, do deputado Átila Lira).

1) BRUNO COIMBRA (Confirmado)
Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES
Brasil Educação - Fórum Brasileiro da Educação Particular

2) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado)
Diretor de Regulação da Educação Superior
Ministério da Educação - MEC

3) IVAN MOTTA (Confirmado)
Professor
Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

4) ESMERALDO MALHEIROS (Confirmado)
Consultor Jurídico
Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AIMES

5) JOÃO MATTAR (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED

6) LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO (Confirmada)
Coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação à Distância - SEMESP
Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP

7) MARTA WENDEL ABRAMO (Confirmada)
Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Ministério da Educação - MEC

8) RICARDO HOLZ (Confirmado)
Representante
Associação Brasileira de Estudantes de Educação à Distância - ABE-EAD

9) WILSON PICLER (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Mantenedores de Educação à Distância e Hibrida - AMED-HÍBRI

10) ZILAMAR COSTA (Confirmada)
Farmacêutica
Conselho Federal de Farmácia - CFF

11) REPRESENTANTE (Não participará)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

A importância da celeridade na busca de pessoas desaparecidas que requerem cuidados especiais como transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência
1) ISADORA MARIA MELO CRISPIM (Confirmada)
Mãe e oficial de justiça de Goiás - TJ-GO

2) ELIENE ALVES FERREIRA (Confirmada)
Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Comarca de Santa Cruz de Goiás

3) IARA BUORO SENNES (Confirmada)
Coordenadora da Política Nacional de busca de Pessoas Desaparecidas MJ/SP

4) RAFAEL RIBEIRO MARCONDES (Confirmado), Tenente-Coronel; LUIZ FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO (Confirmado), Major; KLEBER TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Confirmado), Cabo; REVOLTA(Confirmado), Cão pastor de trabalho, todos do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás

5) PEDROMAR AUGUSTO DE SOUZA (Confirmado), Delegado de Polícia Titular do Grupo de Investigação de Desaparecidos-GID; ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO (Confirmado), Dactiloscopista - Coordenador Estadual de Pessoas Desaparecidas/Chefe da Divisão de Políticas para Pessoas Desaparecidas; ambos da Polícia Civil de Goiás

6) ALLAN PEREIRA CARDOSO (Confirmado)
Coronel do 2º Comandante Regional da Polícia Militar de Goiás - PM/GO

7) YASMIN CRISPIM BAIOCCHI (Confirmada)
Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás - MP/GO

8) BRUNA SOUTO MARTINS ARAÚJO (Não participará)
Assistente Social

9) EMIR BAIOCCH (Não participará)
Psicólogo

(REQ 35/2024 CPD, de autoria do deputado Daniel Agrobom)

Dia Nacional em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito
REQ 180/2024 CSAUDE e REQ 193/2024 CESAUDE, do Deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Convidados Confirmados:

- Victor André Gomes (participação presencial)
Vereador da Cidade de Recife - PE

- Paulo Guimarães (participação virtual)
CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária;

- Jeferson Almeida Moraes (participação presencial)
Coordenador Geral de Segurança Viária (Polícia Rodoviária Federal)

- Aquilla do Anjos Couto (participação virtual)
Diretor de Comunicação da ABRAMET


- Marli de Mesquita da Silva (Presencial)
Coordenadora-Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura da Paz do Ministério da Saúde;

Responsabilida estatal e reparação contra os crimes da escravidão e do racismo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 26 de novembro de 2024

GRUPO DE ESTUDO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO"

TEMA: RESPONSABILIDADE ESTATAL E REPARAÇÃO CONTRA OS CRIMES DA ESCRAVIDÃO E DO RACISMO

Local: Plenário 10 Data: 26/11/24 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência é promover o debate da responsabilidade estatal e reparação contra os crimes da escravidão e do racismo. Essa discussão é fundamental para analisar o impacto da escravidão sobre a população afro-brasileira; avaliar as responsabilidades do Estado em corrigir as desigualdades; discutir diferentes formas de reparação, como compensações financeiras, ações afirmativas e investimentos em educação e saúde; e explorar como o racismo está enraizado nas instituições brasileiras e as políticas necessárias para desmantelá-lo a fim de reconhecer as injustiças passadas e presentes e construir um futuro mais justo e equitativo.

1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo
- Deputado Da Vitória - Presidente do Cedes
- Deputada Dandara - membro do Cedes e relatora do estudo
- Deputada Benedita da Silva - membro do Cedes e relatora do estudo

2 Apresentação dos palestrantes:
- Valdecir Nascimento- Fundadora e Idealizadora do Odara - Instituto da Mulher Negra (confirmada)
- Douglas Elias Belchior - Professor e membro do conselho do movimento "União de Núcleos de Educação Popular e Classe Trabalhadora" (UNEAFRO-BRASIL) (confirmado)
- Érika Glória Rocha dos Santos - Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (confirmada)
- Fernanda do Nascimento Thomaz - Chefe da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (confirmada)
- Yuri Michael Pereira Costa - Defensor Público Federal e coordenador do grupo de trabalho de Políticas Etnorracias da Defensoria Pública da União (confirmado)
- Carolina Lima Gonçalves - Professora e Pesquisadora da Universidade Federal de Goiás e da Universidade de Brasília (confirmada)
- Flávio Batista - Professor e Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscaisda Universidade Federal de Goiás (virtual)(confirmado)
- Luciano Góes, Coordenador de assuntos jurídicos da Diretoria de avaliação, monitoramento e gestão da secretaria nacional da gestão do sistema nacional de promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (confirmado)

3 Debate entre as deputadas relatoras, palestrantes, consultores e convidados
- Consultor legislativo: Márcio Nuno Rabat e Aurélio Palos (Secretário Executivo e Diretor da Conle)

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos