Agenda de 27 de Novembro de 2024

Homenagam à Nossa Senhora de Nazaré
Homenagam à Nossa Senhora de Nazaré

Homenagem ao Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher
Homenagem ao Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Deliberativa

Deliberativa

Criação da Alada: empresa pública do setor aeroespacial
Debate sobre a criação da Alada, empresa pública do setor aeroespacial, subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A, por meio do Projeto de Lei nº 3.819/2024

Em atendimento ao Requerimento nº 99/2024 - CREDN, de autoria do Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e ao Requerimento nº 43/2024 - CCTI, de autoria do Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA)

Convidados:

- BRIGADEIRO DO AR MARCOS AURÉLIO VILELA VALENÇA - Secretário de Coordeção e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); (*)

- MARCO ANTONIO CHAMON - Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); (*)

- MAJOR-BRIGADEIRO DO AR RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA - Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; (*)

- ADENILSON ROBERTO DA SILVA - Coordenador-Geral de Engenharia, Tecnologia e Ciências Espaciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); (**)

- RONALDO CARMONA - Professor e Assessor da Diretoria de Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); (**)

- JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES - Presidente da NAV Brasil; e (*)

- ELISA VIEIRA LEONEL - Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (*)



(*) participação confirmada
(**) participação online confirmada

2º Fórum Legislativo do Esporte: Abertura
Abertura Oficial

Sr. Deputado Antonio Carlos Rodrigues, presidente da Comissão do Esporte.


Mesa Redonda de Abertura
Tema: Parlamentares em Campo: A Experiência do Esporte na Vida Política

Coordenação: Deputado Luiz Lima, autor do requerimento

Convidados:
Deputado Douglas Viegas;
Deputado Dr. Luiz Ovando;
Deputado Julio Cesar Ribeiro;
Deputado Maurício do Vôlei.

Deliberativa

Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça
Convidados:

Mesa de Debates:

- Deputada DAIANA SANTOS | Presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP);

- Deputada ANA PIMENTEL | Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher;

- MANUELA D'AVILA | Presidenta do Instituto E Se Fosse Você?

- Procuradora RAQUEL BRANQUINHO | Representante do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF)

- GISELI BARBIERI | Coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos

Apresentação por parte das organizações da sociedade civil e de grupos de pesquisas que atuam no tema:


1.BRENDA ESPINDULA | Instituto E Se Fosse Você?
Iniciativa do Plantão de Apoio Onde Ela Quiser

2.MARLISE MATTOS | Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher - Nepem/UFMG
Apresentação da cartilha "Violência Política contra a Mulher em perspectiva interseccional"

3.FERNANDA K MARTINS | Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento do InternetLab
Apresentação das ações do Monitora - Observatório de violência política

4.TAUÁ PIRES | Codiretora do Instituto Alziras
Apresentação da pesquisa "Monitor da Violência Política de Raça e Gênero no Brasil: Aprendizados dos primeiros anos de implementação da Lei 14192/2021

5. LÍGIA BATISTA | Diretora Executiva do Instituto Marielle Franco
Apresentação da campanha "Não serem interrompidas"

6 JULLY CRUZ | Projeto de Olho Nas Urnas - UFG
Apresentação dos resultados do Projeto de Olho Nas Urnas

7.LAURA ASTROLÁBIO| Codiretora executiva da "A Tenda das Candidatas"
Apresentação da pesquisa "Combatendo a sub-representação de gênero e raça na Política (2020-2022): o impacto do projeto A Tenda das Candidatas"

8. LAUANA CHANTAL | Coordenadora de Projetos da "Rede A Ponte"
Iniciativa da Maré de PLs contra a Violência Política de Gênero e Raça

9. ANNE MOURA | Fórum de Mulheres de Instâncias Partidárias

Seminário - Soberania Digital
(Requerimento nº 13, de 2024, do Deputado Rui Falcão)

PALESTRANTES:

Cerimônia de Abertura

ELIANA CARDOSO EMEDIATO AZAMBUJA
Diretora Interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representando a Ministra Luciana Santos
(Presença Confirmada)

Palestra 1
"A SOBERANIA DOS DADOS E A DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO"

MARCIO POCHMANN
Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
(Presença confirmada)

FERNANDA BRUNO
Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
(Não participará - ausência justificada)

Palestra 2
"INFRAESTRUTURAS SOBERANAS, AUTONOMIA E DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA"

SERGIO AMADEU DA SILVEIRA
Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do ABC (UFABC)
(Presença confirmada)

ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO
Superintendente Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
(Presença Confirmada)

Palestra 3
"RISCO À SOBERANIA DO ARMAZENAMENTO DE DADOS ESTRATÉGICOS BRASILEIROS SEM BASES DE DADOS DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS"

NELSON PRETTO
Professor associado da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
(Participação virtual confirmada)

ILARA HAMMERLI SOZZI DE MORAES
Pesquisadora e professora titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e assessora especial da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz
(Participação virtual confirmada)

Deliberativa

Deliberativa

Reunião Deliberativa Extraordinária

Deliberação de propostas legislativas.

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposta legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Realização da COP-30 no Brasil
REQ 21/24, da Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA)

Convidados:

MARINA SILVA (a confirmar)
Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

SIMONE TEBET (a confirmar)
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento

MAURO VIEIRA (a confirmar)
Ministro de Estado das Relações Exteriores (MRE)

HELDER BARBALHO (a confirmar)
Governador do Estado do Pará (PA)

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Oitiva de testemunhas
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Glauber Braga, representado no processo referente à Representação nº 5/24:

1. Deputada Luíza Erundina (confirmada)
2. Senhor Fábio Gripp da Costa (confirmada)

Votação do Relatório do Relator, Deputado Tadeu Veneri

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Em atendimento aos REQ 23/2024 CME, do deputado Júnior Ferrari; ao REQ 25/2024 CME, do deputado Sidney Leite; e ao REQ 93/2024 CME, da deputada Silvia Waiãpi.

Convidados:
1. Jair Rodrigues dos Anjos, Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
2. Sérgio Gago Guida, Contra-Almirante da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO)
3. Marina Abelha Ferreira, Superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADA)
4. Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADO)
5. Roberto Ardenghy, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO)
6. Rennaly Patricio Sousa, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; (CONFIRMADA)
7. Ticiana Alvares, Diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - INEEP; (CONFIRMADA)
8. Vinicius Nora, Gerente de Operações do Instituto Arayara; (CONFIRMADO)
9.Luís Barbosa, Coordenador de Articulação e Redes do Observatório do Marajó; (CONFIRMADA)
10. Daniele Lomba, Gerente Geral de Licenciamento Ambiental e Meio Ambiente da Petrobras. (CONFIRMADA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Educação para as Relações Étnico-raciais e PNE: diálogos e propostas para políticas públicas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

2º Fórum Legislativo do Esporte: Mesa Redonda Esporte-Educação
Mesa Redonda 1
Jogando Juntos: A Importância da Integração entre Esporte e Educação

Coordenação: Deputados Douglas Viegas, Maurício do Vôlei e Luiz Lima


Debatedores convidados:

Sra. Ana Elenara, Coordenadora-Geral de Políticas Públicas de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte;

Sra. Raquel Franzim, Coordenadora-Geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação;

Sr. Humberto Panzetti, representante da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esportes e Lazer;

Sr. Julio Cezar Nunes Junior, presidente do Fórum de Gestores Estaduais de Esporte;

Sr. Alexander Emorki Barbosa Rossino, auditor do Tribunal de Contas da União;

Sr. Temistocles Damasceno Silva, representante da Associação Brasileira de Gestão do Esporte;

Sra. Ana Carolina Silva Vieira, Gerente de Projetos do Instituto Trevo/Ginásio Educacional Olímpico.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Oitiva de Jorge Luiz Pacheco Eloy.\nOitiva de Reginaldo Gomes.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa - Regras de Transição

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil - FUNCAP
Tema: Debater a necessidade e urgência da regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil - FUNCAP.

Convidada:

KARINE DA SILVA LOPES - Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, representando o Sr. WALDEZ GÓES - Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional. (CONFIRMADA)

(Requerimento nº 22/2024, do Dep. Gilson Daniel)

Discussão e votação de propostas legislativas
Lançamento dos livros: " Análise da Seguridade Social" e "A Previdência Social e a Economia dos Municípios" pela Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP

Discussão e votação de propostas legislativas
PAUTA:



- REMANESCENTES DA 26ª e 27ª REUNIÕES DELIBERATIVAS EXTRAORDINÁRIAS DO DIA 26/11/2024.

Discussão e votação de propostas legislativas

Falta de médicos geriatras no Brasil
Convidados:

1) LÍGIA GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;

2) PRISCILLA AZEVEDO (Confirmada) - Coordenadora Geral de Residências do Ministério da Saúde;

3) MARCO TÚLIO GUALBERTO CINTRA (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia/SBGG e representante da Associação Médica Brasileira;

4) CARLOS CARDOSO (Confirmado) - Coordenador de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação;

5) BRUNO LEANDRO DE SOUZA (Confirmado) - Conselheiro federal pelo estado da Paraíba no Conselho Federal de Medicina/CFM

6) WALQUÍRIA CRISTINA BATISTA ALVES BARBOSA (Confirmada) - Coordenadora Adjunta da Comissão Ciclos de Vida e Conselheira no Conselho Nacional de Saúde

Requerimento Nº 57/2024, dos Deputados Luiz Couto, Alexandre Lindenmeyer e Reimont.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72
Convidados:

- DANIEL CUCHET, Vice-Presidente de Engenharia da Avions de Transport Régional (ATR) - presença confirmada;
- CHRISTOPHER MCGREGOR, Oficial de Segurança de Voo da Avions de Transport Régional (ATR) e
- RAHUL DOMERGUE, Conselheiro Geral da Avions de Trnsport Régional (ATR);

Req. 8/2024 - Dep. Bruno Ganem

Dia Nacional do Axé Music, da Compositora e Compositor Musical Brasileiro
Req. 37/2024 e Req. 61/2023, da Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- MARGARETH MENEZES, MINISTRA DA CULTURA (Confirmada);

- PEDRO TOURINHO, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE SALVADOR (Confirmado);

- LUÍS MAURÍCIO BACELLAR BATISTA, SECRETÁRIO DE TURISMO DA BAHIA (Confirmado);

- BRUNO MONTEIRO, SECRETÁRIO DE CULTURA DA BAHIA (Confirmado);

- LEANDRO GRASS, PRESIDENTE DO IPHAN;

- DANIELA MERCURY, ARTISTA (Confirmada);

- LUIZ CALDAS, ARTISTA;(Confirmado);

- IVETE SANGALO, ARTISTA;

- CARLINHOS BROWN, ARTISTA;

- MANNO GÓES, ARTISTA E REPRESENTANTE DA UBC; (Confirmado);

- MALU VERÇOSA MERCURY , JORNALISTA (Confirmada).

- PAULO BORGES, EMPRESÁRIO RADIALISTA/JORNALISTA (Confirmado);

- DURVAL LELLYS, ARTISTA;

- HAGAMENON BRITTO, JORNALISTA; (Confirmado);

- OSMAR MARTINS, JORNALISTA (Confirmado), e

- RONALD MENEZES, GESTOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES - ABRAMUS, BRASÍLIA- (Confirmado)

- SARA JANE, ARTISTA

Qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras
(REQ 13/2024 CTUR, do deputado Vermelho)

Confirmados:

1) RICARDO CHAVES DE MELO ROCHA, Assessor da Secretaria Nacional de Aviação Civil, SAC/MPOR, representando o Ministério de Portos e Aeroportos;

2) YURI CÉSAR CHERMAN, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos - Substituto, representando a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

3) PAULO EDUARDO CAVALCANTE, Superintendente de Gestão da Operação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; e

4) RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, representando Azul, GOL e Latam.

A Defesa do Voto Popular
CONVIDADOS:

1- Fábio Félix - Dep. Distrital

2- Alexandre Galvão - Represetante do ANDES

3 - Maria Lúcia Fatorelli - Representando a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD)

4 - Cleberson Carneiro Zavaski - Presidente da ASCEMA Nacional (representando a Campanha Nacional por Direitos Sociais)

5 - Cristiano Machado- Representante da FENASPS

6 - Fabiano dos Santos - Representante da CONLUTAS NACIONAL (CSP)

Recuperação energética de resíduos, no âmbito de tecnologias energéticas sustentáveis
(REQ 22/2024 CDE, do deputado Daniel Almeida)


1) LUCAS RAMALHO MACIEL
Diretor de Novas Economias de Secretaria Verde /SEV
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
(Confirmado)

2) OSVALDO LUIZ DE MORAES
Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
(Confirmado)

3) EDUARDO SANTOS
Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMAMC
(Confirmado - vídeoconferência)

4) Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
(Declinou)

5) WANDERLEY BAPTISTA
Especialista em Política Industrial
Confederação Nacional da Indústria - CNI
(Confirmado)

6) YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI
Presidente Executivo
Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos - ABREN
(Confirmado)

7) HUGO NERY
Diretor-Presidente da Marquise Ambiental e Conselheiro da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA
(Confirmado)

8) RENATA ISFER
Presidente
Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS
(Confirmada)

9) Associação Internacional de Resíduos Sólidos - ISWA

10) CARLOS ZAIM
Diretor
Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais - ABRABAT
(Confirmado- vídeoconferência)

11) BEATRIZ NÓBREGA
Diretora Executiva
Instituto Viva Cidades
(Confirmada)

12) FÁBIO LIMA
Coordenador de Relações Institucionais
Associação Brasileira de Solução de Armazenamento de Energia - ABSAE
(Confirmado)

13) CELSO CUNHA
Presidente
Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN
(Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Implicações das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
(REQ 296/2024 CSPCCO, do deputado Delegado Ramagem)

Convidados:

1) ALESSANDRO VISACRO (Confirmado)
Coronel
Exército Brasileiro

2) ARISTHEU DE GÓES LOPES (a Confirmar)
Comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope/RJ)
Secretaria de Estado Policia Militar do Rio de Janeiro

3) FABRÍCIO DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Coordenador de Recursos Especiais (CORE)
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

4) MARCELO ROCHA MONTEIRO (Confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

5) MÁRCIO GUALBERTO DOS SANTOS (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

6) ROGÉRIO GRECO (Confirmado)
Secretário de Estado
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do estado de Minas Gerais

7) ROGÉRIO MARTINS PIRES DE AMORIM (Confirmado)
Verador
Câmara Municipal do Rio de Janeiro

8) VICTOR CÉSAR DOS SANTOS (a Confirmar)
Secretário de Estado
Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Violência Obstétrica Assistida
Participantes Convidadas (os):


VALÉRIA MORI MACHADO
Advogada sênior do escritório Mori Machado Advogados, especialista em violência obstétrica, e professora na área dos direitos do ciclo gravídico-puerperal. Diretora jurídica da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa (confirmada)

DAPHNE RATTNER
Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa (confirmada)

BRAULIO ZORZELLA
Médico Obstetra, Diretor de Comunicação da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa (confirmado)


Requerimento 102/2024, de autoria da deputada Juliana Cardoso

Inadequação da inclusão da vacina da Covid-19 no PNI, através de Nota Técnica, para crianças 6 meses a 5 anos
Requerimentos Nº 63/2024 e 75/2024, de autoria da Deputada Julia Zanatta

1) ANNE CAROLINE MANNES DA COSTA - (Confirmada)

2) CLAIRE EHRHARDT BEIER - (Confirmada)

3) CLÁUDIO LUIS CAIVANO (Confirmado)
Advogado

4) EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA (Confirmado)
Advogado
Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos - Abravac

5) FRANCISCO CARDOSO (Não poderá comparecer)
Médico

6) MARIA EMÍLIA GADELHA SERRA (Confirmada)
Médica

7) PAULO FARIA (Confirmado)
Advogado

Os impactos da reforma trabalhista após sete anos de sua vigência.
(Requerimento Nº 71/2024 do Deputado Bohn Gass)


CONVIDADOS

Mesa 1 - Apresentação de pesquisas sobre os impactos da Lei 13.467/2017 no mercado de trabalho, na qualidade do emprego, na judicialização trabalhista.

CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST

ADRIANA MARCOLINO
Diretora técnica do Departamentos Intersindical de Estudos Estatísticos - Dieese

SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUZA
Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI

ADRIANA ARAUJO BERINGUY
Coordenação de Pesquisas por Amostras de Domicílios do IBGE

Mesa 2 - A repercussão da "reforma trabalhista" para o desenvolvimento econômico do país.

MARILANE TEIXEIRA
Economista, Assessora Sindical e Pesquisadora na área de relações de trabalho e gênero - CESIT/Unicamp

TIAGO OLIVEIRA
Representante da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia - ABED

RENAN BERNARDI KALIL
Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

Mesa 3 - Análise da aplicação da "reforma trabalhista" na organização sindical, nos contratos de trabalho e nas negociações coletivas.

VANDER FRANCISCO COSTA
Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT

MIGUEL TORRES
Presidente da Força Sindical

FLAUZINO ANTUNES
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/DF

ROBERTO LOPPES
Representante da Confederação Nacional do Comércio - CNC

LUIZ DE SOUZA ARRAES
1º Secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC

CLEMENTE GANZ LUCIO
Representante da CUT nacional

GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS
Presidente da Confederação Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais

Prazo de validade de Certificados de Registro de Arma de Fogo
(REQ 307/2024 CSPCCO, do deputado Dr. Fernando Máximo)

Convidados:

1) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Diretor-Geral
Polícia Federal
Será representado por GUILHERME GUIMARÃES SANTANA (Confirmado)
Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo

2) FABRÍCIO RABELO (Não participará)
Jurista especializado em Direito Armamentista

3) GIOVANNI RONCALLI (Confirmado)
Presidente
Confederação Brasileira de Tiro Tático - CBTT

4) JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO (a Confirmar)
Ministro
Ministério de Estado da Defesa

5) MARCELO DANFENBACK (Confirmado)
Presidente
Liga Nacional dos Atiradores Desportivos - LINADE

6) MARCELO GARCIA BARAZAL (Confirmado)
Advogado Criminalista

7) PAULO GONET BRANCO (a Confirmar)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral da República

8) RICARDO LEWANDOWSKI
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Será representado por MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA (Confirmado)
Secretário Nacional de Assuntos Legislativos

Direto das Comissões - Estágio Visita

2ª Reunião da FPM em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais

Partos prematuros no Brasil: avanços e desafios
REQ 190/2024 CSAUDE, do Deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO)


- Carlos Zaconeta (participação presencial)
Presidente do Comitê de Neonatologia da Sociedade de Pediatria do DF e membro do Comitê nacional;

- Denise Suguitani (participação presencial)
Diretora da ONG Prematuridade.com;

- Karla Cerávolo (participação presencial)
Psicóloga Obstétrica;

- Suellen Martins (participação presencial)
Mãe de duas bebês prematuras;

- Heloísa da Veiga Coelho (participação virtual)
Assessora Técnica do Departamento de Gestão do Cuidado Integral - DGCI/SAPS do Ministério da Saúde

2º Fórum Legislativo do Esporte: Mesa Redonda Esporte-Saúde
Mesa Redonda 2
Esporte para Toda Vida: Saúde e Bem-Estar a partir da Atividade Física

Coordenação: Deputados Dr. Luiz Ovando e Julio Cesar Ribeiro


Debatedores convidados:
Sra. Ana Elenara, Coordenadora-Geral de Políticas Públicas de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte;

Sra. Gilmara Lúcia dos Santos, Diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde;

Sr. Renato Junqueira, Secretário de Esporte e Lazer do Distrito Federal e representante do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Esportes das Capitais;

Sr. Mauro Junqueira Guimarães, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

Sr. Tharcísio Anchieta da Silva, Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física;

Sr. Rodrigo Terra, representante da Academia Brasileira de Educação Física;

Prof. Dr. Hélio Furtado, professor da Universidade Castelo Branco e especialista em gerontologia;

Sr. William Fernando Boudakian de Oliveira,
Diretor Executivo da REMS - Rede Esporte pela Mudança Social.

Reunião de Trabalho do Grupo Parlamentar

Experiências no enfrentamento à violência no ambiente escolar
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 27 de novembro de 2024

Grupo de Estudo

O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA: POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ

TEMA: EXPERIÊNCIAS PARA A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ E PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR

Local: Plenário 2 Data: 27/11/2024 Horário: 17H30 às 19H30

P A U T A

Esta audiência pública tem como objetivo refletir sobre as experiências no enfrentamento à violência no ambiente escolar, visando à melhoria da qualidade da convivência e do clima escolares.
Ela faz parte do estudo "O Brasil contra a Violência e os Preconceitos na Escola: por uma Escola Segura e pela Promoção da Convivência Democrática e Cidadã" que tem como objetivo geral considerar as experiências internacionais e nacionais no enfrentamento à violência no ambiente escolar da educação básica, debater a complexidade do fenômeno da violência e dos preconceitos, levantando aspectos acerca da sua prevenção e de seu enfrentamento por meio da transformação cultural, bem como estratégias orientadas por uma visão sistêmica e sustentável da oferta de políticas de educação e outras complementares e necessárias à garantia de direitos fundamentais, com vistas à elaboração de uma proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência e aos Preconceitos na Escola.

1. Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Da Vitória
Deputado Victor Linhalis
Deputado Osmar Terra
Deputado Reginaldo Lopes

2. Apresentação dos palestrantes
- Telma Vinha, Professora da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (confirmada virtual)
- Priscila Maria do Nascimento, Psicóloga e Gerente da Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar da Secretaria de Educação do Espírito Santo (confirmada virtual)
- Josevanda Mendonça Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro e Presidente da Undime Sergipe e região nordeste (confirmada virtual)
-- Rachel Luiza Pulcino, Pesquisadora de Pós-doutorado em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora ( confirmada virtual)

3. Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Renato Gilioli, Jefferson Ricardo Ferreira Chaves, José Roberto Santos, Marina Meira, Bárbara Aguiar Lopes, Alisson Minduri Capuzzo e Marco Bensusan

4. Perguntas dos convidados aos palestrantes

5. Encerramento dos trabalhos