Agenda de 28 de Novembro de 2024

Comemorar o aniversário de 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Conferencia Nacional de Liberdade Econômica

Audiência Pública Interativa

2º Fórum Legislativo do Esporte: Mesa Redonda Entidades esportivas
Mesa Redonda Especial
Gestão Eficiente: Modelos de Governança nas Entidades Esportivas

Coordenação: Deputados Luiz Lima, Douglas Viegas e Maurício do Vôlei


Debatedores convidados:

Sr. Marco La Porta, presidente eleito do Comitê Olímpico do Brasil;

Sr. José Antonio Freire, presidente eleito do Comitê Paralímpico Brasileiro;

Sra. Iziane Marques, Secretário Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte;

Sr. Edson Garcia, vice-presidente do Comitê Brasileiro de Clubes;

Sra. Fabiana Bentes, presidente da Sou do Esporte;

Sra. Daniela Castro, Diretora Executiva do Pacto pelo Esporte;

Sr. Rafael Lane, Diretor Executivo da Atletas pelo Brasil;

Sr. Kléber Augusto Ribeiro, representante do Instituto Federal do Ceará;

Sr. Fernando Mezzadri, Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva;

Sra. Fernanda Nunes, representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil;

Sr. Leomon Moreno, presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (por videoconferência);

Compromissos sustentáveis e de bem-estar animal e transparência ao consumidor
Requerimento nº 38/2024, do Deputado Áureo Ribeiro

CONVIDADOS:

1. Wadih Nemer Damous Filho
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJSP);

2.Fabiano Costa Coelho - CONFIRMADO
Analista do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central do Brasil (Bacen);

3. Patrycia Sato - CONFIRMADA
Presidente e Diretora Técnica da Alianima;

4. Marina Lacorte - CONFIRMADA
Gerente de Sistemas Alimentares da World Animal Protection Brazil;

5. Julia Catão Dias,
Especialista do Programa de Consumo Responsável e Sustentável do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Método de cultivo de tomates em estufa de vidro no Brasil
ROTEIRO


. 08h (horário estimado) - recepção no aeroporto Viracopos, Campinas-SP;

. 10h - agenda Fonte Verde - recepção e visita à produção de tomates - agricultura 4.0;

. 13h - agenda com vitivinicultores - almoço e visita na Casa Geraldo (Complexo Turístico Enogastronômico);

. 16h - agenda com cafeicultores, Associação de Cafeicultores Fairtrade - ACAGEG;


. 18h - saída para o aeroporto Viracopos, Campinas-SP.




(REQ 60/2024 CAPADR, do deputado Rafael Simoes)

Deliberativa - Leitura do Relatório

Audiência Pública Interativa

Custos na aquisição de grãos na região Sul
Convidados:

-JOÃO CARLOS PARKINSON DE CASTRO, ministro chefe da divisão de integração de infraestrutura do Ministério das Relações Exteriores (presença confirmada);

-Representante do Ministério da Fazenda;

-Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária; (não participará)

-HAROLDO TAVARES ELIAS, analista de socioeconomia da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri (participação online confirmada);

-EDMAR WARDENSK GERVÁSIO, economista da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná (participação online confirmada);

-Representante do Estado Rio Grande do Sul;

-JOÃO LOVATEL, representante da Federação das Cooperativas Ágropecuárias
de Santa Catarina - Fecoagro (presença confirmada); e

-Representante do Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados
no Estado de Santa Catarina. - Sindicarne (não participará).



(REQ 121/2024 CAPADR, da deputada Daniela Reinehr)

A situação das Agências Reguladoras
(REQ 51/2024 CDE, do deputado Julio Lopes)

1) Ministério da Fazenda
(Declinou)

2) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

3) CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
(Confirmado)

4) RODOLFO SABOIA
Diretor-Geral
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP
(Confimado - vídeoconferência)

5) SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO
Presidente
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
(Confirmado)

6) ANTÔNIO BARRA TORRES
Presidente
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

7) PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Presidente
Comitê das Agências Reguladoras Federais - COARF
(Confirmado - vídeoconferência)

8) VINÍCIUS BENEVIDES
Presidente
Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR
(Confirmado)

9) FÁBIO ROSA
Presidente
Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - SINAGÊNCIA
(Confirmado)

10) ELSON JOSÉ DA SILVA
Presidente
União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais - UNAREG
(Confirmado)

11) THIAGO BOTELHO
Diretor Adjunto de Relações Institucionais
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB
(Confirmado)

12) RUDINEI MARQUES
Presidente
Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE

13) ANDRÉ DE SEIXAS
Diretor-Presidente
Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística Brasil
(Confirmado)

14) BÁRBARA RUBIM
Vice-Presidente de Geração Distribuída
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR
(Confirmada)

15) EMERSON KAPAZ
CEO
Instituto Combustível Legal - ICL
(Confirmado - vídeoconferência)

16) JOSÉ MARANGON
Conselheiro
Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL
(Confirmado - vídeoconferência)

Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil
REQ nº 49/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Convidados:

LEOSMAR ANTÔNIO TERENA (presença confirmada)
Coordenador-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

PAULO FREDERICO PETERSEN (presença confirmada)
Membro do Núcleo Executivo da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA

ELISA URBANO RAMOS PANKARARU (presença confirmada)
Coordenadora do Departamento de Mulheres Indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME, que compõe a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

LEIVA MARTINS PEREIRA (presença confirmada)
Coordenador de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) da Funai

ABÍLIO VINÍCIUS BARBOSA PEREIRA (presença confirmada)
Representante do WWF Brasil e da Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil

MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA (presença confirmada)
Grupo de Trabalho de Agroecologia do Ministério Público Federal e da Mesa de Diálogos Permanente Catrapovos Brasil

Seminário "Dia da Restauração Ecológica"
REQ 5/24 e REQ 67/24 do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)


Convidados:

FABIOLA ZERBINI ( presença confirmada)
Diretora do Departamento de Florestas da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Floresta e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (DAP/SBIO/MMA)
MOISÉS SAVIAN (presença confirmada)
Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SFDT-MDA)
RODRIGO LOPES DE ALMEIDA ( presença confirmada - remota)
Coordenador Geral de Recuperação de Áreas Degradadas (DEFLO/SDI/CGRAD/ MAPA)
SÉRGIO LEITÃO ( presença confirmada)
Diretor - Executivo do Instituto Escolhas

RUBENS BENINI ( presença confirmada)
Coordenador Nacional pela Restauração da Mata Atlântica (Pacto)

ANABELE GOMES ( presença confirmada)
Coordenadora da Articulação pela Restauração do Cerrado (Araticum)

MARCELO FERRONATO ( presença confirmada - remota)
Coordenador do Conselho estratégico da Aliança pela Restauração da Amazônia

ANA PAULA ROVEDDER ( presença confirmada)
Coordenadora da Rede Sul de Restauração Ecológica (Pampa)

PEDRO SENA ( presença confirmada)
Conselheiro Deliberativo da Rede para Restauração da Caatinga (RECAA)

SOLANGE IKEDA ( presença confirmada)
Representante do Pacto pela Restauração do Pantanal pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

MALU RIBEIRO ( presença confirmada - remota)
Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica

Não comparecerá:
RITA MESQUITA (presença confirmada)
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SBIO/MMA)

Debater o voto apurável e conhecível por todos constante do Projeto de Lei 1.169/15
1) KASSIO NUNES MARQUES (Confirmado)
Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

2) SEBASTIÃO COELHO DA SILVA (Confirmado)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

3) FELIPE MARCELO GIMENEZ (Confirmado)
Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

4) AMILCAR BRUNAZO FILHO (Confirmado)
Engenheiro especializado em Segurança de Dados e Voto Eletrônico

5) WILLIAM DOUGLAS (não comparecerá)
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

6) GIUSEPPE GIANNINNO (não comparecerá)
Ex-chefe do Setor de TI do TSE

Oliveira Silveira Herói da Pátria
Requerimento n. 38/2024

Autora: Dep. Reginete Bispo

Convidados:

1.Representante do Ministério da Igualdade Racial; (presença confirmada)

2. Representante do Ministério da Cultura;

3. Wilma de Nazaré Baía Coelho | Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do Ministério da Educação; (presença confirmada)

4. Sátira Machado | Representante do Instituto Oliveira Silveira;

5.Naiara Oliveira | Filha de Oliveira Silveira; (presença confirmada)

6. Ieda Leal | Representante do Movimento Negro Unificado; (presença confirmada)

7. Franciele Oliveira | Coordenadora-Geral de Relações Institucionais do Arquivo Nacional. (presença confirmada).

Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora
REQ 59/2024 CSAUDE, do Deputado Bruno Ganem (Podemos-SP)

Convidados confirmados:

- JONAS DONIZETTE (participação presencial)
Deputado Federal

- ANTÔNIO PAULO PITANGUY (participação presencial)
Médico cirurgião plástico, neto do Professor Ivo Pitanguy

- LUCIANO ORNELAS CHAVES (participação presencial)
Representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e Presidente da Fundação Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária (IDEAH)

- MARCELO MARCOS MORALES (participação presencial)
Acadêmico/Membro Titular e Representante da Academia Nacional de Medicina

- JOSÉ EDUARDO LINTZ (participação virtual)
Diretor da Associação dos Ex-alunos do Professor Ivo Pitanguy

Precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro
(Requerimento nº 90, de 2024, da deputada Professora Luciene Cavalcante, subscrito pelo deputado Reimont)


PALESTRANTES


FÁBIO MARIANO DA SILVA
Diretor de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
(Presença confirmada)

MAÍLA REZENDE VILELA LUIZ
Assistente social judiciária e presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (Aaspsi Brasil)
(Presença confirmada)

FERNANDA COPELLI VILAS BOAS DE ALMEIDA
Psicóloga judiciária e secretária-geral da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (Aaspsi Brasil)
(Presença confirmada)

RAYSSA CAVALCANTE MATOS
Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
(Presença confirmada)

ANA CAROLINA MARTINS LÔBO
Coordenadora de Gênero, Etnia e Geracional da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud)
(Presença confirmada)

CARLOS GIANNAZI
Deputado estadual de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

JOSÉ GOZZE
Presidente da Pública Central do Servidor
(Presença confirmada)

JULIANNE FREIRE MARQUES
Magistrada no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína (TO)
(Participação virtual confirmada)

A inclusão das (os) Servidoras (es) no debate do 3º Regime de Recuperação Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
CONVIDADOS:

1. Luiz Paulo Corrêa da Rocha - Deputado Estadual - Representando a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro (COMISSARF)

2. Flavio Serafini - Deputado Estadual do Rio de Janeiro

3. Deputado Federal Ivan Valente - PSOL/SP

4. Gilberto Grassi Calil - Representante da ANDES

5. Maria Lúcia Fattorelli - Representação da Auditoria Cidadã da Dívida

6. Frederico Duarte Irías - Professor Associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/UERJ) - Representante dos servidores

A importância dos profissionais de Educação Física nas Escolas.
(Requerimento Nº 69/2024 do Deputado Marcelo Queiroz)


CONVIDADOS


CLÁUDIO BOSCHI
Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF

ROGÉRIO SILVA DE MELO
Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - RJ

ANTÔNIO RICARDO CATUNDA - online
Conselheiro Federal do CONFEF e Especialista em Educação Física Escolar

ROBSON LOPES AGUIAR
Diretor Executivo da Confederação Brasileira de Desporto Escolar

MARCELO ROZEMBERG OTTOLINE DE OLIVEIRA
Professor

Visita Técnica ao Centro de Manutenção da VoePass na Cidade de Ribeirão Preto/SP
- Visita Técnica dos Membros da Comissão Externa ao Centro de Manutenção da VoePass na Cidade de Ribeirão Preto/SP, com a finalidade de conhecer a estrutura e o trabalho desenvolvido.



Req 6/2024 - Dep. Bruno Ganem

Reunião de Trabalho

Eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais
REQ 47/2024 CDHMIR, do deputado Helio Lopes


CONVIDADOS:

- Marcus Vinicius Teixeira Soares dos Santos | Parlamentar da Assembleia da República de Portugal; (presença cofirmada)

- Fernando Santos de Jesus | Especialista em políticas públicas sobre raça e educação; (presença cofirmada)

- REYNALDO ALMEIDA MALTA, Representante da Associação Pela Liberdade de Expressão e Transparência Letra; (presença cofirmada)

- Janecleia Sueli Maia Martins, Pessoas impactadas pelas bancas de Heteroidentificação. (presença cofirmada)

Governança Econômica Global

Colégios de aplicação no sistema federal de educação básica.
(REQ 160/2024 CE, da deputada Dandara)

1) ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS (Confirmado)
Diretor de Ações Educacionais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

2) MARISTELA MOSCA ( Confirmada)
Presidente
Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica
das Instituições Federais de Ensino Superior

3) TÂNIA MARA FRANCISCO ( Confirmada)
Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior
Ministério da Educação - DIFES/MEC

4) NELI EDITE DOS SANTOS ( Confirmada)
Docente
Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Uberlândia

5) KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT (Não participará)
Secretária
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC

Avanços recentes na Saúde Digital
REQ 150/2024, das Deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Flávia Morais (PDT-GO)

Convidados:

15h - Mesa de abertura:

- Cleinaldo Costa (participação virtual)
Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde

- Renato Gomes (participação virtual)
Coordenador-Geral de Acompanhamento de Telecomunicações do Ministério das Comunicações/Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)

- Alexandre Taleb (participação virtual)
Coordenador do núcleo de Telemedicina e Telessaúde da UFG


15h45 - Painel 1 - Financiamento e expansão do uso de tecnologias

- Alexandre Taleb (participação virtual)
Coordenador do núcleo de Telemedicina e Telessaúde da UFG

- Felipe Ferré (participação confirmada)
Assessor técnico do Conass

- Luciana Portilho (participação presencial)
PhD, Coordenadora da Pesquisa TIC Saúde do Cetic.br/NIC.br


16h15 - Painel 2 - Governança e capacitação de gestores e profissionais de saúde

- Eliana Herzog (participação virtual)
Conselheira de Administração e Consultiva, Advogada com atuação em Governança Corporativa, Compliance e Privacidade de Dados

- Teresa Sacchetta (participação virtual)
MD, MBA, PhD in Health Informatics, Healthcare executive and Board member

- Beatriz Leão (participação virtual)
Project Expert, Portfólio Digital, Compromisso Social, Hospital Sírio-Líbanês

- Heimar Marin (participação virtual)
Alumni professor, Health and Nursing Informatics, UNIFESP


16h45 min - Painel 3 - Atualização regulatória frente a novas tecnologias e mudanças na jornada de tratamento

- Teresa Gutierrez (participação virtual)
Advogada especializada no tema

- Felipe Dias Carvalho (participação presencial)
Representante da ABIMED

- Carlos Pedrotti (participação virtual)
Representante da entidade Saúde Digital Brasil

Seminário - Violação ao Direito ao Aborto Legal em São Paulo
Requerimento: REQ nº 50/2024 de autoria da Deputada Sâmia Bomfim.