Agenda de 12 de Novembro de 2024

Homenagem aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna
Homenagem aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna

Homenagem à memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida
Homenagem à memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Entrega do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação
AGRACIADOS

Categoria PERSONALIDADES:

1. Fernandha Batista da Silva;

2. Francisco José Pereira de Lima (Preto Zezé); e

3. Marli Aparecida Carrara.


E na Categoria ENTIDADES:

1. Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU);

2. Ecoparque Bairros Integrados; e

3. Prefeitura Municipal de Curitiba.

Deliberativa

Deliberativa

O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD
(REQ 221/2024 CE, do deputado Moses Rodrigues; REQ 222/2024 CE, do deputado Átila Lira)


1) ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES (a Confirmar)
Presidente
Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

2) ESMERALDO MALHEIROS (Confirmado)
Consultor Jurídico
Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES

3) JOÃO MATTAR (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED

4) MARTA ABRAMO (a Confirmar)
Secretária
Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior - MEC

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Associação Brasileira de Mantenedores de Educação a Distância e Hibrida - AMED-HIBRI

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Educação

8) RICARDO HOLZ (a Confirmar)
Presidente
Associação Brasileira de Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD)

9) WILSON PICLER (a Confirmar)
Representante
Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES

10) ZILAMAR FERRNANDES (a Confirmar)
Farmacêutica
Conselho Federal de Farmácia

11) LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO (a Confirmar)
Coordenadora do GT Semesp
Sindicato das Entidades Mantenedora de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de SP

Impostos incidentes sobre Dragagem Portuária no Brasil
1) Representante do Ministério Público Federal; (não confirmado)
2) Representante da Receita Federal; (não confirmado)
3) Representante do Tribunal de Contas da União; (não confirmado)
4) Representante da Polícia Federal; (não confirmado)
5) Representante da Controladoria Geral da União; (não confirmado)
6) Representante do CADE; (não confirmado)
7) Vice-Almirante Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da ATP - Associação dos Terminais Portuários Privados; (não confirmado)
8) CEO da empresa Jan de Nul; (não confirmado)
9) CEO da DEME; (não confirmado)
10) CEO da Van Oord; (não confirmado)
11) CEO da Boskalis; (não confirmado)


(REQ. 75/24 CFT, do deputado Wellington Roberto; REQ. 83/24 CFT, do deputado Coronel Meira)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Renegociações das concessões rodoviárias
Convidados:

. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; FERNANDA PENTEADO, Diretora de Outorga do Ministério dos Transportes; e KÁSSIO RODRIGUES ALVES, Gerente de Projeto do Ministério dos Transportes; (Confirmados)


. RAFAEL VITALE RODRIGUES, DIRETOR-GERAL (PELO ZOOM), E MARCELO CARDOSO FONSECA, SUPERINTENDENTE DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT); (Confirmados)


. BRÁULIO BORBA, Diretor Substituto de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DIR/DNIT); (Confirmado)


. NICOLA ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY, Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)


. MARCO AURÉLIO BARCELOS, Presidente da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR); (Confirmado)


. VALTER SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado)







. MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); (Não comparecerá).

O Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção.

Dia Nacional do Círculo de Oração
Convidado(s):

-NOEMIA DE ALMEIDA FONSECA DIAS, Pastora da Assembleia de Deus de Sobradinho - DF;

- MARVI FERREIRA, Bispa;

-ANA MIRTES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Pastora da Assembleia de Deus de Formoso -GO;

-DORCA DE SOUSA COSTA CAMPOS, Pastora da Assembleia de Deus de Taguatinga - DF;

-ELISABETE COSTA NACIF - Pastora da Assembleia de Deus de Planaltina - DF.

Deliberativa

Instalação e Eleição.\nDeliberação do plano de trabalho

Deliberativa

O atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde
1) RAFAEL FARIA GIGUER (Confirmado)
Coordenador Nacional da Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego

2) FREDERICO BORGES (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais
Abrange (Associação Brasileira de Planos de Saúde) e Amil

3) JEBER JUABRE JUNIOR (Confirmado)
Superintendente
Unimed

4) RENATO SAUER (Confirmado)
Advogado e Consultor Trabalhista
Unimed

5) CESAR CARDIM (Confirmado)
Superintendente de Regulação
Fenasaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar, representando Bradesco Saúde e Porto Saúde

6) JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA (Confirmado)
Consultor jurídico
Unidas Autogestão em Saúde

7) DANIELLE OLIVARES CORREA (Confirmada)
Procuradora e Coordenadora Nacional da Coordigualdade
Ministério Público do Trabalho



(REQ 41/2024 CPD, de autoria do deputado Aureo Ribeiro)

Celebração dos 112 anos do Hospital Ophir Loyola
REQ Nº 57/2024, de autoria do Deputado Airton Faleiro, subscrito pela Deputada Carol Dartora.

Convidados:


JOSÉ BARRETO CAMPELO CARVALHEIRA - presença confirmada
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde


PATRÍCIA SANTOS MARTINS - presença confirmada
Coordenadora Estadual de Atenção Oncológica da Secretaria de Saúde do Pará


ROBERTO DE ALMEIDA GIL - presença confirmada
Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer -INCA


JAQUES DA SILVA NEVES - presença confirmada
Diretor-Geral do Hospital Ophir Loyola


MARGARETH BRAUN - presença confirmada
Diretora de Ensino e Pesquisa do Hospital Ophir Loyola

Balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos
(Requerimento nº 50, de 2024, da deputada Alice Portugal, subscrito pelo deputado Rogério Correia)


PALESTRANTES


THAIZE ANTUNES
Representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
(Participação virtual confirmada)

RUDINEI MARQUES
Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)
(Presença confirmada)

MÁRCIA ABREU
Coordenadora de Administração e Finanças da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical)
(Presença confirmada)

KARLA SIMÕES DE ANDRADE BERTOTTI
Secretária adjunta da Coordenação Jurídica e Relações do Trabalho do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe)
(Presença confirmada)

FRANCISCO WELLINGTON DUARTE
Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação)
(Presença confirmada)

FÁBIO FAIAD
Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal)
(Presença confirmada)

MIGUEL ARCANJO SIMAS NÔVO
Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
(Presença confirmada)

MARCOS VINICIUS GOMES AVELINO
Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)
(Participação virtual confirmada)

ESTHER DWECK
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Não comparecerá)

Representante do Ministério da Fazenda
(Não comparecerá)

Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento
(Não comparecerá)

NELSON BARBOSA
Ex-ministro da Fazenda
(Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte/MG e Juiz de Fora/MG (km 544 ao km 771,1).
Convidados:

1 - Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário - Ministério dos Transportes (confirmada)



2 - Fernanda Penteado, Diretora de Outorga - Ministério dos Transportes (confirmada)



3 - Leleco Pimentel, Deputado Estadual de Minas Gerais (confirmado)



4 - Jairo Cruz Moreira, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG (confirmado)



5 - Isabela de Holanda Cavalcanti, Procuradora da República (a confirmar);


6 - Roger da Silva Pegas, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (confirmado)


7 - Leonardo Vilas, Chefe Substituto da Delegacia de Juiz de Fora, Polícia Rodoviária Federal; (confirmado)



8 - Paulo Cezar Lopes Correa, Secretário-Executivo do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP); (confirmado)



9 - Claudio Antônio de Souza, Prefeito Municipal de Congonhas-MG; Presidente do Consórcio Público Para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP) (confirmado)


10 - Crispim Ribeiro, Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Região do Alto Paraopeba (SOREAR), consultor técnico do CODAP e membro da Comissão (CTRC) da ANTT (confirmado);


11 - Luciano Louzane, Diretor-Presidente da Concessionária EPR (EPR Via Mineira) (confirmado);



12 - José Maria Andrade, Claudinei Carlos Rosa e Edilson Fabiano Costa, representantes das comunidades de Correia de Almeida, Pedra, Mantiqueira e outras do Município de Barbacena/MG. (confirmado)


(Em atendimento ao Requerimento nº 211/2024, do Deputado Padre João)

Deliberativa.\nOitiva - André Gelfi.\nOitiva - Giovanni Rocco

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Evento preparatório da delegação brasileira que irá ao Mobile World Congress 2025.

Discussão e votação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72
Convidados:

- MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - Req. 15/24 - presença confirmada;
- PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Req. 12/24 - presença confirmada;
- LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - Req. 20/24 - presença confirmada;

Autores dos requerimentos:

Req. 12 e 15/24 - Deputado Bruno Ganem
Req. 20/24 - Deputado Bruno Ganem e Padovani

Segurança pública nas rodovias e o aumento do roubo de cargas
(REQ 89/2024 CVT, do deputado Zé Trovão)

Convidados:

. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, Coordenador de Áreas Especializadas de Combate ao Crime substituto da Polícia Rodoviária Federal, representando também o Ministério da Justiça e Segurança Pública; (Confirmado)

. Maj. PM VAGNER PEDRON, Chefe da Divisão Operacional do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP); (Confirmado)

. DIUMAR BUENO, Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); (Confirmado)

. ALAN MEDEIROS, Assessor institucional do Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA); (Confirmado)

. JAIME FERREIRA DOS SANTOS, Federação Interestadual dos Cegonheiros (FEICEG) ; (Confirmado)

. EDUARDO F. REBUZZI, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), representando também a Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado)

. JANDERSON (Patrola), Representante da Associação Catarinense de Transportadores Rodoviários de Cargas; (Confirmado)

. AUTAIR IUGA, Presidente do Sindicato das Empresas de Escolta Armada do Estado de São Paulo (SEMEESP); (Confirmado)

. DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDA, Diretor de Tributário e Negócios Jurídicos; e CARLOS MULLER FILHO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (Confirmados)

. PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária; (Confirmado)

. JULIO CEZAR DOS REIS, Presidente do Instituto Carga Segura. (Confirmado)

. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (Não participará)

Discussão e votação de propostas legislativas

Avaliação de atividades complementares e cronograma de elaboração do relatório de atividades
Presidente, Deputado Dr. Frederido (PRD/MG)
Relator, Deputado Tadeu Veneri (PT/PR)

Reunião técnica com o MDHC para tratar de emendas ao orçamento
Reunião técnica entre membros da CPD e suas assessorias e a Secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MInistério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, com o objetivo de tratar sobre as emendas ao orçamento para a área das pessoas com deficiência.

Local: Sala da Presidência da CPD - Anexo 2, Ala A, térreo, Sala 5.

Emendas ao Orçamento.

Discussão e votação de propostas legislativas

Alterações legislativas para macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS - CEDES

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CICS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência pública conjunta CICS e CEDES
(REQ 55/2024 CICS, do deputado Heitor Schuch)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA UMA MACROECONOMIA FAVORÁVEL À REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, À TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E À DESCARBONIZAÇÃO

Local: Plenário 13 Data: 12/11/24 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Alterações legislativas para uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização", busca-se avaliação de autoridades e especialistas sobre a necessidade de modificações na legislação brasileira para criar condições macroeconômicas adequadas aos desafios nacionais discutidos no âmbito do CEDES e da CICS.

O contexto internacional é de grandes transformações nas políticas econômicas, especialmente monetárias, fiscais e industriais, com a rediscussão de diversas medidas que eram anteriormente aconselhadas aos países em desenvolvimento. Pretende-se debater a necessidade de alterações na legislação para estabelecer uma macroeconomia favorável à reindustrialização brasileira, à transição energética e à descarbonização, incluindo os principais desafios relativos a questões macroeconômicas.

1 Abertura dos trabalhos pelos deputados membros do CEDES e da CICS
- Deputado Da Vitória (presidente do CEDES)
- Deputado Félix Mendonça Jr (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Pedro Uczai (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Dr. Luiz Ovando (membro do CEDES e relator do estudo)
- Deputado Heitor Schuch (membro da CICS e autor do requerimento)

2 Apresentação dos palestrantes
- Cristina Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (confirmada)
- José Luis Oreiro, Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB (confirmado)
- Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (confirmada)
- Samantha Ferreira e Cunha, Gerente de Politica Industrial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmada)
- André Godoy, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Desenvolvimento - ABDE (confirmado)
- Lucien Bernard Mulder Belmonte, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (virtual) (confirmado)


3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos