Agenda de 25 de Novembro de 2024

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
SF
SF
163ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).
Encerrada
Encerrada
11h23
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)
Homenagem aos 30 anos da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD)
Encerrada
Encerrada
14h00
SF
SF
164ª Sessão Não Deliberativa
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
15h07
PLEN | PLEN
PLEN | PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem aos 100 anos do Movimento Eucarístico Jovem - MEJ
Homenagem aos 100 anos do Movimento Eucarístico Jovem - MEJ
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
165ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
14h10
CSAUDE
CSAUDE
Seminário
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Cenário da Oncologia no Brasil - Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia
Seminário: "Cenário da Oncologia no Brasil - Diagnóstico, Tecnologia, Acesso e Radioterapia".
REQ 236/2024 da Deputada Silvia Cristina

Convidados confirmados:

Mesa 1: Acesso a diagnóstico precoce e tratamento adequado no SUS: qual é a realidade?

-- Fernando Maia (participação presencial)
Médico Sanitarista

- Alisson Borges (participação presencial)
Radio-Oncologista no Hospital DF Star e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)

- Marlene Oliveira (participação presencial)
Instituto Lado a Lado Pela Vida

- Luana Lima (participação presencial)
Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE)

- Alexandre Ben (participação virtual)
Coordenador de Adocacy da Federação Brasileira de Insituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)

Mesa 2: Uso da tecnologia a favor do diagnóstico e tratamento do câncer: como acelerar a incorporação no SUS

- Daniel Girardi (participação presencial)
Oncologista Hospital Sírio Libanês Brasília

- Alisson Borges (participação presencial)
Radio-Oncologista no Hospital DF Star e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)

- Joana Jeker (participação presencial)
Presidente da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília

- Felipe Carvalho (participação presencial)
Diretor Regional ABIMED

Mesa 3: Visão de todos os atores no Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS): lições aprendidas e impacto na radioterapia do SUS

- Thiago Rodrigues Santos (participação presencial)
Gerente de Projetos do Ministério da Saúde

- Helena Esteves (participação presencial)
Representante do Instituto Oncoguia

- Lucas Radicchi (participação presencial)
Físico Médico do IBCC e Hospital Santa Marcelina

-Humberto Izidoro (participação presencial)
Presidente da Varian para a América Latina

- Roberto de Almeida Gil (participação virtual)
Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer (INCA)

-Pascoal Marracini (participação virtual)
Presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (Abificc)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CCJ
CCJ
45ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa - Imposto Seletivo
Realizada
Realizada
14h43
CLP
CLP
Seminário
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Tarifa social: Efetividade da Lei 14.898/2024 para promover acessibilidade econômica aos serviços de água e esgoto
SEMINÁRIO
Tarifa social - Efetividade da Lei 14.898/2024 para promover acessibilidade econômica aos serviços de água e esgoto

CONVIDADOS

Painel 1 - 14h às 15h30
A importância da tarifa social no acesso aos serviços de água e esgoto

1 - Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador de Comunicação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS);

2 - Juliana Braga - Membra das comissões de mobilidade urbana, moradia e população de rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP);


Painel 2 - 15h40 às 17h10
O papel dos prestadores e reguladores na aplicação da Lei 14.898/2024

1 - Dr. Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira, advogado da AESBE da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE);

2 - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae);


Conclusões - 17h20 às 17h30

Renata de Faria Rocha - Coordenadora Geral do ONDAS;

Encerramento
Deputado Joseildo Ramos - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público
Encerrada
Encerrada
15h10
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
O uso dos defensivos agrícolas neonicotinóides na agropecuária brasileira
Convidados:

1) ROSÂNGELA MUNIZ, diretora de qualidade ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA (presença confirmada);

2) MARIA AUGUSTA CARVALHO RODRIGUES, coordenadora de reavaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (presença confirmada);

3) JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA, coordenador-geral de agrotóxicos e afins do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (presença confirmada);

4) LEONARDO MINARÉ BRAÚNA, assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL (presença confirmada);

5) JACOB NETO, pesquisador da Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão - AMPA, representando a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA (participação virtual confirmada);

6) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO;

7) LIDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS, consultora jurídica do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG (presença confirmada); e

8) KARINA LESCH, gerente de relações governamentais da CropLife Brasil. (presença confirmada).




(REQ 9/2024 CAPADR, da deputada Coronel Fernanda)
Encerrada
Encerrada
17h14
CASP
CASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Redução da idade de desligamento compulsório no Serpro de 75 para 70 anos
(Requerimento nº 103, de 2024, da deputada Erika Kokay, subscrito pelos deputados André Figueiredo e Professora Luciene Cavalcante)

PALESTRANTES

TELMA MARIA DE CASTRO DANTAS
Diretora de Política Sindical da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados)
(Presença confirmada)

SÉRGIO TAKEMOTO
Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae)
(Presença confirmada)

Representante do Ministério da Fazenda
(Não comparecerá)

Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Não comparecerá)

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
(Não comparecerá)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
18h00
CLP
CLP
Seminário
Câmara Municipal de Uberlândia
Enfrentamento dos efeitos climáticos extremos nas cidades
Palestrantes:


1 ANA PAULA MACEDO DE AVELAR - professora do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia, Doutora em Economia Industrial e da Tecnologia;


2 DANIEL CAIXETA ANDRADE - representante da Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Economia Ecológica, Doutor em Desenvolvimento Econômico com ênfase em Economia Ecológica

3 HEITOR SIQUEIRA SAYEG - professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, Doutor em Geociências e Meio Ambiente.


4 IGINO MARCOS - vereador de Uberlândia, Minas Gerais


5 MARIA ELISA ALVES GUERRA - professora na Faculdade de Arquitetura e Design da Universidade Federal de Uberlândia, Doutora em Geografia.
Encerrada
Encerrada