Agenda de 08 de Abril de 2025

Homenagem ao Dia Mundial da Saúde
Homenagem ao Dia Mundial da Saúde

Homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre
Homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

1º Fórum Internacional de Displasias Ósseas
Promovido pelo gabinete do Dep. Zacarias Calil Hamu, o evento sobre displasias ósseas reunirá especialistas, parlamentares e pacientes para discutir o tema sob três perspectivas: médica, com a participação dos maiores especialistas do mundo; políticas públicas, abordando ações legislativas e governamentais para melhorar o atendimento e a qualidade de vida dos pacientes; e social, trazendo relatos e a participação de pacientes e entidades envolvidas. O objetivo é ampliar o conhecimento, fortalecer políticas de saúde e promover maior inclusão e suporte para quem convive com displasias ósseas.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Depoimento

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Dia Nacional do Sistema Braille
1) ANDREIA QUEIROZ (Confirmada)
Representante da Fundação Dorina Nowill

2) EMANUEL DE JESUS PEREIRA (Confirmado)
Presidente da Associação dos Deficientes Visuais do Maranhão

3) REPRESENTANTE (A Confirmar)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)


(REQ 3/2025 CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Seminário de Políticas Públicas em Saúde Renal

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legistativas

Discutir os dados da arrecadação de tributos da União.
Discussão sobre os dados da arrecadação de tributos da União

Impactos do setor de energias em terras indígenas
REQ Nº 37/2024, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, subscrito pela Deputada Socorro Neri.

Convidados:

BRUNO POTIGUARA - presença confirmada
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - presença confirmada
Diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Representante da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

DINAMAM TUXÁ - presença confirmada
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

ALCEBIAS SAPARÁ - presença confirmada
Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

PAULO TUPINIKIM - presença confirmada
Coordenador-Geral da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

KRETÃ KAINGANG - presença confirmada
Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL

NICOLE OLIVEIRA - presença confirmada
Representante do Instituto Arayara

CAROLINA MARÇAL - presença confirmada
Representante do Instituto ClimaInfo

Diálogo sobre a revogação da Lei de Alienação Parental e a garantia dos direitos de mulheres e crianças

Discussão e votação de propostas legislativas
SUJEITA A ALTERAÇÕES

. Eleição de Vice-Presidentes

. Arquivamento de requerimentos de 2023 e 2024

Discussão e votação de requerimentos legislativos

Acondroplasia: desafios e oportunidades no tratamento
Requerimento nº 33/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Zacharias Calil (União-GO)

Convidados confirmados:

- Luiz Cláudio Castro (Participação Presencial)
Médico especialista da Universidade de Brasília - UnB

- Wilson Kuwabara (Participação Presencial)
Responsável pela Área Médica da BioMarin Pharmaceutical

- Maria Thereza Coelho (Participação Presencial)
Portadora de acondroplasia e mãe de dois filhos portadores de acondroplasia

- Juliana Yamin (Participação Presencial)
Presidente do Instituto Nacional de Nanismo