Agenda de 24 de Abril de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem ao Aniversário de Brasília
Homenagem ao Aniversário de Brasília

esclarecer possíveis dúvidas sobre os procedimentos que deverão ser obedecidos, conforme previsto no art. 45-A da Resolução 1/2025-CN.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Esclarecer possíveis dúvidas sobre os procedimentos que deverão ser obedecidos, conforme previsto no art. 48-A da Resolução 1/2025-CN.

Desafios para um Brasil Mediador

As consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo
(Requerimentos Nº7/2025/CTRAB, da Deputada Erika Kokay)



CONVIDADOS

VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS
Professor da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Coordenador Geral do projeto "Caminhos do Trabalho" em parceria com a Fundacentro.

RODRIGO DE LACERDA CARELLI
Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro

JANAÍNA SANTOS DE SIQUEIRA
Estudante de Doutorado da UFBA.

TIAGO SANTIAGO DE MELLO Representante da Associação União Moto Bike (UMB).

EDGAR FRANCISCO DA SILVA (GRINGO)
Presidente da Associação dos Motofrentistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil - AMABR/ SP e Representante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo (ANEA)"

MIRIAN DE ARAUJO
Representante da AMEN-PB Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba.

MARIA CAROLINA RODRIGUES SOUZA
Representante do coletivo de entregadoras do Distrito Federal Moto Brabas

ABEL SANTOS
Representante Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno - ATAM/DF

KETHURY MAGALHÃES
Pesquisadora da Universidade de Brasília sobre relações de gênero e discriminações no trabalho por plataformas digitais

LAURA VALLE GONTIJO
Pesquisadora da Universidade de Brasília

RICARDO FESTI
Professor de Sociologia na Universidade de Brasília - Grupo de Pesquisa: GPTTS/UnB

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CALADO
Presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores de Aplicativo do Distrito Federal e Entorno AMAE-DF

LUIZ CARLOS GARCIA GALVÃO
Representante do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Distrito Federal.

MARIA ANGÉLICA IGUARACEMA Representante do Ministério das Mulheres

GILBERTO CARVALHO
Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária - SENAES. Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Representante do Ministério da Saúde

Esclarecimentos sobre os procedimentos para as indicações de emendas individuais que deverão ser encaminhadas ao Executivo - Art. 81 da Lei 15.080/2024 - LDO.