Agenda de 23 de Abril de 2025

Homenagem ao "Abril Laranja", campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos aos animais.
Homenagem ao Dia Mundial dos Animais

Homenagear o Lions Clube.

Homenagem aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia
Homenagem aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão
Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão.

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e outros assuntos internos da Comissão

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ifood - cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico
Requerimento 02/2025 do Dep. Aureo Ribeiro

CONVIDADOS

Felipe Hagen Loureiro Araújo Crull (CONFIRMADO ONLINE)
Diretor Sênior de Relações Institucionais do iFood;

Rodrigo Saraiva Marinho (CONFIRMADO)
Instituto Livre Mercado

Paulo Solmucci Jr. (CONFIRMADO ONLINE)
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel;

André Porto (CONFIRMADO)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec;

Bruno Drago (CONFIRMADO)
Advogado da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador - ABBT;

Júlio Brito (CONFIRMADO)
Conselheiro do Conselho da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador - CBBT;

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
- Eleição dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de Vice-Presidentes
Eleição de Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Eleição para os cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes

Deliberativa

Eleição e Discussão e votação de propostas legislativas
Eleição de Vice-Presidentes e Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Homenagens ao Papa Francisco

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de requerimentos

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão de Turismo
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão de Turismo

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

A realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil
Convidados confirmados:

1. Gilberto Carvalho
Secretário da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

2. Alessandro da Conceição Calado (Sorriso)
Presidente da Associação dos Motofretistas Autônomos e Entregadores
do Distrito Federal e Entorno (AMAE DF) e Coordenador Nacional dos "Sem Direitos"

3. Elias Pereira Freitas da Silva Junior (Jr Freitas);
Liderança dos Entregadores de Aplicativo de São Paulo:

4. Edgar Francisco da Silva (Gringo);
Presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AMABR):

5. Nicolas Souza Santos;
Membro da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo:

6. Rodrigo Lopes da Silva Correia;
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados, e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco (Seambape):

7. Johnny Borges;
Diretor de Impacto Social do iFood;

Não confirmado: Representante do Rappi;

Saúde mental e as Instituições de Longa Permanência para Idosos
(REQ 11/2025 CSAUDE, da deputada Flávia Morais; REQ 1/2025 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)


1) KENIO COSTA LIMA (Confirmado presencial)
Diretor da Diretoria da Pessoa Idosa
representando ALEXANDRE DA SILVA
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

2) RUTH HELENA VAZ (Confirmada virtual)
Presidente
Associação dos Idosos Fonte Viva

3) KARLA GIACOMIN (Confirmada virtual)
Presidente
Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs

4) LIGIA GUALBERTO (Confirmada presencial)
Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde

5) PEDRO PAULO BICALHO (Confirmado presencial)
Presidente
Conselho Federal de Psicologia

6) RICARDO NITRINI (Confirmado Virtual)
Coordenador do Grupo de Neurologia Cognitiva e do Comportamento do Hospital das Clínicas
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Educação Antirracista e Antissexista no Brasil no novo Plano Nacional de Educação
1) LUÍSA ARIYA SOUZA PAIVA (Confirmada) - Estudante Secundarista;

2) JULLYANE SANTOS LEITE ( Confirmarda) - Estudante Secundarista;

3) BENILDA BRITO (Confirmada) - Representante da Organização da Sociedade Civil Nzinga;

4) GIVÂNIA MARIA DA SILVA (Confirmada) - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas;

5) LARA OLIVEIRA VILELA (Confirmada) - Coordenadora Geral de Educação para as relações Etnos-raciais do Ministério da Educação


(REQ 5/2025 CE, da deputada Dandara)

Debate sobre possível alteração na Lei nº 9.250/1995, a fim de se implementar a opção de adoção do modelo de splitting familiar ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no Brasil.
(REQ 6/2025 CPASF, da deputada Chris Tonietto)

1) ÂNGELA GANDRA (Não comparecerá)
Jurista

2) HELENO TAVEIRA TORRES (Confirmado - participação presencial)
Professor Titular de Direito Tributário USP
Universidade de São Paulo

3) RODOLFO CANÔNICO (Confirmado - participação presencial)
Diretor Executivo
ONG Family Talks

4) TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA (Confirmado - participação presencial)
Advogado

5) Representante do Ministério da Fazenda (Não comparecerá)