Agenda de 10 de Abril de 2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Seminário da Coalizão das Frentes Parlamentares o Setor Produtivo: Reforma da Renda

O papel das áreas úmidas na agenda do clima: a conservação do Pantanal à luz da COP30

Debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores
1) MARIA SELMA DE MORAES ROCHA (Confirmada) - DIRETORA DE ARTICULAÇAO COM OS SISTEMAS DE ENSINO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;

2) LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Confirmado) - Representante do Ministério Público Brasileiro;

3) MARTA VANELLI (Confirmada) - Secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

4) (a Confirmar) Representate da Advocacia-Geral da União ;

5) CARLOS GIANNAZI (Confirmado) - Professor e Deputado Estadual de São Paulo;

6) GERSON DOS SANTOS SICCA (Confirmado) - Representate da Associação dos Membros dos Tribunias de Contas do Brasil (Atricon)

7) JOÃO ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (Confirmado) - Representante do Sindicato de Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (SINESPE).


Em atendimento ao REQ n° 37/2025 da Deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

III Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional
REQ Nº 4/2025, de autoria da Deputada Dilvanda Faro, subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.

Convidados:

Ministério dos Povos Indígenas - MPI

ESTELLA LIBARDI DE SOUZA - presença confirmada
Coordenadora de Demarcação de Terras Indígenas da Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

WEIBE TAPEBA - presença confirmada
Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde - SESAI/MS

ALCEBIAS SAPARÁ - presença confirmada
Representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

AGNALDO PATAXÓ - presença confirmada
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

KRETÃ KAINGANG
Representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL

SIMÃO NORIVALDO
Representante da ATY GUASU

PEDRO PANKARARÉ - presença confirmada
Representante da Aticulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE

VILMA VERÁ RIOS - presença confirmada
Representante da Comissão Guarani Yvyrupá/Avá Guarani

ALBERTO TERENA
Representante do Conselho Terena

Oitiva.\nDeliberativa

Instalação e Eleição da Mesa da CMO/2025