Agenda de 29 de Abril de 2025

Comissão Geral para debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias para a sociedade brasileira
Comissão Geral para debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira

Sessão Solene destinada a homenagear os 150 anos do jornal O Estado de São Paulo - Estadão. Requerentes : Senadora Mara Gabrilli e Deputado Baleia Rossi.
REQ 1/2025 - Mesa

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Deliberativa

Deliberativa

Discussão de pauta e outros assuntos internos da Comissão

Discussão da pauta e outros assuntos internos

Audiência Pública Interativa

Eleição de vice-presidente

Deliberativa

Deliberativa

Homenagem aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo - Estadão.

Discussão e votação de propostas legislativas

A invisibilidade das crianças traqueostomizadas no Brasil
Requerimento nº 32/2025 CSAUDE, do Dep. Dr. Zacharias Calil (União-GO)

Convidados confirmados:

- Melissa Avelino (presencial)
Ex-Presidente da Academia Brasileira de Otorrino Pediátrica - ABOPe

-Arthur Castilho (presencial)
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial - ABORL

-Rodrigo Guimarães Pereira (presencial)
Presidente da Academia Brasileira de Otorrino Pediátrica - ABOPe

-Felippe Flausino Soares (presencial)
Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica

-Luciahelena Morello Prata Trevisan (presencial)
Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

- Carmen Cristina Moura dos Santos
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Estratégia de Integração das Políticas de Saúde, Educação, Esporte, Assistência Social, Direitos Humanos e Cultura para a Promoção da Equidade e o Envelhecimento ativo e saudável para todos os povos
(REQ 4/2025 CIDOSO, do deputado Luiz Couto, subscrito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer)

1) ALEXANDRE DA SILVA (Confirmado presencial)
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Ministério dos Direitos Humanos

2) LÍGIA GUALBERTO (Confirmada presencial)
Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa
Ministério da Saúde - Representando o Ministro ALEXANDRE PADILHA

3) IZIANE MARQUES (Confirmada presencial)
Secretária Nacional de Excelência do Ministério do Esporte, representando o Ministro
ANDRÉ FUFUCA

4) ANA LÚCIA SANCHES (Confirmada virtualmente)
Diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, representando o Ministro CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

5) (Não confirmado)
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Sul

6) DANYEL IÓRIO DE LIMA (Confirmado virtualmente)
Subsecretário de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento
Ministério do Planejamento e Orçamento

7) DIONE MENZ (Confirmada virtualmente)
Conselheira
Pastoral da Pessoa Idosa

8) MACAÉ EVARISTO (Não confirmada)
Ministra
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

9) MARGARETH MENEZES (Não confirmada)
Ministra
Ministério da Cultura

10) MIRELLA BRAGA (Confirmada virtualmente)
Conselheira
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa - PB

11) RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO (Confirmado virtualmente)
Presidente
Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

12) DANIELLA CRISTINA SANTANA (Confirmada virtualmente)
Coordenadora da Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representando o Ministro WELLINGTON DIAS

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Prioridades do Ministério da Justiça em 2025 e esclarecimentos sobre temas diversos.
Requerimento nº 13/2025 CSPCCO, do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
Requerimento nº 18/2025 CSPCCO, do Deputado Sanderson (PL-RS);
Requerimento nº 19/2025 CSPCCO, do Deputado Sargento Fahur (PSD-PR);
Requerimento nº 21/2025 CSPCCO, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
Requerimento nº 22/2025 CSPCCO, do Deputado Marcos Pollon (PL-MS);
Requerimento nº 24/2025 CSPCCO, do Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO-AC);
Requerimento nº 28/2025 CSPCCO, da Deputada Caroline de Toni (PL- SC);
Requerimento nº 39/2025 CSPCCO, do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS-ES);
Requerimento n° 44/2025 CSPCCO, do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB); e
Requerimentos nº 52/2025 CSPCCO, do Deputado Zucco (PL-RS).

CONVIDADO:

1) RICARDO LEWANDOWSKI (confirmado)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e eleição de presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Oitiva.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de vice-presidentes e deliberação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS
(REQ 15/2025 CIDOSO, do deputado Aureo Ribeiro)

1) (a Confirmar)
Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Adap Prev

2) (a Confirmar)
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AAPB

3) (a Confirmar)
Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN

4) (a Confirmar)
Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec)

5) (a Confirmar)
Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap)

6) DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO (a Confirmar)
Presidente Substituta
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

7) DIOGO IBRAHIM CAMPOS (Confirmado virtualmente)
Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer)

8) JANIE LUPIANHEZ PIVA (a Confirmar)
Presidente
Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB)

9) PATRICIA BETTIN CHAVES (Confirmada)
Defensora Pública Federal, Coordenadora da CCR Previdenciária
Defensoria Pública da União, representando LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES,
Defensor Público-Geral Federal

10) (a Confirmar)
Master Prev Clube de Benefícios (MasterPrev)

11) (a Confirmar)
Polícia Federal

12) RAIMUNDO NONATO (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancarias - ABRADEB

13) RONALD DA SILVA BALBE (Confirmado)
Secretário Federal de Controle Interno
Controladoria-Geral da União

14) (a Confirmar)
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos

15) (a Confirmar)
União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)

16) (a Confirmar)
Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)

17) VÂNIA MARQUES PINHO (Confirmada)
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Impactos à economia brasileira frente ao aumento das taxações impostas pelo Governo dos Estados Unidos da América
Convidados:

1) JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (Confirmado)

2) TATIANA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (Confirmado)

3) MARCELO SOUZA AZEVEDO, Gerente de Análise Econômica da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

4) RENATA FILGUEIRAS, Economista do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado)

5) Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Não confirmado)

6) CRISTINA YUAN, Diretora de Assuntos Institucionais do Instituto Aço Brasil (Confirmado)

7) JANAÍNA DE PAULA CARRILHO DONAS, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Alumínio - Abal (Confirmado)


(REQ 15/2025 CFT, do deputado Rogério Correia)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de requerimentos

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Anúncio da formação da Federação União Progressistas

Comparecimento de Ministro

Prioridades do Ministério da Justiça em 2025 e esclarecimentos sobre temas diversos
Continuação da reunião de comparecimento com o Ministro da Justiça.

Condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
14h30min - Apresentação da pauta legislativa e das principais matérias em tramitação no Congresso Nacional.

Expositores:

José Eudes Barroso Vieira - Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
Felipe Proenço - Secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Mariângela Batista Galvão Simão - Secretária da Seretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS)

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição do 1º e 2º vice-presidentes e discussão/votação de propostas legislativas.

Racismo na história, nas estruturas sociais e nas instituições: diagnóstico e propostas de superação
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 29 de abril de 2025

GRUPO DE ESTUDO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO"

TEMA: O RACISMO NA HISTÓRIA, NAS ESTRUTURAS SOCIAIS E NAS INSTITUIÇÕES: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS DE SUPERAÇÃO

Local: Plenário 3 Data: 29/04/25 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência é promover o debate sobre o racismo na história, nas estruturas sociais e nas instituições: diagnóstico e propostas de superação. O racismo tem raízes históricas ligadas à colonização, escravidão e à construção de hierarquias raciais. Na questão social se manifesta na educação, saúde, mercado de trabalho e sistema de justiça. Muitas instituições, incluindo escolas, empresas e órgãos governamentais operam com preconceitos implícitos levando a práticas que reforçam a desigualdade racial. Superar o racismo requer um esforço coletivo e contínuo, envolvendo educação, conscientização, políticas públicas, reforma institucional, movimentos sociais, diálogo e reflexão. É uma luta que demanda a participação de toda a sociedade para construir um futuro mais justo e igualitário.

1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo
- Deputado Márcio Jerry (presidente do CEDES)
- Deputada Dandara (relatora do estudo)
- Deputada Benedita da Silva (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Daniel Bento Teixeira - Diretor Executivo do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades
- Fernanda Lima da Silva - Professora e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Ensino, desenvolvimento e pesquisa - IDP e da Universidade de Brasília - UnB
- Edson Lopes Cardoso - Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo(USP) e Diretor do Irohin -Centro de Documentação e Memória Afro-brasileira (Irohin.org.br)
- Luiz Augusto Campos - Coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa

3 Debate entre as deputadas relatoras, palestrantes, consultores e convidados
- Consultores legislativos: Márcio Nuno Rabat (organizador) e Aurélio Palos (Secretário Executivo e Diretor da Conle)

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Planos e Agenda Estratégica da Pasta para os Próximos Anos
(REQ 5/2025 CPASF, do deputado Ruy Carneiro; REQ 7/2025 CPASF, da deputada Laura Carneiro)

1) Exmo. Sr. CARLOS ROBERTO LUPI (Confirmado)
Ministro de Estado da Previdência Social