Agenda de 09 de Abril de 2025

Sessão Solene destinada a homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz. Requerentes: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE) e Deputada Federal Fernanda Pessoa.(União/CE). REQ 6/2025 - Mesa

Homenagem à Campanha da Fraternidade 2025, com o tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”; e com o lema: “Deus viu que tudo era muito bom
Homenagem à Campanha da Fraternidade 2025, com o tema: “Fraternidade e Ecologia Integral”; e com o lema: “Deus viu que tudo era muito bom

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB

Reunião da Frente
Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo

Deliberativa

Deliberativa

Reunião Técnica com o TCU, com a presença do Senhor Secretário de Relações Institucionais, Manoel Moreira de Souza, e do Senhor Secretário de Controle Externo de Energia, Alexandre Carlos Leite.

Discussão da pauta e outros assuntos internos da comissão

Homenagem ao centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz.
Homenagem ao centenário de nascimento do empresário Edson Queiroz.

Inscrição de locatário inadimplente no SPC (PL7733/17)
Requerimento nº 29/2024 do Dep. Aureo Ribeiro

Convidados:

Leonardo Miguel Severini
Presidente da União Nacional das Entidades de Comércio e Serviços (Unecs);

José Cesar da Costa
Presdiente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL);

Isaac Sidney Menezes Ferreira
Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);

Alfredo Cotait Neto
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - Facesp.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição para vaga na CCAI
A- Eleição para ocupar vaga na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas

Planejamento das ações do MCTI e as propostas de políticas públicas de CT&I para 2025; realizações e resultados da pasta em 2024; o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).
(Requerimento nº 1/2025, do Deputado Ricardo Barros; Requerimento nº 3/2025, do Deputado Márcio Jerry; e Requerimento nº 4/2025, da Deputada Daiana Santos)

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento de Ministro de Estado

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas e eleição do 1º vice-presidente

Plano Anual de Fiscalização e Controle e deliberação de propostas legislativas
A - Plano Anual de Fiscalização e Controle (PFC 2025)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição de vice-presidentes, discussão e votação de propostas legislativas
1. ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTES

2. ACORDO DE PROCEDIMENTOS

3. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas
A- Acordo de Procedimentos da CREDN para 2025

Apreciação de parecer
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


1. Discussão e votação do Parecer do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 5/24, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição da 2ª vice-presidência da Comissão

Programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD)
Tema: Discussão do programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (RESPAD).

Convidados:

Coronel WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR, Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares - LIGABOM; (CONFIRMADO)

PAULO QUEIROZ TRINTA, Gerente do Projeto RESPAD da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP; (CONFIRMADO)

PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretário Adjunto V da Casa Civil; (CONFIRMADO)

LENO RODRIGUES DE QUEIROZ, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; (CONFIRMADO)

Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO, Subchefe de Operações do Ministério da Defesa; (CONFIRMADO)

Coronel (EB) EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operações Complementares do Ministério da Defesa; (CONFIRMADO)

Tenente-Coronel (FAB) ANTÔNIO LUIZ MOURA JUNIOR, Coordenador da Coordenação-Geral de Operações Complementares do Ministério da Defesa; (CONFIRMADO)

VANESSA NEGRINI, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. (CONFIRMADA)

(Requerimento nº 3/2025, do Dep. Pedro Aihara)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação do Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2025

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Agroecologia: combate à fome, às desigualdades e às mudanças do clima

Comparecimento do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.\nTurno Suplementar (PLS 404/2018)

Discussão e votação de propostas legislativas
A- Acordo de Procedimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.
Eleição do 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes da CDHMIR.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil.
1) (a Confirmar) Representante da Coordenação de Saúde Bucal do Ministério da Saúde;

2) (a Confirmar) Representante da Coordenação de alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde;

3) LIGIA GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde;

4) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Saúde;

5) (a Confirmar) Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

6) SIMONE FIEBRANTZ PINTO (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);

7) CAROLINA ROMEIRO (Confirmada) - Coordenadora Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição.


(REQ 3/2025 CIDOSO, do deputado Luiz Couto, subscrito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer)

Discussão e votação de requerimentos