Agenda de 22 de Abril de 2025

Homenagem à Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil (525 anos - Ano Jubilar)
Homenagem à Peregrinação da Cruz da Primeira Missa no Brasil (525 anos - Ano Jubilar)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Indicação de Autoridades.\nSeleção de política pública.\nDeliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Neuralgia do trigêmeo e a criação do Dia de Conscientização da Neuralgia do Trigêmeo
1) PRISCILLA REIS DE SÁ (Confirmada)
Presidente
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Neurodivergente e doenças raras da OAB/Sobradinho

2) VALÉRIA PATRÍCIA ARAÚJO (Confirmada)
Médica neurocirurgiã
Hospital de Base de Brasília

3) LAUDA SANTOS (Confirmada)
Vice-presidente
FEBRARARAS - Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras

4) CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

5) ANA CRISTINA MARTINS (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS


(REQ 48/2024 CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

Oitiva

Deliberativa

Homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
CONVIDADOS(AS):
1. MAGNO PRADO GAMA PRATES (Confirmado)
Coordenador de Articulação de Políticas Públicas da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS;
2. JOAQUIM EMANUEL BARBOSA (Confirmado)
Representando a Rede Brasileira da Inclusão - Rede IN;
3. CLÉO BOHN (Confirmada)
Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;
4. GABRIEL LOURENÇO SILVA CAMARGOS (Confirmado)
Representando a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;
5. Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE. (Não participará)


(REQ 4/2025 CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Aspectos econômicos e financeiros relacionados à realização da COP30, com enfoque na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas
Convidados:

1) MÁRCIO MACÊDO, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (Não virá)

2) ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Presidente da COP30 (Não confirmado)

3) ANA TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (Não confirmado)


(REQ 7/2025 CFT, do deputado Sidney Leite)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de Propostas Legislativas
Eleição dos cargos de Vice-Presidentes da Comissão:

1º Vice-Presidente: Dep. Amom Mandel (CIDADANIA/AM)
2ª Vice-Presidente: Dep. Silvia Cristina (PP/RO)
3º Vice-Presidente: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)

Debater os impactos da estiagem que assola o Estado do Rio Grande do Sul e as soluções possíveis.
Requerimento nº 11/2025 de autoria do Dep. Afonso Hamm (PP/RS)


CONVIDADOS:


AUGUSTO NARDES (confirmado)
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU

WILSON VAZ DE ARAÚJO (confirmado)
Secretário-Adjunto de Política Agrícola
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

JOSÉ CARLOS ZUKOWSKI (confirmado)
Coordenador-Geral de Seguro da Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

ROBSON LOPES (confirmado)
Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

LUIS CARLOS HEINZE (confirmado)
Senador da República

CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA (confirmado)
Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central - DEROP/BC

EDIVILSON BRUM (confirmado)
Secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul

VILSON LUIZ COVATTI (confirmado)
Secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

CARLOS JOEL DA SILVA (confirmado)
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG/RS

LUCIANO SCHWERZ (confirmado)
Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/RS

GRAZIELE DE CAMARGO (confirmada)
Representante do Movimento SOS AGRO

GEDEÃO PEREIRA (confirmado)
Presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL

PAULO CEZAR VIEIRA PIRES (confirmado)
Presidente da Federação das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - FECOAGRO/RS

MARIANO ANTONIO DE BORTOLI (confirmado)
Presidente dos Produtores Associados Região da Campanha - PROARCA

ISMAEL FELIPE HORBACH DE MEDEIROS (confirmado)
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs

LUCIANO SCHWERS (confirmado)
Presidente da Associação Riograndense Empresa de Assistência e Extensão Rural - Emater/RS

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de requerimentos legislativos

A importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos
Requerimento nº 34/2025 CSAUDE, da Dep. Iza Arruda (MDB-PE)

Convidados confirmados:

- Alexandre Delgado (Participação Presencial)
Professor da pós-graduação stricto sensu em saúde integral do IMIP e Especialista em Fisioterapeuta em Saúde da Mulher COFFITO/ABRAFISM;

- Ana Carolina Pitangui (Participação Presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher - ABRAFISM e Professora Associada do departamento de fisioterapia e do programa de reabilitação e desempenho funcional UPE;

- Néville de Oliveira (Participação Presencial)
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher - ABRAFISM e Professora Adjunta do curso de fisioterapia da UFES;

- Cristine Homsi (Participação Presencial)
Professora Titular do departamento de fisioterapia e do programa de reabilitação e desempenho funcional da USP Ribeirão Preto e diretora científica da Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher - ABRAFISM;

- Sandroval Francisco Torres (Participação Presencial)
Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO;

- Aline de Oliveira Costa (Participação Virtual)
Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU/SAES -
Ministério da Saúde.