Reunião de Audiência Pública

Reunião de Audiência Pública da CMO, realizada em 18/10/2011, em cumprimento ao estabelecido no art. 98, §1º da Lei nº 12.309, de 09.08.2010 (LDO 2011), com a finalidade de subsidiar o Relatório do COI/CMO sobre o Aviso nº 12/2011-CN e seus anexos, que contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos:

• Dnit/MT
  Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor-Geral 
  - Ofício n° 3.085/20111DG - Diretoria Geral, de 20.10.2011- Esclarecimentos acerca das Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012 - PLOAJ2012, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
• TCU sobre Dnit/MT
  Liliane Galvão Colares, Secretária de Fiscalização de Obras - Secob-2
  - Relação de Obras Rodoviárias com IGP/IGR
  Luiz Ricardo Filgueiras, Diretor da Secob-2
• Valec/MT
  Antônio Felipe Sanches Costa, Diretor Presidente Interino
  - Ofício nº 1324/2011 - Presi, de 17.10.2011
  Luís Carlos Oliveira Machado, Diretor de Engenharia
  - Apresentação sobre a Ferrovia Norte Sul (FNS) e Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)

• TCU sobre Valec/MT
  Juliana Pontes Monteiro de Carvalho, Secretária de Fiscalização de Obras - Secob-4
  - Apresentação sobre a Ferrovia Norte Sul (FNS) e Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)

• Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/MiCi
  Leodegar da Cunha Tiscoski, Secretário Nacional
  Hélio Freitas, Gerente de Projetos da Secretaria
  - Apresentação sobre Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO

• TCU sobre Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental/MiCi
  Eduardo Nery Machado Filho, Secretário de Fiscalização de Obras - Secob-3
  - Apresentação sobre Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO

• Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana/MiCi
  Ricardo Caiado de Alvarenga, Analista de Infraestrutura da Secretaria
  - Apresentação sobre a Linha 3, Lote 3 do Metrô do Rio de Janeiro - Trecho Barreto/Alcântara - Convênio nº 001/2008

• Governo do Estado do Rio de Janeiro
  José Antônio Portela Filho, Subsecretário de Infraestrutura

• TCU sobre Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana/MICI
  Juliana Pontes Monteiro de Carvalho, Secretária de Fiscalização de Obras - Secob-4
  - Apresentação sobre o Metrô do Rio de Janeiro - Linha 3
  - Apresentação sobre as Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SP

• Funasa/MS
  Gilson de Carvalho Queiróz Filho, Presidente

• TCU sobre Funasa/MS
  Eduardo Nery Machado Filho, Secretário de Fiscalização de Obras - Secob-3
  - Apresentação sobre as Obras de Drenagem Urbana em Plácido de Castro/AC e Obras de Abastecimento de Água em Alto Paraguai/MT