Comitês 2021

A Resolução nº 1/2006-CN criou os seguintes Comitês Permanentes da CMO:
 

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária - CFIS

• Composição
• Ofícios de Designação
• Convocação
• Atas de Reunião
  • Reunião realizada em 30/09/2021
  • Reunião realizada em 21/10/2021
    • Apresentação do TCU - 21/10/2021
    • Apresentação do Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
• Parecer 76/2021
• Relatório do Comitê

 

Comitê de Avaliação da Receita - CAR

• Composição
• Ofícios de Designação
• Parecer 42
• NOVO Relatório da Receita
• Complementação de Voto

 

Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com indícios de Irregularidades Graves - COI

• Composição
• Ofícios de Designação

 

• Parecer 77/2021
• Relatório 3/2021-COI - referente aos AVN's: 10, 12, 14 e 16/2021-CN

 

• Parecer 75/2021
• Relatório 4/2021-COI - Obras e Serviços com Recomendação de Paralisação - IGP e Propostas do COI para atualização do Anexo VI do PLN 19/2021-CN - LOA 2022
  • Complementação de Voto ao Relatório 4/2021-COI
  • Complementação de Voto 2 ao Relatório 4/2021-COI - Apresentada em Plenário
     
• Nota Técnica Conjunta nª 7, DE 2021
• Pedido de Informações 
• Apresentações das Reuniões de Audiência Pública
  • Apresentação - ANTT - Obras de construção da BR-040/RJ, Obras de Ampliação de Capacidade da BR-290/RS - Carlos Neves
  • Apresentação - DNIT - Obras e Serviços no Lote 05 da BR–235/BA (IGR) e Lote 05 da BR–116/BA (IGP). -

 

Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE

• Composição
• Ofícios de Designação

 

• Relatório da Admissibilidade das Emendas de Relator Geral e de Texto

 

• Parecer - Relatório de Atividades
• Relatório de Atividades - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas

 

• ANÁLISE TÉCNICA PRELIMINAR - Admissibilidade das emendas coletivas PLOA 2022

 

• Parecer - Relatório de Admissibilidade de Emendas
• Relatório de Admissibilidade de Emendas - CAE - Diretrizes e Orientações - Coordenador Deputado Arnaldo Jardim.