1. Atualização do Anexo VI da Lei 12.798, de 2013 - Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - IGP § 4º do art. 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013)
  2. Aviso 624-GP/TCU 15 de maio de 2012
  3. Relatório 01/COI/CMO, de 2012 - Relatório tem por objetivo analisar os avisos encaminhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Congresso Nacional relativos às obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves que se encontravam pendentes de apreciação pela CMO em 30/11/2012.
  4. Relatório 02/COI/CMO, de 2012 - Este Relatório contém a proposta do COI para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013).
  5. Resultado de Reunião
    1. Reunião de Trabalho
    2. Reunião de Audiência Pública
  6. Fiscobras 2012- Consolidação dos Trabalhos de Fiscalização de Obras Públicas integrantes do Orçamento da União referente ao Exercício de 2013 (Artigo 95, inciso II, da Lei 12.708/2012, de 17/8/2012 - LDO/2013)
    1. Aviso n° 1387/2012-Seses-TCU-Plenário
    2. Acórdão nº 2928/2012-TCU-Plenário
    3. Anexo I - Dados básicos e relatórios resumidos
    4. Anexo II - Relatórios Sintéticos - Índice dos relatórios sintéticos das fiscalizações encaminhados ao Congresso Nacional
    5. Aviso n° 1310/2012-GP-TCU - Implantacao do Perimetro de Irrigacao Baixo Acarau - 2a Etapa - Com 4.168ha - No Estado do Ceara 
       
  7. TCU
    1. Aviso nº 1588-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Relatório de auditoria. Fiscobras 2012. Obras de macro e microdrenagem nas bacias dos córregos canela e borá, localizados no município de São José do Rio Preto (SP).
    2. Aviso nº 1604-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Contratação dos serviços para execução das obras de construção do Terminal Fluvial de Anori/AM
    3. Aviso nº 1605-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Contratação dos serviços para execução das obras de construção do Terminal Fluvial de Anarnã /AM
    4. Aviso nº 1606-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Contratação dos serviços para execução das obras de construção do Terminal Fluvial de Alvarães/AM
    5. Aviso nº 1609-Seses-TCU-Plenário, de 28/11/2012 - Monitoramento de determinações proferidas sobre levantamento de auditoria.
       
  8. Expedientes encaminhados pelos seguintes gestores da Administração Pública:
    1. Valec/MT
      1. - Ofício nº 1973/12, de 13 de novembro de 2012
      2. - Ofício nº 2025/12, de 26 de novembro de 2012
    2. DNIT
      1. - Ofício nº 2362/2012, de 21 de novembro de 2012
      2. - Ofício nº 2376/2012, de 23 de novembro de 2012
    3. PETROBRAS
      1. - Ofício GAPRE/EB nº 0024/2012, de 27 de novembro de 2012
      2. - Ofício GAPRE/EB nº 0025/2012, de 27 de novembro de 2012
    4. MIN
      1. - Nota Técnica n° 32/2012/VOPF
    5. MCidades
      1. - Ofício nº 001698/2012/GAB/SNSA/MCIDADES, de 28 de novembro de 2012
         
  9. Reunião Audiência de Pública, por solicitação do COI/CMO para atendimento ao disposto no parágrafo 2º do art. 97 da Lei nº 12.708/2012 (LDO 2013).
    1. Apresentação do COI sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves - Ministério da Integração Nacional, Ministério das Cidades e Petrobras.
    2. Apresentação do COI sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves - FUNASA, DNOCS, VALEC e DNIT.
    3. DNOCS - Projeto de Irrigação Baixo Acaraú
      1. TCU sobre DNOCS
    4. FUNASA - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Augusto Corrêa- PA
    5. FUNASA - Ofício 14A COGEOAUDIT/FUNASA-AMS - Audiência Publica sobre obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades graves constantes da PLOA 2013.
    6. VALEC - Ferrovia Norte Sul - Ferrovia de Integração Oeste-Leste
    7. DNIT - Obras Classificadas Com IGP - Fiscobras 2012
    8. MIN - Video Canal do Sertão
    9. MCidades - Drenagem nas bacias dos córregos Canela e Borá - São José do Rio Preto/SP
    10. PETROBRAS - RNEST Apresentação
    11. PETROBRAS - Contratação das Tubovias de Interligação do TREM 1 do COMPERJ Relatório TCU TC 006.576/2012