Sessão Conjunta Encerrada


Plenário da Câmara dos Deputados

08/02/2022
Início: 16:38
Término: 19:45
Semipresencial
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 19, 25, 33, 36, 41, 46, 48, 50, 55, 56, 58 a 63 de 2021, e 2 e 6 de 2022.

Ordem do Dia
Ordem do Dia
Breves Comunicações
  • 19:22
    6. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Término da Apreciação
  • 19:21
    6. VETO TOTAL Nº 41, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
  • 18:20
    18. VETO PARCIAL Nº 2, DE 2022 : Término da Apreciação
  • 18:09
    18. VETO PARCIAL Nº 2, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
  • 16:50
    Foram recebidos os seguintes Requerimentos (CN) de destaque: Destaques para o Veto nº 41/2021: RQN 1/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 2/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 3/2021, Senador Alvaro Dias, Liderança do Podemos no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para apreciação em separado no painel eletrônico. Destaques para o Veto nº 2/2022: RQN 4/2021, Deputado Tiago Mitraud, Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 5/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 6/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 2/2021, destaque para votação em separado dos Itens 02.22.001, 02.22.002 e 02.22.003. RQN 7/2021, Senador Carlos Portinho, Liderança do PL no SF, destaque do Veto 02.22.001 a 02.22.003, destaque para votação em separado.
  • 16:50
    Foram recebidos os seguintes Requerimentos (CN) de destaque: Destaques para o Veto nº 41/2021: RQN 1/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 2/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 3/2021, Senador Alvaro Dias, Liderança do Podemos no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para apreciação em separado no painel eletrônico. Destaques para o Veto nº 2/2022: RQN 4/2021, Deputado Tiago Mitraud, Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 5/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 6/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 2/2021, destaque para votação em separado dos Itens 02.22.001, 02.22.002 e 02.22.003. RQN 7/2021, Senador Carlos Portinho, Liderança do PL no SF, destaque do Veto 02.22.001 a 02.22.003, destaque para votação em separado.
  • 16:50
    Foram recebidos os seguintes Requerimentos (CN) de destaque: Destaques para o Veto nº 41/2021: RQN 1/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 2/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 3/2021, Senador Alvaro Dias, Liderança do Podemos no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para apreciação em separado no painel eletrônico. Destaques para o Veto nº 2/2022: RQN 4/2021, Deputado Tiago Mitraud, Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 5/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 6/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 2/2021, destaque para votação em separado dos Itens 02.22.001, 02.22.002 e 02.22.003. RQN 7/2021, Senador Carlos Portinho, Liderança do PL no SF, destaque do Veto 02.22.001 a 02.22.003, destaque para votação em separado.
  • 16:50
    Foram recebidos os seguintes Requerimentos (CN) de destaque: Destaques para o Veto nº 41/2021: RQN 1/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 2/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para votação em separado no painel eletrônico. RQN 3/2021, Senador Alvaro Dias, Liderança do Podemos no SF, destaque do Veto 41/2021, destaque para apreciação em separado no painel eletrônico. Destaques para o Veto nº 2/2022: RQN 4/2021, Deputado Tiago Mitraud, Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 5/2021, Deputado Wolney Queiroz, Liderança do PDT na Câmara dos Deputados, destaque do Veto 2/2021 RQN 6/2021, Senador Izalci Lucas, Liderança do PSDB no SF, destaque do Veto 2/2021, destaque para votação em separado dos Itens 02.22.001, 02.22.002 e 02.22.003. RQN 7/2021, Senador Carlos Portinho, Liderança do PL no SF, destaque do Veto 02.22.001 a 02.22.003, destaque para votação em separado.
  • 16:38
    Início da Ordem do Dia
  • 16:38
    Término de Breves Comunicações
Breves Comunicações
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 379, de 2012 (nº 8.219/2014, na Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever tentativas de reinserção familiar da criança ou do adolescente".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
01/06/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
01/06/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
01/06/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 186 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial nº 19, de 2021, de autoria da Presidência da República, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
01/06/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
01/06/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 236 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2019, que "Institui o marco legal das "startups" e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2009 (nº 7.797/2010, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o lúpus e a epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 336 de 2021, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.031/2021), que "Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - - Os itens 001 a 008, 011 a 014 do veto foram retirados de pauta. - Rejeitados os itens 009 a 010 na Câmara dos Deputados. Os itens serão deliberados pelo Senado Federal.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 6.330 de 2019, que "Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde".

Resultado:

Veto mantido.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 427 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 452 de 2021, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.042/2021), que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
27/09/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 783, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para fixar critérios para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais; e para reduzir o limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 496 de 2021, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021-CN, que "Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 498 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Discussão, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (nº 1.559/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para conceituar o termo "praça" para os fins que especifica".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 503 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, que "Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 534 de 2021, na Casa de origem)

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.052/2021), que "Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2016 (nº 5.000/2016, na Câmara dos Deputados, e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2018), que "Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO)".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Data Apreciação / Resultado
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
17/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.
07/12/2021 Discussão, em turno único - Não houve deliberação.

(nº 594 de 2021, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".

Resultado:

Rejeitado o veto em cédula eletrônica. A matéria vai à promulgação.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

(nº 14 de 2022, na Câmara dos Deputados)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.676, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para ajustar o período de suspensão da contagem dos prazos de validade dos concursos públicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19".

Resultado:

Retirado de pauta.


Inclusões na Ordem do Dia

Não houve inclusão em Ordem do Dia anterior a esta sessão.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente