Agenda de 10 de November de 2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
(Requerimento nº 124, de 2021, do deputado Aliel Machado)

Deliberação de propostas legislativas
1) Presença do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Sr. Paulo Rebello;

2) Apreciação das Sugestões de Emendas à LOA 2022 - Projeto de Lei nº 19/2021-CN.

Deliberativa

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA/22
Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para 2022 (LOA/22) - PLN 19/2021-CN.

Discussão e Votação das sugestões de emendas à LOA.

Escolha das emendas - PLOA /22, palestra e deliberação de proposições
9h - ESCOLHA DAS EMENDAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PLOA 2022 (PLN nº 19/2021-CN)


10h30 - Após a escolha das Emendas, estará presente, na Reunião, o Senhor DANILO DUPAS RIBEIRO, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP

Tema: Prestar esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, em 2021.

Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2022
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão à LOA 2022

Comparecimento Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes.
Reunião conjunta de Comparecimento do Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes. (REQ 242/2021 CFFC, do deputado Kim Kataguiri ; REQ 243/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito; REQ 245/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz ; REQ 115/2021 CTASP, do deputado Kim Kataguiri ; REQ 116/2021 CTASP, do deputado Paulo Ramos )

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa (PNAB)

Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LOA 2022
A - Discussão e Votação de Sugestões de Emendas à LOA 2022


EMENDAS DE APROPRIAÇÃO

1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2021, DO SR. ARNALDO JARDIM - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 100.000.000,00.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2021, DO SR. ARNALDO JARDIM - LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - CPRM - R$ 200.000.000,00.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2021, DA SRA. JOÊNIA WAPICHANA - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS DE GERAÇÃO DE ENEGIA ELÉTRICA - R$ 200.000.000,00.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2021, DO SR. MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 500.000.000,00.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2021, DO SR. ELIAS VAZ - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50.000 HABITANTES. EXCLUSIVE EM REGIÕES METROPOLITANAS (RM) OU REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONONÔMICO (RIDE) - R$ 100.000.000,00.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2021, DO SR. ELIAS VAZ - REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA - RESERVA DE CONTIGÊNCIA FISCAL - PRIMÁRIA - R$ 414.100.000,00.

7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2021, DO SR. SIDNEY LEITE - INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 450.000.000,00.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2021, DO SR. LUÍS MIRANDA - ESTUDOS PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 2.000.000,00.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2021, DO SR. LUÍS MIRANDA - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES EÓLICOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FURNAS - R$ 2.000.000,00.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2021, DO SR. EDIO LOPES - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA REGIÃO NORTE - R$ 50.000.000,00.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2021, DO SR. EDIO LOPES - REFORÇOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRASMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 200.000.000,00.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2021, DO SR. EDIO LOPES - LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS E INTEGRAÇÃO GEOLÓGICA REGIONAL - R$ 90.000.000,00.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2021, DO SR. EDIO LOPES - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOLAR PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - R$ 100.000.000,00.

14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2021, DA SRA. ELCIONE BARBALHO - MELHORAMENTOS NO CANAL DE NAVEGAÇÃO DA HIDROVIA DO RIO TOCANTINS - R$ 100.000.000,00.

15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2021, DO SR. EDIO LOPES - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA NUCLEAR DA MARINHA - R$ 4.900.000,00.

16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2021, DO SR. FELÍCIO LATERÇA - INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 500.000.000,00.

Discussão e Votação de Propostas

Apreciação das Sugestões de Emendas ao PLOA

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Sugestões de emendas ao PLOA para 2022 e requerimentos

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Um novo pré-sal no arco norte do território brasileiro
TEMA: Debater o tema "Um novo pré-sal no arco norte do território brasileiro"

Em atendimento ao Requerimento nº 72/2021-CREDN, de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA) e ao Requerimento nº 105/2021-CME, de autoria dos Deputados Mário Negromonte Jr. (PP/BA) e Coronel Chrisóstomo (PSL/RO).

Convidados:

- ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO - Professor Titular da Universidade Federal do Maranhão, Ex-Diretor da Agência Nacional do Petróleo em São Luís/MA; (*)
- RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (*)
- CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL - Diretor Substituto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME); (*);
- ROGÉRIO SOARES CUNHA - Gerente Geral de Ativos Exploratórios da Petrobras; (*)
- ALEX GARCIA DE ALMEIDA - Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); (*)
- JOÃO CARLOS CORRÊA - Diretor da TGS Brasil. (*)

(*) Presença confirmada

Resultados da política pública de incentivos fiscais
Convidados:


JOSÉ BARROSO TOSTES NETO, Secretário Especial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - SRF (Não virá)

ANDREIA ROCHA BELLO DE OLIVEIRA, Secretária da Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado)

VICTORINO RIBEIRO COELHO, Presidente da Associação Contas Abertas (Não virá)

FELIPE SCUDELER SALTO, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI (Confirmado)




(REQ 68/2021 CFT, do deputado Vitor Lippi )

Emendas da CCT à LOA 2022

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
- Leitura do Relatório da Relatora-Geral - Dep. Greyce Elias (Avante-MG)

Discussão e Votação de emendas à LOA 2022

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.

Desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência
A - Audiência Pública:


Tema: "Os desafios da assistência social em áreas com altos índices de violência".


MATHEUS QUINTAL - Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - Req 23/21 (confirmado).

ÉRIKA RANGEL DE SOUSA SANTOS - Subsecretária de Gestão do SUAS do Estado do Rio de Janeiro - Req 21 e 23/21 (confirmada);

ELAINE MEDEIROS FONSECA DA SILVA - Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu/ RJ - Req 21/21 (confirmada);

CRISTIANE LAMARÃO - Secretária Municipal de Assistência Social de Queimados/RJ - Req 21/21 (confirmada);

PATRÍCIA GONÇALVES - Subsecretária Municipal de Assistência Social de Seropédica/RJ- Req 21/21 (confirmada);

NARA CRISTINA DE LUCENA - Subsecretária Municipal de Assistência Social de Mesquita/RJ - Req 21/21 (confirmada);

FLÁVIA GOMES DA SILVA CARNEIRO - Secretária Municipal de Assistência Social de Magé/RJ - Req 21/21 (a confirmar).




Requerimento n° 21, do Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr;
Requerimento n° 23, do Deputado Zé Augusto Nalin.

Discussão e votação de Sugestões Emendas ao PLN nº 019/2021 - LOA 2022

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. General Peternelli

Deliberação das emendas da CDHM ao Orçamento da União de 2.022

Discussão e Votação de Parecer
Discussão e Votação do Parecer do Relator Dep. Vitor Lippi

Discussão e Votação das Emendas à LOA 2022
Discussão e Votação das Emendas da Comissão de Turismo ao Projeto de Lei nº 19/2021- CN (Lei Orçamentária Anual - PLOA 2022)

"Discussão e Votação das Sugestões de Emendas à LOA 2022"

Homologação do Tombamento do Encontro das Águas (Rio Negro e Solimões)
Audiência pública para debater a homologação do Tombamento do Encontro das Águas, entre o Rio Negro e o Rio Solimões

Convidados:

- Larissa Peixoto, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)**;
- Rossano Lopes Bastos, Livre-docente em Arqueologia Brasileira na Universidade de São Paulo (USP)*;
- Lafayette Garcia Novaes Sobrinho, Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)*
;
- Eduardo Góes Neves, Professor Titular da USP*;

- Elisa Wandelli, Coordenadora do Movimento SOS Encontro das Águas)*;
- Ademir Ramos, Coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)*.


Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 41/2021, de autoria do Deputado José Ricardo - PT/AM)

Discussão e Votação de Propostas

Observatório RPU - Direitos dos migrantes
Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos dos Migrantes

Convidadas e convidados:

1.Socorro Tabosa, Assessoria Especial do Chefe da Missão da Organização Internacional para Migrações-OIM; (participação confirmada)
2.Jose Egas, Representante no Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados- ACNUR; (participação não confirmada)
3.Martin Hahn, Diretor da Organização Internacional do Trabalho- OIT Brasil (participação não confirmada)
4.Bernardo de Almeida Tannuri Laferté, Coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados- CONARE/MJSP; (participação confirmada)
5.Marina Reidel, Diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (participação confirmada)
6.Juliana Sampaio, Coordenadora-Geral da População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
7.Milton Toledo Junior, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; (participação confirmada)
8.Conselho Nacional de Direitos Humanos- CNDH; (participação não confirmada)
9.André de Carvalho Ramos, Procurador-Regional da República, representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; (participação confirmada)
10.Matheus Alves do Nascimento, Defensor Público Federal, membro do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União- DPU; (participação confirmada)
11.Marianna Borges, Assessora na Área de Proteção do Instituto Migrações e Direitos Humanos- IMDH; (participação confirmada)
12.Elton Bozzetto, Fórum Permanente de Mobilidade Humana; (participação confirmada)
13.Marina Rongo Barbosa, Conectas Direitos Humanos; (participação confirmada)
14.Yury Puello Orozco, Campanha Regularização Já. (participação confirmada)


A audiência levará em conta as seguintes recomendações:


9. Assinar e aderir à Convenção Internacional sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (ICRMW) (Serra Leoa);
10. Considerar a ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (ICRMW) (Chile); (Indonésia); (Sri Lanka);
11. Executar o procedimento para a ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Togo);
12. Ratificar prontamente a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (ICRMW) (Guatemala);
13. Assinar e ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (El Salvador);
14. Acelerar os esforços para a ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias e da Convenção 189 da OIT (Filipinas);
17. Ratificar a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho [LIBERDADE SINDICAL] e finalizar os procedimentos internos para aderir à Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros de suas Famílias (Equador);
244. Implementar a recentemente aprovada Lei de Migração e suas perspectivas de direitos humanos acerca da questão migratória (Timor-Leste);
245. Implementar integralmente a nova Lei de Migração (Grécia);
246. Expandir serviços de reassentamento para refugiados recém-chegados e assegurar o direito a um padrão de vida digno através do estabelecimento de um Plano Nacional de Integração Local (Canadá).


Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Discussão e Votação de Propostas
I - Deliberação de Requerimentos

II - Eleição dos Vice-Presidentes

Abertura da economia brasileira para o comércio internacional
Requerimento n. 12 de 2021
Iniciativa - Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Convidados:

1) ARMANDO CASTELAR PINHEIRO
Economista
(Confirmado)

2) JORGE ARBACHE
Economista
(Confirmado)

3) CELSO HENRIQUE CADETE DE FIGUEIREDO
Assessor Técnico
Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e de Investimentos - IBCI
(Confirmado)

Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional do Pastor
1) ELIAS CASTRO CASTILHO (Confirmado)
Presidente da Associação Pró-Evangélicos do Brasil e Exterior - APEBE

2) JOAO ADAIR FERREIRA (Confirmado)
Presidente da Catedral das Assembleias de Deus Ministério Madureira em Brasília

3) JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA (Confirmado)
Presidente do Conselho de Pastores Evangelicos do Distrito Federal - COPEV-DF

4) ROBSON LEMOS RODOVALHO (Confirmado)
Presidente da Sara Nossa Terra

Debate sobre o Relatório a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho.

Discussão e votação das sugestões de emendas da CMO à LOA 2022.

Prevenção do suicídio, automutilação e problemas psicológicos.
- Reunião de Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos apresentados até as 16h da véspera da Reunião.

I - Audiência Pública com a presença dos seguintes Convidados:

- Antônio Geraldo da Silvia, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (CONFIRMADO);

- Jessica Prudente, Dra Professora da Unisc Santa Cruz do sul e representante do Conselho Federal de Psicologia (CONFIRMADA);



Req 3/21 - Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO)

Debater sobre os programas de microcréditos do Banco do Nordeste
(REQ 241/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha )

1) BRENO ARRUDA SOARES DE OLIVEIRA (confirmado)
Coordenador-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)

2) ALISON RAMON SANTOS E SILVA (confirmado)
Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB e

MANOEL BARBOSA DE SOUSA NETO (confirmado)
Gerente do Banco do Nordeste do Brasil - BNB

3) STÉLIO GAMA LYRA JÚNIOR (confirmado)
Diretor-Presidente do Instituto Nordeste Cidadania (INEC)

4) Tribunal de Contas da União - TCU - Não enviará representante