Agenda de 29 de November de 2021

HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL FEDERAL
HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL FEDERAL

Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 4 de 2021 (no Senado Federal).

Plano de Uso do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Rema
1.Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;

2.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

3.Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;

4.Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura - SEF/MAPA; (não participará)

5.Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC;

6.Ministério Público Federal

7.Ministério Público do Estado do Acre

8.Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre - SEPA;

9.Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre

10.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Capixaba

11.Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Xapuri

12.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Capixaba

13.Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Xapuri



(REQ 116/2021 CAPADR, da deputada Mara Rocha )

Audiência Pública Interativa

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TDAH
1. Yuri Maia, Idealizador do Programa Meu TDAH e Criador do Instituto TDAH Descomplicado; ( * )

2. Carolina Spindola Alves Corrêa, Presidente da Associação PRO D TEA (Pro Direito das pessoas autistas); ( * )

3. Cybelle Fraga, Bióloga especialista em TDAH e suas comorbidades; Pós- Graduada em Neurociência e Neuropsicopedagogia; especialista em Transtorno do Espectro Autista; treinamento de formação de professores na inclusão escolar pela Secretaria de Educação Especial de Pernambuco ( * )

4. Benjamim Vale, diretor presidente do Instituto de Neurociências; ( * )

5. Cely Matthiesen Granja, Mãe de uma adolescente com TDAH ( * )

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 91/2021 CPD, do deputado Fábio Trad , subscrito pelo deputado Alexandre Padilha )

Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer no Estado do MA
Representante do Hospital Aldenora Belo;

Representante do Hospital de Amor;

Diretor Geral do Hospital do Cancer do Maranhao;

Prefeito de Sao Luis;

Secretario de Saude do Maranhao;

Senador Weverton Rocha;

Representante de Entidade da Sociedade Civil ligado ao setor;

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Acesso das comunidades a BR 116 no trecho Feira de Santana-Serrinha/BA
(REQ 67/2021 CVT, do deputado Zé Neto )

Convidados:

1. MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI - Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA

2. AMAURI SOUZA LIMA - Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/BA

3. JOÃO EMERSON LOPES DE SOUZA - Coordenador de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - COINF/SUROD da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)

Acompanhamento da Investigação das Denúncias contra a Prevent Senior
Diligência da Comissão para Acompanhamento da investigação das Denúncias contra a Prevent Senior no tratamento da Covid-19.

Agenda:

!) Reunião com o Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Mario Sarrubbo
Local: Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo
HORA: 10h

2) Reunião com Familiares e Representantes do Conselho Regional de Medicina de São Paulo - Cremesp
Local: Câmara Municial de São Paulo
Hora:13h

3) Reunião com representantes da Prevent Senior
Local: Sede da Prevent Senior
Hora:16h30


(REQ 72/2021 CIDOSO, do deputado Alexandre Padilha )

Impactos das Privatizações
Requerimento n. 102/2021

Autores: Deputada Erika Kokay (PT/DF) e Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)


Convidados:

I - Coordenador(a) da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;
Deputado Rogério Correia

II - Deputada Alice Portugal

III - Coordenador(a) da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional;
Deputado Patrus Ananias


IV - Coordenador(a) da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios;
Deputado Leonardo Monteiro


V - Coordenador(a) da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletrobras;
Deputado Henrique Fontana


VI - Representante dos(as) empregados(as) da Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO;
Rachel Nunes de Souza Rocha


VII - Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT;


VIII - Representante do Coletivo Nacional dos(as) Eletricitários(as) - CNE;
Fabiola Latino Antezana


IX - Ary Girota, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da purificação e distribuição de água e em serviços de esgotos de Niterói e Região (Sindágua-RJ);


X - Rita Serrano, coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas


XI - Carlos Alberto Valadares Pereira, presidente da Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares - FENADADOS;


XII - Associação dos colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - ACCEITEC
Silvio Luís dos Reis Santos Júnior


XIII - Sânia Barcelos Reis
Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais;


XIV - DEYVID BARCELAR
Coordenador da Federação Única dos Petroleiros

XV - AMANDA GOMES
Rerpresentante do SINTECT/DF - Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos

Destinada à deliberação do Projeto de Resolução do Congresso Nacional

Violência Política contra as Mulheres
Evento em alusão ao Dia Internacional dos Defensores do Direito da Mulher, promovido pelos eixos de atuação do Observatório Nacional da Mulher na Política


Convidadas:

MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral

VALQUÍRIA OLIVEIRA QUIXADÁ NUNES
Procuradora Regional da República da Procuradoria-Geral Eleitoral

LIANA LIDIANE PACHECO DANI
Defensora Pública Federal

ANA CAROLINA QUERINO (a confirmar)
ONU Mulheres


Requerimento:

REQ 72/2021 - CMULHER - de autoria das Deputadas Tereza Nelma (PSDB/AL) e Carmen Zanotto (Cidadania/SC)

3a reunião de 2021 do Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

13ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo.