Agenda de 17 de November de 2021

Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré
Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Calendário do Exame Toxicológico de Larga Janela de Detecção periódico
(Req. 87/2021, do Deputado Juscelino Filho)

NOVA DATA SERÁ DIVULGADA OPORTUNAMENTE.

Convidados:

. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO - Secretário Nacional de Trânsito - SENATRAN;

. RENATO DIAS - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX); (Confirmado)

. FERNANDO DINIZ - Presidente da ONG Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas do Trânsito);

. RODOLFO RIZZOTTO - Coordenador do SOS Estradas; (Confirmado)

. ANTÔNIO MEIRA JÚNIOR - Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - (ABRAMET); (Confirmado)

. MÁRCIO LIBERBAUM - Presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS);

. SILVINEI VASQUES - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Palestra, vinda do Ministro e Discussão e Votação de Propostas
9h às 9h30 - Lançamento do "PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO", assinado no âmbito do Gaepe Brasil, entre Tribunais de Contas, Ministério Público, Undime, Consed, e outros órgãos, além de representantes do Poder Legislatívo Federal.

Convidados:
Alessandra Gotti - Presidente Executiva do Instituto Articule

Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e Presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB)

Fabrício Motta - representante da Atricon e Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO)

Implementação da Política Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa
TEMA: Debater a implementação da Política Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa

Em atendimento ao Requerimento nº 73/2021-CREDN, de autoria dos Deputados Claudio Cajado (PP/BA) e Arlindo Chinaglia (PT/SP)


Convidados:


NELSON JOBIM - Ex-Ministro de Estado da Defesa; (*)

RAUL JUNGMANN - Ex-Ministro de Estado da Defesa e Presidente do Conselho Consultivo do Centro de Defesa e Segurança Nacional (CEDESEN);

GENERAL R1 SÉRGIO ETCHEGOYEN - Ex-Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; (*)

EMBAIXADOR RUBENS BARBOSA - Ex-Embaixador do Brasil nos EUA e Presidente do Centro de Defesa e Segurança Nacional (CEDESEN); (*)

EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN - Presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED); (*)

PROFESSOR EURICO FIGUEIRDO - Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Ex-Diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da mesma Instituição; e (*)

GENERAL R1 LUIZ EDUARDO ROCHA PAIVA - Diretor de Geopolítica e Conflitos do Instituto Sagres. (*)

(*) Presença confirmada

Discussão e Votação de Proposições Legislativas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Deliberação de proposições

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Edital 5G: perspectivas, contrapartidas, investimentos e Leilão 5G
(Requerimento nº 126, de 2021, da deputada Perpétua Almeida).

PALESTRANTES:

NATHALIA LOBO
Secretária de Telecomunicações substituta do Ministério das Comunicações, representando a secretária-executiva da Pasta, Maria Estella Dantas
(Confirmada)

NILO PASQUALI
Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente da entidade, Leonardo Euler de Morais
(Confirmado)

JOSÉ BICALHO
Diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, representando o presidente-executivo da entidade, Marcos Ferrari
(Confirmado)

SERGIO SGOBBI
Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom)
(Confirmado)

FLÁVIA LEFÈVRE
Integrante da Coalizão Direitos na Rede
(Confirmada)

URIEL DE ALMEIDA PAPA
Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (TCU), representando o ministro Raimundo Carreiro
(Confirmado)

Discussão e Votação de Propostas

Seguro Defeso
REQ 98/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro

1) JAIRO GUND (confirmado)
Secretário Adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2) BRUNO BATISTA BARRETO (confirmado)
Coordenador-Geral de Governança e Cobrança Administrativa do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

3) MÁRCIA DONATA DE SOUZA CAMARA (confirmado)
Coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

6ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação.
AGRACIADOS DO PRÊMIO LUCIO COSTA DE MOBILIDADE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO - 2021

CATEGORIA PERSONALIDADE

Mobilidade: Mirella Prosdócimo;
Saneamento: Edson Aparecido da Silva;
Habitação: Jorge Fontes Hereda "in memoriam", será representado pelo Senhor Rafael Hereda.

CATEGORIA ENTIDADES:

Mobilidade: Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos;
Saneamento: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do RS;
Habitação: Movimento de Mulheres por Moradia Orquídea.

Reunião técnica
Reunião Técnica para debater "O novo crédito agropecuário brasileiro. As mudanças no MCR e a Liberdade Econômica no País", com os seguintes convidados:

Sr. Francisco Torma - Presidente da Comissão de Crédito rural e financiamento do Agronegócio da União Brasileira dos Agraristas Universitários - UBAU

Sr. Guilherme Medeiros - Vice-presidente da comissão de crédito rural e financiamento do agronegócio da UBAU

Sr. José Carlos Vaz - Advogado e ex-secretário de política agrícola e ex-diretor de agronegócios do Banco do Brasil

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.

Discussão e Votação do Relatório do Relator..
- Discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Adequações legais aos planos de saúde, em especial os odontológicos.
Audiência Pública destinada a debater "As especificidades e necessidades de adequações regulatórias e legais para os planos de saúde, em especial os odontológicos.".
(REQ 18/2021 PL741906, da Deputada Dra. Soraya Manato )

Convidados:
1) FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO)
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

2) GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA (Confirmado)
Gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES)
Agência Nacional de Saúde - ANS

3) TAINÁ LEANDRO (Confirmada)
Assessora na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD/DIOPE)
Agência Nacional de Saúde - ANS

4) SANDRO LEAL ALVES (Confirmado)
Superintendente de Estudos e Projetos Especiais
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE

5) ROBERTO CURY (Confirmado)
Presidente
Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG

6) RICARDO MARTINEZ CAMOLESI (Confirmado)
Coordenador da Comissão de Saúde Suplementar
Conselho Federal de Odontologia - CFO

7) EGBERTO MIRANDA SILVA NETO (Confirmado)
Representante
Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIODONTO do Brasil

8) FERNANDO FIALHO VERSIGNASSI (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Empresas de Odontologia - ABEO

9) ANA CAROLINA NAVARRETE (Confirmada)
Representante
Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

Os 10 anos do Novembro Azul no Brasil
A - Audiência Pública

Tema: Os 10 anos do Novembro Azul no Brasil

1) ALINE CREDER, (Confirmada)
Coordenação-Geral de Atenção Especializada
Ministério da Saúde (Req 5, 9 e 11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

2) RENATA OLIVEIRA MACIEL DOS SANTOS (Confirmada)
Divisão de Detecção Precoce a Apoio à Organização de Rede
INCA (Req 5, 9 e 11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

3) MARLENE OLIVEIRA (Confirmada)
Presidente
Instituto Lado a Lado Pela Vida (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

4) MARCELO LUIZ PEDROSO (Confirmado)
Presidente
Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

5) HELENA ESTEVES (Confirmada)
Representante
Instituto Oncoguia (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

6) RAFAEL DALL ALBA (Confirmado)
Representante
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

7) MARCELO MIRANDA SALIM (Confirmado)
Representante
Sociedade Brasileira de Urologia - SBU (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

8) HENRIQUE PRATA
Presidente
Hospital de Amor de Barretos (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

9) REPRESENTANTE
Sociedade Brasileira de Clínica Médica (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

10) LUIS EDMUNDO PRESTES ROSA
Representante
ABRH Brasil (REQ 5/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)

11) IGOR MORBECK (Confirmado)
Diretor
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (REQ 9/11, de autoria do Deputado Weliton Prado)


Req nºs 5, 9 e 11, de 2021, de autoria do Deputado Weliton Prado

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião)

Discussão e votação de propostas

Veda encargo sem previsão no orçamento
I - Audiência Pública, com os convidados confirmados:
1) LUCIENI PEREIRA DA SILVA, Diretora de Fiscalização do Planejamento e do Orçamento Governamental do Tribunal de Contas da União;
2) JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, representante do Ministério da Economia.
3) JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO,
Coordenador Administrativo-Financeiro da COMSEFAZ - Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda.

Em atendimento aos Requerimentos nº 4 e 5, do Deputado Silvio Costa Filho.

II - Eleição dos Vice-Presidentes

Del8beração de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Parcelamentos irregulares na Granja do Ipê (DF)
Requerimento n. 91/2021

Autora: Deputada Erika Kokay (PT/DF)

Convidados:

I- REJANE PIERATT I- Superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água do Instituto Brasília Ambiental

II - André Luiz Cordeiro de Mendonça - Assessor do IBRAM



III- Gerência Regional da Secretaria do Patrimônio da União – SPU-DF;
SUPERINTENDENTE
SILVIA DE SOUSA BARBOSA



IV- Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Distrito Federal;
Saulo Santos Diniz
Superintendente do Iphan - DF



V- Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal -SEMA



VI- Secretaria de Agricultura do Distrito Federal - SEAGRI
Secretário de Agricultura: Candido Teles de Araujo




VII - Gustavo do Vale Rocha -

Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do DF
;

VIII- Ricardo Minoti - Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Paranaíba no DF;



IX- Regina Fittipaldi - Pró-Reitora de Meio Ambiente da Universidade Internacional da Paz – UNIPAZ.




X- Maria do Rosário Almeida - Representante da Associação dos Produtores Rurais e de Moradores do CAUB I.

Reunião Técnica - Debater sugestões ao PLP 25/2019
PLP 25/2019 - Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE): Análise e contribuições ao Parecer do Relator


Convidados:
Deputado Idilvan Alencar
e outros

Representantes:
MEC

CONSED

UNDIME
UNCME
Consultoria Legislativa
Consultoria de Orçamento

Observatório RPU - Direitos das crianças e dos adolescentes
Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal
Tema: Direitos das crianças e dos adolescentes

1.Rosana Vega, Chefe Nacional de proteção à Criança do UNICEF no Brasil;*
2.Deputada Erika Kokay, Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente;*
3.Fernanda Ramos Monteiro, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Adjunta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;*
4.Geórgia Belisário Mota, Coordenadora de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos do Ministério da Família da Mulher e dos Direitos Humanos;*
5.Camila Dória Ferreira, Defensora do Espírito Santo e Coordenadora da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP;*
6.Arthur de Sousa, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED; *
7.Charles Christian Alves Bicca, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF;*
8.Edmundo Ribeiro, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;*
9.Enid Rocha Andrade da Silva, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA;*
10.Letícia Carvalho, Instituto ALANA;*
11.Manoel Torquato, Coordenador da Rede Nacional Criança Não é de Rua;*
12.Marcos Antônio da Silva Souza, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua;*
13.Tânia Dornellas, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI;*
14.Articulação dos Povos Indígenas do Brasil-APIB (participação não confirmada).



A audiência levará em conta as seguintes recomendações:
194. Aumentar o foco na implementação de políticas de combate à violência familiar, em especial a violência contra mulheres e crianças (Austrália);
195. Fortalecer políticas e programas que abordem a violência contra a mulher e combatam a prostituição infantil (Indonésia);
199. Garantir os direitos das crianças e criar alternativas melhores para aprimorar o sistema de responsabilidade para com a juventude, de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança (Estônia);
201. Dar continuidade aos esforços direcionados à promoção dos direitos das crianças (Armênia);
202. Priorizar instalações de cuidado do tipo familiar e famílias de acolhimento temporário em detrimento de abrigos institucionalizados e incluir o acolhimento temporário como um instrumento importante dentre as medidas de proteção especial para crianças (Sérvia);
203. Fortalecer os esforços de implementação da Lei Menino Bernardo e promover formas não violentas, positivas e participativas de educação e disciplina infantis (Liechtenstein);
204. Adotar políticas abrangentes para combater assédios sexuais, especialmente contra crianças e adolescentes, incluindo aqueles que vivem nas ruas e em abrigos (Maldivas);
205. Fortalecer programas que tratam do trabalho infantil, particularmente através da inspeção, investigação e de medidas preventivas como a melhora das condições socioeconômicas das crianças e a garantia de acesso à educação (Liechtenstein);
206. Rejeitar as propostas de emendas constitucionais e de novas leis que preveem a redução da maioridade penal (Uruguai);
207. Continuar a eliminar a discriminação contra crianças em situação de rua e em áreas rurais, bem como crianças com deficiências e pertencentes a outros grupos minoritários, e tomar todas as medidas necessárias para prevenir o abuso de suas vulnerabilidades (Turquia);
208. Tomar todas as medidas necessárias para eliminar efetivamente os casamentos infantis e forçados (Suíça).




Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

GT Acompanha Manutenção dos Empregos Públicos nas Estatais
Grupo de Trabalho destinado a acompanhar o processo de manutenção dos empregos do(as) trabalhadores(as) das empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista anunciadas para serem privatizadas ou extintas pelo Governo Federal.

Requerimento de Criação Nº 98/2021 - ERIKA KOKAY - PT/DF

Composição:
- Erika Kokay (Coordenadora);
- Daniel Almeida (Vice Coordenador);
- Vicentinho (Relator);
- Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios; e
- Zé Carlos- Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos bancos públicos.

Objetivo:
- Criação de Grupo do Trabalho na CTASP destina-se a discutir e acompanhar passo a passo todo o processo que envolve a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos que assistem aos(às) trabalhadores(as) das empresas públicas, sociedades de economia mista e outras, que foram ou estão sendo incluídas na política de privatização, extinção, fusão e outorga do governo federal, bem como traçar estratégias contra essa malfadada política privatista do atual desgoverno. Neste sentido, o grupo se propõe a traçar um diagnóstico sobre como as privatizações afetam drasticamente a vida dos(as) trabalhadores(as), a economia, ao incidirem diretamente no fechamento de postos de trabalho, e suas consequências para a soberania e o desenvolvimento nacional.

Participantes da Reunião:
- Deputada Erika Kokay (Coordenadora);
- Deputado Leonardo Monteiro (Relator);
- Francisco Neri (assessor parlamentar);
- Ângelo Remédio (Advocacia Garcez);
- Rachel Nunes (empregada concursada da Petrobras Biocombustível);
- Sânia Barcelos Reis (Ceasa Minas / Sindsep-MG); e
- Silvio Luís (Presidente da Associação dos Colaboradores e Ex-colaboradores do Ceitec ACCEITEC).

Desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo ( CODESA)
Requerimento n. 63/2021
Iniciativa: Deputado Helder Salomão (PT/ES)

Convidados:

1) FÁBIO LAVOR TEIXEIRA
Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias/SNPTA
Ministério de Infraestrutura
(Confirmado)

2) Governo do Estado do Espírito Santo

3) Tribunal de Contas da União - TCU

4) EDUARDO LÍRIO GUTERRA
Presidente
Federação Nacional dos Portuários - FNP
(Confirmado)

5) ROBERTO GAROFALO
Presidente
Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - SINDIOPES
(Confirmado)

6) NILO MARTINS DA CUNHA
Consultor Portuário
Associação dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo - AOPES
(Confirmado)

Experiências dos parlamentos argentino e chileno. Temas regimementais.
Convidados:

1) JUAN MANUEL CHEPPI - Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados da Argentina; (confirmado)

2) MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO - Diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativas de Minas Gerais; (confirmado)

3) LUIS ROJAS GALLARDO - Coordenador Geral da Rede de Funcionários de Parlamento Aberto do ParlAméricas e SGMA da Câmara de Deputados do Chile; (confirmado)

4) LUIS KIMAID CEO da Bússola Tech (confirmado)

Debate sobre o aumento dos preços dos alimentos
(REQ 138/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

1) ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA (CONFIRMADO)
Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, representante do Ministério da Economia

2) GUSTAVO VITTI LEITE (CONFIRMADO)
Coordenador de Índice de Preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE

3) MAURO COSTA MIRANDA (CONFIRMADO)
Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura

4) PATRÍCIA COSTA (CONFIRMADA)
Supervisora da aérea de Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos-DIEESE

5) PATRÍCIA GENTIL (CONFIRMADA)
Nutricionista, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor-IDEC

6) SILVIO PORTO (CONFIRMADO)
Professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Reunião Técnica Subsaúde
1 - DEP. UBIRATAN ANTUNES SANDERSON (confirmado)
Relator Setorial da Saúde.