Agenda de 23 de November de 2021

Homenagear os 75 anos do jornal O Liberal (PA).
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa (regularização fundiária)

Juventude; Pandemia; Emprego e Educação

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Registro Geral da atividade pesqueira (Portaria SAP/MAPA nº 265/21)
1. Jander Ilson Pereira, Vereador da Camara Municipal de Santarém/PA;

2. JOSÉ EDINALDO ROCHA DA SILVA, representante do Movimento dos pescadores do Baixo Amazonas - MOPEBAM; (confirmado)

3. Alexandre Pimentel, representante da Colônia de pescadores Z19, de Óbidos/PA;

4. JAIRO GUND, Secretário Adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEP/MAPA; (confirmado)

5. LUIZ VINHOTE FERREIRA, Presidente da Colônia de Pescadores do Município de Alenquer/PA. (confirmado)




(REQ 117/2021 CAPADR, do deputado Júnior Ferrari ; REQ 126/2021 CAPADR, do deputado Júnior Ferrari )

Convocação com Comparecimento presencial do Ministro da Economia.
Requerimento nº 115/21 - do Deputado Kim Kataguiri - CTASP
Requerimento nº 116/21 - do Deputado Paulo Ramos - CTASP
Requerimento nº 242/2021 - Dep. Kim Kataguiri - CFFC
Requerimento nº 243/2021 - Dep. Leo de Brito - CFFC
Requerimento nº 245/2021 - Dep. Elias Vaz - CFFC

Presença do Sr. Rogério Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional
(REQ 224/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz )

Convidado:
MINISTRO ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO (confirmado presencialmente)
Ministério do Desenvolvimento Regional

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "c" do Roteiro de Trabalho.

Título IV (Dos Sujeitos do Processo) - art. 101 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, em especial o item "c" do Roteiro de Trabalho, Títulos VI e VII (Da Competência e Dos Atos Processuais).

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e deliberação de proposições

Discussão e Votação de Propostas
Relatório Final da Subcomissão Especial da Criança e do Adolescente.

Audiência Pública Interativa

Serviços, negócios e tecnologia na retomada econômica
Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: Serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda

P A U T A
A audiência pública irá debater o tema serviços, pequenos negócios e tecnologia nas políticas para a retomada com geração de emprego e renda.
O estudo do CEDES “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia” sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.
O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.
Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 23/11/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: Plenário 8 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2458

PALESTRANTES
- Guilherme Afif Domingos, Assessor Especial do Ministério da Economia e ex-Presidente do Sebrae
- Jorge Arbache, Vice-presidente de Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Professor da UnB
- Fausto Augusto Junior, Presidente do Dieese
- Antonio Everton Chaves Junior, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
- Paulo Feldmann, Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP

RELATORES:
Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Reunião para apresentação do Relatório do Coordenador da Comissão Exte
Reunião para apresentação do Relatório do Coordenador da Comissão Externa, Dep. Jerônimo Goergen.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Discussão e Votação de Prposições

Juventude; Pandemia; Emprego e Educação

Reunião Deliberativa Extraordinária

Discussão e votação de proposições

Ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal
1) TANIA BACHEGA (Confirmada)
Presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM

2) FERNANDA MONTI (Confirmada)
Consultora de Erros Inatos Laboratório do Instituto Jô Clemente - IJC

3) CARLOS EUGÊNIO FERNANDEZ DE ANDRADE (Confirmado)
Responsável por Doenças Raras Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo

4) CARMELA GRINDLER (Confirmada)
Coordenadora da Triagem Neonatal do Estado de São Paulo

5) MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO (Confirmada)
Médica Geneticista - Coordenadora de Doenças Raras SES/DF

6) JEANIA CHRISTIELIS DAMASCENO DE SOUZA (Confirmada)
Médica Neurologista pediátrica da Apae Anápolis/GO

7) FABIANO ROMANHOLO (Confirmado)
Coordenador de Sangue e Hemoderivados DAET/SAES/MS - Ministério da Saúde

8) ANTHONIE DAHER (Confirmado)
Presidente da FEBRARARAS e Casa Hunter

9) INSTITUTO VIDAS RARAS (Confirmada)
Dra. Amira Awada Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras



REQ 389/21e REQ 395/21 - Audiência Pública para "debater os desafios para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal" - Dep. Dr Zacharias Calil, Eduardo da Fonte, Diego Garcia, Lucas Redecker

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas.

Deliberativa

Discussão e Votação de Parecer Preliminar
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

APRECIAÇÃO DE PARECER PRELIMINAR:

ITEM ÚNICO:

- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO DEPUTADO CEZINHA DE MADUREIRA - PSD/SP, RELATOR DO PROCESSO Nº 31/21, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 11/21, DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, EM DESFAVOR DO DEPUTADO RICARDO BARROS - PP/PR.

(VISTA CONJUNTA, EM 03/11/21, AOS DEPUTADOS HIRAN GONÇALVES E IVAN VALENTE)

(EM 22/11/21, APRESENTADO VOTO EM SEPARADO DOS DEPUTADOS IVAN VALENTE E FERNANDA MELCHIONNA RECOMENDANDO A ADMISSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO)

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública com o Ministro da Cidadania
A - Audiência Pública:


Tema: "PEC 383/17 - altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)"".

Convidado:

JOÃO ROMA - Ministro da Cidadania (confirmado);


Autores de Requerimentos:
Requerimento n° 1/21, do Deputado Eduardo Barbosa;
Requerimento n° 8/21, da Deputada Flávia Morais;
Requerimento n° 16/21, da Deputada Carmen Zanotto.

A violência contra mulheres com deficiência
1. Rosana Lago Frente, Representante da da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência ( * )

2. Ewelin Canizares, Coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, professora, analista ambiental e membra do Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivas ( * )

3. Laureane Marília de Lima Costa, Pesquisadora, psicoterapeuta, atua com projetos de prevenção ao bullying, ao sexismo e ao heterossexismo para escolas ( * )

4. Deline Cutrim de Lima, coordenadora do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Maranhão ( * )

5. Adriana Dias, Pesquisadora das doenças raras e pessoas com deficiência ( * )

6. Mariane Pinoti, Ex-secretaria de defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo ( * )

LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não Virá

(REQ 82/2021 CPD, do deputado Alexandre Padilha )

Ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável
Audiência Pública para detalhamento das ações do Poder Executivo em prol do Envelhecimento Saudável.
(REQ 2/2021 CEXOMS, do Deputado Evair Vieira de Melo ).

Convidados:
1) REPRESENTANTE Ministério da Cidadania

2) REPRESENTANTE Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

XIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
Origem: Sugestão nº 14/21 - de autoria da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Relator: Deputado General Peternelli.


15 horas - Abertura:


- Deputado Lincoln Portella - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais;

- Deputado General Peternelli - Relator da Sugestão;

- Deputado Delegado Marcelo Freitas;

- Deputado Arthur Oliveira Maia;

- Deputado Jones Moura; e

- Senador Marcos Rogério.


15h30 - Exposições


- Edimar Kapiche Luciano - Vereador de Cacoal/RO;

- Comandante Maurício Domingues da Silva (Naval);

- Rosilene Brito - Vice-presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida; e

- Marcos Bonfim - Policial nos Estados Unidos.


16h10 - Questionamentos e sugestões encaminhados pelo Edemocracia

16h30 - Encerramento.

Discussão e Votação de Propostas

Consciência Negra na construção de cultura educacional antirracista
Requerimento 79/2021 das Deputadas Alice Portugal, Benedita da Silva, Jandira Feghali e Lídice Da Mata e do Deputado Tadeu Alencar.

Convidados:

- Olivia Santana - Deputada estadual pelo PCdoB/BA;

- Ângela Guimarães - Presidente Nacional da União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO);

- Ieda Leal - Presidente Nacional do Movimento Negro Unificado (MNU);

- Lecy Brandão - Cantora e Compositora;

- Douglas Belquior - Historiador;

- Edson França - Historiador;

- Tainá de Paula, Vereadora no Rio de Janeiro.

Deliberação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Reunão do Grupo de Trabalho "ENEM E A CRISE NO INEP"
Grupo de Trabalho destinado a "Apurar e esclarecer fatos com relação à crise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e sugerir ações para o funcionamento condizente do Instituto, em especial, no que diz respeito à realização de exames de avaliações e censos",

Pauta:
Informes e apresentação da Minuta do Plano de Trabalho.

MEMBROS:
Titulares:
Professora Rosa Neide (PT-MT) - Coordenadora
Danilo Cabral (PSB-PE)
General Peternelli (PSL-SP)
Professor Israel Batista (PV-DF)

Suplentes:
Átila Lira (PP-PI)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Natália Bonavides (PT-RN)
Tabata Amaral (PSB-SP)

OBS: Os trabalhos serão realizados em conjunto com o Grupo de Trabalho da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, criado com o mesmo objetivo e coordenado pelo Senador Izalci Lucas.
Consultores Legislativos: Renato Gilioli e Jefferson Chaves

COI

Instituição do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
REQ 79/2021 CSPCCO, do Deputado João Campos.

1) BRUNO MENELLI (aguardando confirmação)
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE

2) CRISTIANO TORRES (aguardando confirmação)
Presidente
Conselho Nacional das Entidades Representativa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo - CONASSE

3) JOÃO RODRIGUES PEREIRA (aguardando confirmação)
Presidente
Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro- SINDDEGASE- RJ

4) ROBERTO CONDE (aguardando confirmação)
Presidente
Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Goiás - SINDSSE/GO

FECC - Corrupção no Serviço Público

O Regimento Interno e a Jurisprudência do STF: sugestões e adaptações
1) BERNARDO GONÇALVES (Confirmado)
Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
2) DANIEL PETERSEN (Confirmado)
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados na área de Direito e de procedimentos investigatórios parlamentares

Debater a atual situação do Porto do Forno em Arraial do Cabo/RJ
(REQ 140/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

1. FAUSTO VIEIRA COUTINHO (CONFIRMADO)
Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil

RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO (CONFIRMADO)
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil/7ª R.F

RICARDO ALCHAAR - (CONFIRMADO)
Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói/R.J.

2. ALESSANDRO RODRIGUES L. PAULA MARQUES (CONFIRMADO)
Diretor Substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura

3. DEJACY DA CONCEIÇÃO - (CONFIRMADO)
Diretor Presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro / SINDGUAPOR-RJ

4. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO (CONFIRMADO)
Gerente-geral da GGPAF/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

5. RENATO FERREIRA (CONFIRMADO)
Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio de Janeiro (Cesportos-RJ) / Representando também a Polícia Federal

6. ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX (CONFIRMADA)
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMA

7. ARTHUR RICHA SALOMÃO (CONFIRMADO)
Diretor Comercial da Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP

8. EDUARDO VITOR DE SOUZA LEÃO (CONFIRMADO)
Coordenador-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da Controladoria-Geral da União / CGU

9. DANIEL D'ASSUMPÇÃO (CONFIRMADO)
Procurador do Município de Arraial do Cabo

10. ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL (CONFIRMADO)
Chefe da unidade regional do Rio de Janeiro da Agência Nacional de Transportes Aguaviários / ANTAQ

11. FABRÍCIO DELGADO VIDAL (CONFIRMADO)
Chefe do Serviço de Gestão Regional da 4ª região da Vigilância Agropecuária Internacional/ VIGIAGRO/ MAPA

12. ALEXANDRE NEVES
Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
EDUARDO MIGUEZ
Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. General Peternelli
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. General Peternelli

Reunião Técnica sobre o Relatório do Relator.
Reunião Técnica sobre o Relatório do Relator, Deputado Orlando Silva.