Agenda de 24 de November de 2021

ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2021
ENTREGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

PL 2486/21- Profissão de Educação Física e Conselhos Federal/Regionais
Realização de Mesa Redonda, em atendimento ao Requerimento nº 60/2021, de autoria do deputado Roman, para promover a discussão sobre o Projeto de Lei nº 2486, de 2021, no âmbito da Comissão do Esporte.

Convidados confirmados:
- Sr. Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Sr. Carlos Alberto Eilert, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira,1º secretário do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Sra. Elisabete Laurindo de Souza ,2º secretária do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Sr. Teófilo Jacir de Faria, 1º Tesoureiro do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Sr. Tharcísio Anchieta, 2º Tesoureiro do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Sr. Jorge Steinhilber, Conselheiro Federal - CONFEF;
- Sr. Felipe Antônio Félix de Souza Goulart, 2º vice-presidente do CREF1/RJ-ES;
- Sr. José Edgar Meurer, presidente do CREF2/RS;
- Sr. Irineu Volney Furtado, presidente do CREF3/SC;
- Sr. Nelson Leme da Silva Júnior, presidente do CREF4/SP;
- Sra. Andréa Benevides, presidente do CREF5/CE;
- Sr. Marco Tulio Maciel Pinheiro, presidente do CREF6/MG;
- Sr. Patrick Novais Aguiar, presidente do CREF7/DF;
- Sr. Jean Carlo Azevedo da Silva, presidente do CREF8/AM-AC-RO-RR;
- Sr. Antônio Eduardo Branca, presidente do CREF9/PR;
- Sr. Francisco Martins da Silva, presidente do CREF10/PB;
- Sr. Joacyr Oliveira Júnior, presidente do CREF11/MT;
- Sr. Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto, presidente do CREF12/PE;
- Sr. Rogério Jean Moura Gonçalves, presidente do CREF13/BA;
- Sr. Marcelo Castro Spada Ribeiro, presidente do CREF14/GO-TO; e
- Sr. Danys Marques Maia Queiroz, presidente do CREF15/PI.
- Sr. Francisco Borges de Araújo, presidente do CREF16/RN;
- Sr. Edson Luiz Manfrin, presidente do CREF17/MT;
- Sr. Cristiano de Miranda Gomes, presidente do CREF18/PA-AP;
- Sra. Walkiria Simone Leite Ramalho, vice-presidente do CREF19/AL;
- Sr. Gilson Dória Leite Filho, presidente do CREF20/SE;
- Sr. Ubiracy Ferreira Campos, presidente do CREF21/MA.

Deliberativa

Discussão e Votação de Proposições

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas
ORDEM DO DIA - FORAM ACRESCENTADOS OS ITENS REMANESCENTES DA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA 23/11/2021.

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Material radioativo e riscos de contaminação - INB, Caldas-MG
Em atendimento ao Requerimento n. 92/2021, de autoria do Dep. Padre João.

1. João Viçozo da Silva Junior - Gerente de Descomissionamento de Caldas - Indústrias Nucleares do Brasil (INB); (Confirmado)
2. Ricardo Fraga Gutterres, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); (Confirmado)
3. Ailton Goulart, Prefeito do Município de Caldas/MG; (Confirmado)
4. Daniel Tygel, Representante da ONG Aliança em Prol da APA da Pedra Branca e Vereador de Caldas/MG; (Confirmado)
5. Célio Bermann, Representante da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB); (Confirmado)
6. Ângela Maria Martins Marques dos Santos, Conselheira do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo (GD6); (Confirmada)
7. Fernanda Giannasi, Fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA). (Confirmada)

Debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania
TEMA: Debater Política Externa, Meio Ambiente e Soberania, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Brasil e defendidas nos fóruns internos e internacionais.


Em atendimento ao Requerimento nº 68/2021-CREDN, de autoria do Deputado Aécio Neves (PSDB/MG), subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC).


Convidado:


HAMILTON MOURÃO - Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. (*)


(*) presença confirmada

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Técnica com os membros do Grupo de Trabalho

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Deliberação de propostas

Debater o prejuízo à Funcef decorrente de corrupção na Petrobras.
(REQ 179/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro ; REQ 191/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

1) GILSON SANTANA (CONFIRMADO)
Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais - Funcef

SAMUEL CRESPI (CONFIRMADO)
Diretor de Investimentos da Fundação dos Economiários Federais - Funcef

MAX MAURAN PANTOJA DA COSTA
Diretor de Planejamento e Controladoria - Funcef

2) CLÁUDIA DA COSTA VASQUES ZACOUR (CONFIRMADA)
Gerente Executiva de Governança da Petrobras

3) PAULO CÉSAR CHAMADOIRO MARTÍN (CONFIRMADO)
Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP

4) CLAUDIA MUINHOS RICALDONI (CONFIRMADA)
Diretora Coordenadora da Regional IV da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Saúde Complementar de Autogestão - ANAPAR

5) MARCEL JUVINIANO BARROS (CONFIRMADO)
Vice-Presidente da ANAPAR

Tributação, política de crédito e seguro rural para o vitivinicultor.
1. GUILHERME SORIA BASTOS FILHO - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

2. EVERSON FERNANDO SUZIN - Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinho);

3. HELIO MARCHIORO - Diretor da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho);

4. DARCI DANI - Diretor Executivo da Associação Gaúcha de Vinicultores - AGAVI;

5. CEDENIR POSTAL - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Bento Gonçalves;

6. MÁRCIO FERRARI - Presidente do Instituto Brasileira do Vinho (Ibravin);

7. ELTON WEBER - Deputado estadual (PSB/RS) e presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura no Rio Grande do Sul;

8. DEONIR ARGENTA - Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra). (Não participará)




(REQ 69/2021 CAPADR, do deputado Afonso Hamm )

Discussão e votação de propostas

Pescadores Artesanais - Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais
Convidados e convidadas:

1.Florivaldo Mota, Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP;
2.Ormezita Barbosa, Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;
3. Wilson Rocha Fernandes Assis, Procurador da República, representante da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais;
4. Alexandre Cabral, Defensoria Pública da União;
5. José Carlos Oliveira, Instituto Nacional do Seguro Social (participação não confirmada);
6. Natali Piccolo - Diretora do Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento


Requerimentos nºs 130/2021CDHM - do Deputado Carlos Veras e 99/2021CLP - dos Deputados Joseildo Ramos, Waldenor Pereira e Carlos Veras

Discussão e votação de propostas

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.

Veda encargo sem previsão no orçamento
Audiência Pública, com o convidado:
1) PREFEITO PAULO SERRA, de Santo André/SP, Vice-Presidente de Finanças Públicas da Frente Nacional dos Prefeitos.

Em atendimento ao Req. de nº 4, do Dep. Silvio Costa Filho.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação do Relatório do Relator.
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. General Peternelli
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (Pauta remanescente)

Debater ameaça aos povos quilombolas do Tocantins.
Audiência pública para discutir providências em relação à ameaça representada aos povos quilombolas do Jalapão pela concessão do Parque Estadual para a iniciativa privada.

Convidados:

- Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, Coordenadora Executiva da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ);

- Joaquim Neto Almeida de Souza, Presidente da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas Rios)*;

- Osirene Francisca de Sousa, Representante do Povoado do Prata*;

- Jussara Tavares da Silva, Presidente da Associação Quilombolas Carrapato, Mata, Formiga e Ambrósio**;

- Railane Ribeiro, Presidente da Associação de Moradores do Povoado Mumbuca*;

- Rogério Srône Xerente, Assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)*;

- João Aparecido Bazzoli, Coordenador do Laboratório de Cidades da Universidade Federal do Tocantins (Labcidades/UFT)*;

- Ana Lúcia Pereira, Membro do Grupo de Extensão e Pesquisa "Igualdade Étnico-Racial e Educação" da Universidade Federal do Tocantins (IERE/UFT)*; e

- Álvaro Lotufo Manzano, Procurador do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO)*.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 37/2021, de autoria da Deputada Vivi Reis - PSOL/PA)

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Tabata Amaral.

Ministro da Justiça e da Segurança Pública - crianças Yanomami
Audiência pública com a participação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.

Efeitos da internet e redes sociais sobre o comportamento dos jovens
1) ALANA RIZZO, Gerente de Políticas Públicas do Youtube
2) DANIELE KLEINER, Gerente de Bem Estar do Facebook
3) FLÁVIA XAVIER ANNENBERG, Gerente de Políticas Públicas do Google
4) MARÍLIA DE AGUIAR MONTEIRO, Gerente de Políticas Públicas do TikTok
5) RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA, Delegada de Polícia Federal e Chefe do
Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Policia Federal
6) KAREN SCAVACINI, Diretora Científica da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção ao Suicídio (ABEPS)

Política de preços dos combustíveis automotivos
Req 67/2021
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)

Convidados:

1) SANDRO PAES BARRETO
Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing
Petrobrás
(Confirmado)

2) DEYVID SOUZA BACELAR DA SILVA
Coordenador Geral
Federação Única dos Petroleiros - FUP
(Confirmado)

3) MÁRIO ALBERTO DAL ZOT
Presidente
Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás - ANAPETRO
(Confirmado)

4) CLAUDIO DA COSTA OLIVEIRA
Economista e Vice-diretor cultural
Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET
(Confirmado)

5) RODRIGO ZINGALES
Diretor Executivo
Associação de Revendedores de Combustíveis Líquidos - ABRILIVRE
(Confirmado)

6) VALÉRIA LIMA
Diretora Executiva de Downstream
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
(Confirmada)

7) WILLIAM VELLA NOZAKI
Coordenador Técnico
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - INEEP
(Confirmado)

8) CARLO RODRIGO FACCIO
Diretor
Instituto Combustível Legal
(Confirmado)

9) FLÁVIO MARTINI DE SOUZA CAMPOS
Presidente
Sindicado do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região - RECAP
(Confirmado)

10) PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA
Consultor Técnico na área de gás e petróleo
(Confirmado)

Implementação dos serviços de água e saneamento no estado do RJ
1) Alexandre Bianchini (Confirmado)
Presidente da Águas do Rio

2) Edson Carlos (Confirmado)
Presidente Executivo Instituto Trata Brasil

3) Dr Rafael Cid (Confirmado)
Procurador do Estado e Diretor Jurídico CEDAE


REQ 396/2021 - do Dep. Luiz Antônio Teixeira Jr - Implementação dos serviços de água e saneamento por contrato de concessão privada no estado do Rio de Janeiro.

Debate sobre os cálculos para a edição da Port. 544/MME - Eletrobras
(REQ 248/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)


1) HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA (CONFIRMADO)
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - ASSEC, do Ministério de Minas e Energia,

2) THIAGO MAGALHÃES (CONFIRMADO)
Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

3) ÍKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE

4) CLARICE FERRAZ - (CONFIRMADA)
Instituto Ilumina

5) MAURO MARTINELLI - (CONFIRMADO PRESENCIALMENTE)
Sindicato dos Urbanitarios de Brasília STIU-DF