Agenda de 07 de April de 2026

Homenagem à 22ª Edição do Acampamento Terra Livre
Homenagem à 22ª Edição do Acampamento Terra Livre

Comenda Nise Magalhães da Silveira.

Homenagem ao Dia Mundial da Saúde
Homenagem ao Dia Mundial da Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência Pública Interativa

Oitivas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Encaminhamentos decorrentes do Congresso Internacional de Segurança de Fronteira do Brasil
(REQ 10/2026 CSPCCO, do deputado Coronel Assis)

1) AIRTON ARAÚJO FEITOSA (Confirmado)
Subcomandante
Grupo Especial de Operações em Fronteira - Gefron no Mato Grosso

2) CORONEL ASSIS MARTINS DOS SANTOS (a Confirmar)
Coordenador-Geral
Grupo Especial de Operações em Fronteira - Gefron Acre

3) ELIZEU NASCIMENTO (a Confirmar)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

4) EYDER BRASIL (a Confirmar)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia

5) TENENTE-CORONEL JEFFERSON WESLEY ADORNO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Ex-comandante
Batalhão de Fronteira (BPFRON) em
Rondônia

6) TENENTE-CORONEL WILMAR FERNANDES (a Confirmar)
Diretor de Operações
de Fronteira no Mato Grosso do Sul

Deliberação de Indicações das Emendas RP8/2026 - 2º Ciclo

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nSeleção de política pública para avaliação em 2026

Deliberativa

Contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul
(REQ 3/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato)

Convidados:

. LEONARDO RIBEIRO, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. FERNANDO BARBELLI FEITOSA, Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado)

. FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS, Procurador Regional da República, representando a Procuradoria-Geral da República; (Confirmado)

. Governo do Estado do Rio Grande do Sul;

. TICIANO AUGUSTO CALLAI BRAGATTO, Representante da Concessionária Rumo Malha Sul; (Confirmado)

. SERGIO LUIZ KLEIN - Coordenador do GT Logistica; LUIZ AFONSO SENNA - Conselheiro do GT Logística e GILMAR CAREGNATTO - Executivo do Coinfra, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs); (Confirmados)

. ANTONIO CARLOS CARVALHO BACCHIERI DUARTE, Vice-Presidente de Infraestrutura da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul); (Confirmado)

. JOÃO EDACIR CALEGARI MORAIS, Presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul (Sindifergs); (Confirmado)

. LUIS BALDEZ, Presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut); (Confirmado)

. ANDRÉ SCHEID, Sócio-Administrador da Scheid Empreendimentos Ltda; (Confirmado)

. YURI PONTUAL, Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). (Confirmado)

Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) em Saúde
REQ 19/2026 do Deputado Jorge Solla (PT/BA)

Convidados confirmados:

- Igor Ferreira Bueno (participação presencial)
Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (DECIS) do Ministério da Saúde.

- João Miguel Estephanio (participação presencial)
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

- Ceuci de Lima Xavier Nunes (participação virtual)
Diretora Presidente da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e DesenvolvimentoTecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (BAHIAFARMA).


Convidados a confirmar:

- Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Frente Parlamentar do Táxi

Deliberativa.\nPlano de Trabalho de Avaliação de Política Pública

Disponibilização de Cateter Hidrofílico pelo SUS
Convidados:

. ARTHUR MEDEIROS, Coordenador-Geral da Pessoa com Deficiência do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde - SAES/DAET/MS;

. TÂNIA MARA COELHO, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS;

. GILBERTO JULHO KOEHLER, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Coloplast Brasil; (Confirmado)

. ANTÔNIO MANOEL PEREIRA, Presidente da BSB QUAD Rugby - Rugby em Cadeira de Rodas; (Confirmado)

. HISHAM HAMIDA, Presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; (Não participará)

. DAIANE NOGUEIRA LIMA, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. (Não participará)


(REQ 7/2026-CPD, de autoria do Deputado Duarte Jr.)

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1- Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, respectivamente - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Moses Rodrigues.

2- Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Formação de preços no mercado de combustíveis
REQUERIMENTOS:
REQ nº 6/2026 - CDC, dos Deputados Paulão e Pedro Uczai; e
REQ nº 52/2026 - CFFC, dos Deputados Dimas Gadelha, Pedro Uczai, Jilmar Tatto, Jorge Solla e Padre João.

CONVIDADOS:

Artur Watt (PRESENÇA CONFIRMADA)
Diretor-Geral da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

Daniel Sales Correa (PRESENÇA ON LINE CONFIRMADA)
Gerente Executivo de Comercialização do Mercado Interno Petrobras;

Deyvid Bacelar (PRESENÇA CONFIRMADA)
Especialista em Petróleo e Gás;

Cloviomar Cararine Pereira (PRESENÇA CONFIRMADA)
Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);

Iderley Colombini Neto (PRESENÇA ON LINE CONFIRMADA)
Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);

Marco Rocha (PRESENÇA ON LINE CONFIRMADA)
Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e

Ricardo Morishita (PRESENÇA CONFIRMADA)
Secretário Nacional do Consumidor (Senacon).

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Instalação e Eleição

Tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos.
Tema: "Tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos".

Convidados:

ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADO)

CECÍLIA MENEZES FARINASSO, Tecnologista no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde; (CONFIRMADA)

CÁSSIO IDE ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADO)

HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar (por videoconferência); (CONFIRMADA)

PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Coordenador do Departamento Científico - Transtornos do Neurodesenvolvimento da Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 10/2026, do Dep. Amom Mandel)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre o fim da escala 6x1 (PEC 221/19)
(REQ 6/2026 CCJC, do deputado Paulo Azi)

1) FREDERICO TOLEDO MELO (Confirmado)
Gerente Executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais
Confederação Nacional do Transporte - CNT

2) ROBERTO LUÍS LOPES NOGUEIRA (Confirmado)
Advogado especialista da Diretoria Jurídica e Sindical
Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

3) RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO (Confirmado)
Coordenador Trabalhista
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

4) SYLVIA LORENA TEIXEIRA DE SOUSA (Confirmado)
Superintendente de Relações do Trabalho
Confederação Nacional da Indústria - CNI

Debates sobre o "Brasil Legal"
Visita ao Observatório Nacional da Indústria para debater o "Brasil Legal"

Convidados:

MARCOS BORGES, Gerente Executivo da Unidade de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

FABÍOLA MELO, Assessora de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio - CNC (confirmada);

ANDRE AVRICHIR, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (confirmado);

EDSON VISMONA, Presidente Executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP (confirmado);

ALAN TOWERSEY, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (confirmado);

FERNANDO ANTONIO DAMASCENO LIMA, Auditor Fiscal da SEFAZ-CE e Representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmado);

MARIA EDUARDA CALLAI NEGRI, Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial - ABAPI (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas
- Acordo de procedimentos 2026

Setor Hidroviário no Programa Nacional de Desestatização
(REQ 18/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato; REQ 31/2026 CVT, do deputado Alexandre Lindenmeyer; REQ 32/2026 CVT, do deputado Zé Neto)

Convidados:

. BRUNO POTIGUARA, Diretor, e EMERSON ALMEIDA, Coordenador Geral, do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas; (Confirmados)

. DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, Diretor de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos Hidroviários (ANTAQ); (Confirmado)

. CÉLIO REIS, Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado)

.FERNANDO CESAR RAMOS PARENTE, Diretor-Presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH (Confirmado);

. FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS, Procurador Regional da República, representando a Procuradoria-Geral da República; (Confirmado)

. MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

. ALESSANDRA MUNDURUKU, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); (Confirmada)

. LUKAS TUPINAMBÁ, Coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA); (Confirmado)

. ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Assessora de Relações Governamentais da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI); (Confirmada)


. MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmado)

. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). (Confirmado)

. Governo do Amazonas;

. Governo do Pará;

. Governo do Tocantins;

.Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); (não poderá comparecer)

Lançamento da Agenda Legislativa da FPM do Sistema Nacional de Fomento

Debate sobre os desafios da aplicação da Lei nº 13.819/2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.
Audiência Pública para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio.

REQ Nº 9/2026 CPASF, de autoria da Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA)

1) ALEXANDER AUGUSTO RODRIGUES (Confirmado)
Consultor UNESCO
Ministério da Educação

2) CRISTIANE NOGUEIRA (Confirmada)
Colaboradora
Conselho Federal de Psicologia

3) ERASTO FORTES MENDONÇA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos
Ministério da Educação

4) VINÍCIUS BATISTA VIEIRA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool, outras Drogas
Ministério da Saúde

Tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs): customização do projeto para o mercado brasileiro
Em atendimento ao Requerimento nº 139/2025, de autoria do Dep. General Pazuello.

Participantes:

1. Francisco Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); (CONFIRMADO)

2. Carlos Alexandre Príncipe Pires, Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SMC do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); (CONFIRMADO)

3. AE Petrônio Auguso Siqueira de Aguiar, Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO)

4. AE Alexandre Rabello de Faria, Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; (CONFIRMADO)

5. Marcelo Gomes, Coordenador de Segurança e Supervisão Independente da Eletronuclear; (CONFIRMADO)

6. Miguel Mattar Neto, Tecnologista Sênior e Orientador no Programa de Tecnologia Nuclear do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN); (CONFIRMADO)

7.Reinaldo Gonzaga, Diretor do Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); (CONFIRMADO)

8. Caio Monteiro Leocadio, Superintendente Adjunto de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (CONFIRMADO)

9. Marco Aurélio Vieira, Presidente do Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN); (CONFIRMADO)

10.Carlos Henrique Silva Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN);(CONFIRMADO)

11. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN); (CONFIRMADO)

12. Ailton Fernando Dias, Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas (DINS); da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). (CONFIRMADO)

Debater as condições de trabalho das e dos Nutricionistas.
REQ 4/2026 CASP, da Deputada Sâmia Bomfim

1) ANA PAULA MENDONÇA (Confirmada)
Diretora
Federação Nacional dos Nutricionistas

2) JOZELMA RODRIGUES DOS SANTOS (Confirmada)
Diretora
Conselho Regional de Nutrição de SP

3) LIVIA ANGELI SILVA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho na Saúde.
Ministério da Saúde

4) MANUELA DOLINSKY (Confirmada)
Presidente
Conselho Federal de Nutrição

5) MARIA DA CONSOLAÇÃO MACHADO FUREGATTI (Confirmada)
Presidente
Sindi-Nutri | SP

6) MIQUEIAS FREITAS MAIA (Confirmado)
Auditor Fiscal do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego

7) REPRESENTANTE (Não comperecerá)
Ministério da Educação

Comemoração ao dia do jornalista
(Requerimentos Nº13/2026/CTRAB, do Deputado Leo Prates)

CONVIDADOS


OCTÁVIO COSTA
Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI

MARLUCE EVANGELISTA CARVALHO ZACARIOTTI
Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo - ABEJ

SAMIRA CEARÁ
Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ

RAFIZA VARÃO
Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo - SBPJor

PEDRO RAFAEL FERREIRA
Coordenador geral do sindicato dos jornalistas do DF

MOACY NEVES
Vice-Presidente da FENAJ e membro do Sindicato dos Jornalistas da Bahia - Sindjorba

Comemoração do Dia Mundial da Saúde
REQ. 74/2026 CSAUDE das Deputadas: Jandira Feghali - PCdoB/RJ; Ana Pimentel - PT/MG e Alice Portugal - PCdoB/BA

Convidados confirmados:

- Eliane Aparecida da Cruz (presencial)
Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde;

- Fernanda Lou Sans Magano (presencial)
Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS e Representante do Ministério da Saúde - MS;

- Cristian Morales (presencial)
Representante no Brasil da Organização Pan-Americana da Saúde OPAS/OMS;

- Arimatheus Silva (virtual)
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS;

- Rodrigo Lacerda (presencial)
Assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS