Agenda de 14 de April de 2026

Em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira.

Homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de Eletrificação - Certel
Homenagem aos 70 anos de trajetória da Cooperativa de eletrificação Certel

Homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS)
Homenagem aos 80 anos de fundação da Rádio Santa Cruz AM 550, de Santa Cruz do Sul (RS)

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

BR-393, no trecho entre Jamapará (Sapucaia/RJ) e Volta Redonda/RJ,
(REQ 9/2026 CVT, do deputado Bebeto)

Convidados:

. Representante do Ministério dos Transportes;
. Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
. Representante do DNIT;
. Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF;
. Representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro;
. Prefeitos ou representantes dos municípios afetados (Sapucaia, Volta Redonda, Três Rios, Paraíba do Sul);
. Representante do Ministério Público Federal;
. Especialistas em segurança viária.
. MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA, Diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan (Confirmado)

Relatório de Impacto da Causa Animal
REQ 13/26, do Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

Convidados:


JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

PAULO ZUIKOSKI
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

CADU PINOTTI - ( Presença Confirmada )
Diretor Executivo da Federação Brasileira da Causa Animal (FEBRACA)

ANTONIANA OTTONI - (Presença Confirmada)
Secretária Executiva do Grupo de Trabalho (GT) - Animal da Frente Parlamentar Ambientalista

EDUARDO BRASILEIRO
Diretor de Parcerias Com a Sociedade Civil - Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas

Implementação do Programa Mais Luz para todos nos Estados do Amazonas e de Minas Gerais.
Em antendimento ao Requerimento 4/2026 de autoria do Deputado Sidney Leite.

Participantes:

1. Representante do Governo do Estado do Amazonas;

2. Representante do Governo do Estado de Minas Gerais;

3. Representante do Ministério de Minas e Energia;

4. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL;

5. Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE;

6. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

7. Reynaldo Passanezi Filho, Companhia Energética de Minas Gerias (CEMIG);

8. Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - (ABSAE); (CONFIRMADO)

9. Paulo Diógenes do Instituto Puxirum, representante da Rede Energia e Comunidades (CONFIRMADO).

Impactos da Resolução GECEX nº 852/2026
REQ. 37/2026 CSAUDE, do Deputado Pedro Westphalen


- Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;


- Representante do Ministério da Saúde;


- Representante da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;


- Representante da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO);


- Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde(ABIMED);


- Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP);


- Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB);


- Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNS);


- Representante da Federação Brasileira de Hospitais (FBH);


- Representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis).

Desafios e efetividade do Programa Passe Livre para pessoas com deficiência
Convidados:

. ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e Serviços Rodoviários do Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. BRENDA DOS PASSOS NASCIMENTO e ROSSIELE E SILVA FERRAZ FORMIGA, Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (Confirmadas)

. ADRIANA RIBEIRO BARBATO, Defensora Pública Federal e membro do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID; (Confirmada)

. ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE e Conselheiro Titular da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB; (Confirmado)

. ANCELMO ARAUJO, Secretário Executivo do PSB Inclusão Nacional; (Confirmado)

. ROBERTO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA LEITE, pessoa cega, advogado e representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede In; (Confirmado)

. VALDAIR ROSA, Representante do Movimento Passe Livre Nacional. (Confirmado)


(REQ 12/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg)

Oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel
Convidados:

1) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

2) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

3) Ricardo Morishita Wada, Secretário Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon (Confirmado)

4) Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustiveis

5) Federação Única dos Petroleiros - FUP

6) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

7) Cloviomar Cararine Pereira, Economista e Técnico na subseção da Federação Única dos Petroleiros - FUP do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese (Confirmado)

8) Ticiana Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Ineep (Confirmado)


(REQ 2/2026 CFT, do deputado Merlong Solano)

Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência.
Tema:

Inclusão Social e Escolar - Infância e Adolescência.

Convidados:

Representante do Ministério da Educação; (A CONFIRMAR)

Representante do Ministério da Saúde; (A CONFIRMAR)

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; (A CONFIRMAR)

MARCOS MION - Comunicador e Ativista da causa do Transtorno do Espectro Autista; (A CONFIRMAR)

FERNANDO COTTA - Presidente de Honra do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB; (CONFIRMADO)

Representante do Conselho Nacional de Educação; (A CONFIRMAR)

Representante da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FENAPAEs; ( A CONFIRMAR)

Representante do Instituto Paradigma. (A CONFIRMAR)

(Requerimentos nºs. 28 e 30/2025, do Dep. Orlando Silva)

Discussão e votação de proposição

Impactos Econômicos e Mecanismos de Combate à Pirataria, Falsificação e Contrabando no Comércio Varejista, no Comércio Exterior e no Direito do Consumidor
Audiência Pública

Tema: Impactos Econômicos e Mecanismos de Combate à Pirataria, Falsificação e Contrabando no Comércio Varejista, no Comércio Exterior e no Direito do Consumidor

Convidados:

RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC (REQ 3/2026) - (a confirmar);

ABRÃO NETO, CEO da Câmara Americana de Comércio para o Brasil - AMCHAM (REQ 3/2026) - (a confirmar);

RENATO SMIRNE JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo ÁPICE - (REQ 3/2026) - (confirmado);

Representante do Mercado Livre (REQ 3/2026) - (a confirmar);

CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE (REQ 16/2026) - (confirmada);

JORDANA SALDANHA, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional - ABIPLA (REQ 19/2026) - (confirmada);

EDMUNDO LIMA, Diretor Executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX (REQ 3/2026) - (a confirmar);

Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 3/2026) (a confirmar)


(Requerimento nº 3/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 16/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 19/2026, do Dep. Julio Lopes)

Situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado.
(REQ 8/2026 CVT, do deputado Márcio Honaiser)

Convidados:

. SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Portos e Aeroportos;

. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC;

. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR;

. TIAGO ROSA DA SILVA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA;

. Representante da concessionária do Aeroporto de São Luís;

Debater o tema "Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora."
(REQ 6/2026 CASP, da deputada Sâmia Bomfim)

1) GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Procurador Geral do Trabalho
Ministério Público do Trabalho

2) LUIS HENRIQUE DA COSTA LEÃO (Confirmado)
Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador
Ministério da Saúde

3) MARIA MAENO (Confirmada)
Pesquisadora
Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

4) MARIANA CONTI (a Confirmar)
Vereadora
Câmara Municipal de Campinas

5) MAURO SALLES (Confirmado)
Secretário
Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro

6) PEDRO TOURINHO (a Confirmar)
Presidente
Fundacentro - Ministério do Trabalho e Emprego

Impactos Sociais e Trabalhistas da Pejotização
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública de 14 DE ABRIL DE 2026

Grupo de Estudos
IMPACTOS ECONÔMICOS, TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DOS PROCESSOS DE PEJOTIZAÇÃO

TEMA: IMPACTOS SOCIAIS E TRABALHISTAS DA PEJOTIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 14/04/26 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre os impactos sociais e trabalhistas da pejotização tem como objetivo debater efeitos econômicos, jurídicos e sociais da contratação via pessoa jurídica (PJ) nas relações de trabalho, avaliando impactos sobre direitos trabalhistas, produtividade, arrecadação e desenvolvimento econômico.
É fundamental compreender em que medida a contratação por pessoa jurídica representa legítima reorganização produtiva e em que situações pode configurar precarização das condições de trabalho ou supressão de direitos historicamente consolidados. Também se faz necessário examinar os reflexos desse modelo sobre a arrecadação previdenciária, a formalização do mercado de trabalho, a competitividade empresarial e a própria capacidade do Estado de garantir proteção social adequada aos trabalhadores. A complexidade do tema exige análise equilibrada, baseada em evidências, que considere tanto a necessidade de modernização das relações laborais quanto a preservação de direitos fundamentais e da dignidade do trabalho.
Esta audiência busca construir um espaço de diálogo institucional capaz de identificar convergências, divergências e caminhos possíveis para o aperfeiçoamento regulatório. O objetivo não é apenas diagnosticar desafios, mas contribuir para a formulação de soluções que tragam maior segurança jurídica, equilíbrio econômico e justiça social.

1 Abertura dos trabalhos
Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES e relator do estudo

2 Apresentação dos palestrantes:
- Márcio Luiz Franca Gomes, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP)
- Décio Lima, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
- Ricardo Alvarez Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Rodrigo Hideki Hori Takahashi, Vice-Presidente Agente Operador do FGTS da Caixa Econômica Federal (CEF)
- Tiago Ranieri de Oliveira, Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT) (presencial)
- Valter Souza Pugliesi, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)
- Bob Machado, Presidente do Sindicato nacional dos auditores fiscais do trabalho (SINAIT)

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
- Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES
- Consultores Legislativos: Thiago Freire Laporte (coordenador), Charles da Costa Bruxel, Gleodes Victor Duarte Cruz, José Maurício de Araujo, Helder Ferreira Filho e André Marinho de Sousa

4 Encerramento dos trabalhos

Medicamento Lenacapavir no SUS como prevenção ao HIV
Requerimento n. 23/2026

Autora: Dep. Duda Salabert

Convidados:

- Representante do Ministerio da Saude ¡V Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infeccoes Sexualmente Transmissiveis;


- Representante da Comissao Nacional de Incorporacao de Tecnologias no SUS (CONITEC);


- Representante da empresa farmaceutica Gilead Sciences;


- Representante do Programa Conjunto das Nacoes Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS);


- Representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, da Associacao Brasileira Interdisciplinar de Aids;