Agenda de 08 de April de 2026

Comissão Geral para debater o feminicídio
Comissão Geral para debater o feminicídio

Destinada à comemoração do Dia Mundial da Saúde e ao lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026. Requerentes: Senadora Ana Paula Lobato (PSB - MA) e Deputado Federal Márcio Jerry ( PC do B - MA). REQ 7/2026-Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão de Trabalho.

Lançamento da Campanha Justiça Tributária Já!

Lançamento da Agenda Legislativa em prol da vida, família e liberdades

Deliberativa

Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão da pauta e assuntos internos da CDE

As ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB).
PALESTRANTE:

MARCO ANTONIO CHAMON
Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB)
(Presença confirmada)


(Requerimento nº 13, de 2026, do Deputado André Figueiredo)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater temas inerentes aos policiais militares veteranos, ativos e pensionistas
Requerimentos nº 74 e 94/2026, de autoria do Deputado Federal Sargento Portugal - PODEMOS/RJ

Reunião Técnica com o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ


CONVIDADOS:

- CEL BM LUÍS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, Diretor Geral de Veteranos e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ


- MAJOR BM RENAN MARQUES, Assessor da Diretoria Geral de Veteranos e Pensionistas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ


- CEL BM WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO, Diretor de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ


- MAJ BM VINICIUS FREIRE PENNA, Assessor do Diretor-Geral de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ

Deliberativa

Oitivas.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Comemoração do Dia Mundial da Saúde e Lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Ratificação de indicação para execução de emenda à LOA 2024, em cumprimento ao Art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN

Eleição Vice-Presidentes e Discussão/votação de propostas legislativas

Deliberação de Indicações de Emendas RP8

Instalação e eleição da SubSPBC

Apresentação e aprovação do Plano de Trabalho do Relator

Instalação e eleição da SubLOR

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à CMULHER
Convidadas:

Coordenadoras de Bancadas

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice

Discussão e votação de propostas legislativas

RP8/LOA 2026 (2ª deliberação)

Problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro
Audiência Pública para discussão dos problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro, em atenção ao Requerimento nº 8/2026, de autoria do deputado Beto Pereira.

Convidados confirmados:
Sr. Hugo Vitor Vecchiato, assessor e representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);


Aguardando confirmação:
-Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Sr. Gabriel Lima, CEO da Futebol Forte União (FFU);
- Sr. Adalberto Dellape Baptista, presidente do Botafogo Futebol S.A, representante dos Clubes da Série B do Campeonato Brasileiro;
- Sr. Silvio Matos, CEO da Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA);
- Sr. Matheus Souto Maior, presidente do Sport Club do Recife;
- Sr. Odorico Roman, presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense;

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Projetos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

FPOSC em Perspectiva: Governança, Incidência e Democracia Participativa

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Audiência Pública Interativa

Deliberativa.\nAudiência.\nReunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa.\nReunião de Trabalho

Regras para realização de exames médicos e psicológicos e a exigência do exame toxicológico para candidatos à habilitação nas categorias A e B
A - Audiência Pública
Tema: Regras para realização de exames médicos e psicológicos e a exigência do exame toxicológico para candidatos à habilitação nas categorias A e B

Convidados:

ADRUALDO DE LIMA CATÃO - Secretário Nacional de Trânsito (REQ 8 e 15/26) - (a confirmar)

NAÍZA NAYLA BANDEIRA DE SÁ, Coordenadora-Geral de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Cultura de Paz do Ministério da Saúde; (REQ 15/26) - (Confirmada)

VICTOR PAVARINO, Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS (REQ 15/26) - (a confirmar)

ALYSSON COIMBRA - Coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos do Tráfego; (REQ 1/26) - (Confirmado)

RODOLFO RIZZOTTO, Coordenador do Portal Estradas; (REQ 1 e 17/206) - (Confirmado)

JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, Diretora Científica da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego ABRAPSIT (REQ 1 e 8/26) - (Confirmada)

GUILHERME FERNANDES PACHECO, Advogado especialista em trânsito (REQ 1 e 17/26) - (Confirmado)

JONATHAN BROCO MATTAR, Presidente da associação do bem comum do Brasil; (REQ 1 e 17/26) - (Confirmado)

OMAR PASQUALOTTO COSTA, Especialista em Psicologia de tráfego (REQ 1/26) - (Confirmado)

ROBERTO DOUGLAS MOREIRA, Presidente da Associação dos Médicos do DETRAN do Brasil -AMDESP (REQ 5 e 8/26) - (Confirmado)

DANIELA MONTEIRO DE BARROS, Consultora da Associação dos Psicólogos do Trânsito do Brasil - AMPETRA (REQ 5/26) - (Confirmada)

MAURI JOSÉ VIEIRA CRUZ, Representando o Instituto Zero Acidente Instituto Zero Acidente ( Req 5 e 8) - (Confirmado)

FLAVIO EMIR ADURA, Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - ABRAMET (REQ 8/26) - (Confirmado)

ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATOS, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia - CFP (REQ 8 e 11/26) - (Confirmada)

PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária- ONSV (REQ 8/26) - (Confirmado)

MÁRCIO LIBERBAUM, Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro ITTS; (REQ 17/26) - (Confirmado)

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo (REQ 17/26) - (Confirmado)

JOSIMAR AMARAL, Especialista em trânsito. (REQ 17/26) - (Confirmado)

ANTONIO MEIRA JÚNIOR, Conselheiro do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 18/26) - (Confirmado)

ADALGISA APARECIDA LOPES GUIMARÃES PEREIRA, Presidente da Associação de Clínicas do Tráfego de Minas Gerais - ACTRANSMG (REQ 8/26) - (Confirmada)

YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO; (REQ 8/26) - (Confirmado)

FELIPE DE MIRANDA OLIVEIRA, Coordenador Legislativo da Diretoria de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Comércio - CNC (REQ 8/26) - (Confirmado)

CRISTIANE CARNEIRO, Diretora do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo -SinPsi (REQ 8/26) - (Confirmada)

SHIRLEY MARIA GONÇALVES DE LUCENA, Representante do Instituto Nacional Mulheres Pelo Trânsito (REQ 8/26) - (Confirmada)

(Requerimentos nº 1, 11 e 17/2026, Dep. Fausto Pinato)
(Requerimento nº 5 e 8/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 18/2026, Dep. Eduardo Velloso)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até às 24h antes do horário da reunião)

Impactos do fim da escala 6x1 no Setor de Turismo
(REQ 3/2026 CTUR, do deputado Bibo Nunes, subscrito pela deputada Daniela Reinehr)

Convidados:

1) Sr. ALDO LUIZ VALENTIM, Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Ministério do Turismo (confirmado);

2) Sra. RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES, Coordenadora Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmada);

3) Sra. JEANE SALES ALVES, Auditora Fiscal do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (confirmada);

4) Sr. ROBERTO LUIS LOPES NOGUEIRA, Advogado Especialista da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

5) Sr. SÉRGIO GASPAR, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional (confirmado);

6) Sr. PAULO SOLMUCCI JUNIOR, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL (confirmado);

7) Sr. ORLANDO DE SOUZA, Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB (confirmado);

8) Sr. ANTÔNIO DIAS, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil (confirmado);

9) Sr. PABLO MORBIS, Presidente do Conselho do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT (confirmado).

Discussão e votação de Requerimentos

IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional
Sem território não há clima: a resposta somos nós


REQ nº 7/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso, subscrito pela Deputada Célia Xakriabá.

REQ nº 12/2026, de autoria da Deputada Célia Xakriabá, subscrito pela Deputada Juliana Cardoso.


Mesa 1 - Abertura, Território é Clima: Direitos Indígenas como Estratégia Climática


JULIANA CARDOSO
Deputada Federal

CÉLIA XAKRIABÁ
Deputada Federal

SÔNIA GUAJAJARA
Deputada Federal

CEIÇA PITAGUARY - presença confirmada
Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

FRANCISCO ITAMAR GONÇALVES MELGUEIRO - presença confirmada
Coordenador-Geral de Políticas Ambientais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

ALESSANDRA MUNDURUKU - presença confirmada
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

GILSON NASCIMENTO - presença confirmada
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - ARPINSUL

CACIQUE AWA TENONDEGUA - presença confirmada
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE

CHICÃO TERENA - presença confirmada
Conselho Terena

ANASTÁCIO PERALTA KAIOWÁ - presença confirmada
Liderança Aty Guasu

MARILDA LYRIO DE OLIVEIRA - presença confirmada
Comissão Guarani Yvyrupa - CGY



Mesa 2 - Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós


CÉLIA XAKRIABÁ
Deputada Federal

CHICO ALENCAR
Deputado Federal

CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - presença confirmada
Diretora de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

ALESSANDRA MUNDURUKU - presença confirmada
Coordenação das Organizacões Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

URUMÃ PATAXÓ - presença confirmada
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME

RAIARA PIRES - presença confirmada
Grupo de Trabalho de Mineração da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

ALICE DANDARA - presença confirmada
Instituto Socioambiental - ISA

MARCELA ULHOA - presença confirmada
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC

JOCIELE LUIS KAYGANG - presença confirmada
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidadee - ANMIGA

Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a instituição do Dia Nacional da Cultura Viva
REQ. 60/2025 - Dep. Jandira Feghali


Convidados:

Márcia Rollemberg - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (Confirmada)

Alexandre Santini - Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (Confirmado)


Dayse Hansa - Ponto de Cultura Mapati (Confirmada)

Chico Simões - Comissão Nacional de Pontos de Cultura (Confirmado)

Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas
ALAN HASSEM SALVATIERRA
Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP

NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS
Coletivo da Segurança Privada

CACITO AUGUSTO DE FREITAS ESTEVES
Advogado da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC

MARCO ANTONIO LOPES
Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST

DENISE VARGAS TENÓRIO
Coordenadora-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal

JOÃO SOARES
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Segurança Privada - CONTRASP

LUIZ FELIPE BRANDÃO DE MELLO
Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

Royalties da Soja
Convidados:

1) IRENEU ORTH, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul - Aprosoja-RS; (confirmado)

2) SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, advogado da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja-MT; (confirmado)

3) EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS; (confirmado)

4) TIAGO DOS SANTOS PEREIRA, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

5) ALEXANDRE NEPOMUCENO, chefe geral da Embrapa Soja, representando o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; (confirmado)

6) Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC;

7) FABIANO OLIVEIRA, diretor do negócio de soja da Bayer Brasil; (confirmado)

8) GRAZIELE DE CAMARGO, coordenadora do Movimento SOS Agro - RS. (confirmada)



(REQ 9/2026 CAPADR, do deputado Heitor Schuch; REQ 24/2026 CAPADR, do deputado Heitor Schuch)

Cooperação Internacional em Segurança: Limites Jurídicos e Direitos Humanos
PARTICIPANTES

1 - MARCELO DELLA NINA - EMBAIXADOR - CHEFE DA COORDENAÇÃO GERAL PARA COMBATE A ILICITOS TRANSNACIONAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

2 - MARCELO M VIEGAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE

3 - SR. GUSTAVO ZORTÉA DA SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

4 - SR. NASSER JUDEH - FEDERAÇÃO PALESTINA DO BRASIL (FEPAL)

5 - SR. SAYID MARCOS TENORIO - VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASIL-PALESTINA (IBRASPAL)

6 - SRA. MAIRA PINHEIRO - GLOBAL LEGAL ACTION NETWORK

7 - SR. PAULO ILLES - ATIVISTA EM DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E REFÚGIO

8 - BRUNO HENRIQUE DE MOURA - ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO INTERNACIONAL

Lançamento publicação Inteligência Artificial Automação Emprego e Previdência
CEDES REALIZA LANÇAMENTO DO LIVRO
"INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL"

No próximo dia 8 de abril, às 16h30, no Salão Nobre, será lançada a publicação "Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social", do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes).

O estudo Inteligência Artificial relatado pelo deputado Hélio Lopes (PL/RJ), é um convite à reflexão e ao debate sobre os desafios e as oportunidades que a era da IA nos apresenta. Exploraremos como a automação, a economia digitalizada e o trabalho por meio de aplicativos (gig economy) estão moldando o mercado de trabalho e afetando a empregabilidade dos trabalhadores, discutindo as habilidades do futuro e as estratégias e como as políticas públicas podem oferecer respostas a este momento desafiador.

O leitor encontrará reflexões embasadas em dados, tendências e projeções e estudo de casos que ajudam a visualizar os caminhos possíveis para uma transição justa e equilibrada rumo ao futuro do trabalho. O estudo buscou lançar luz sobre soluções para mitigar os riscos e potencializar os benefícios dessas mudanças tecnológicas. Afinal, o progresso tecnológico deve ser um aliado na construção de sociedades inclusivas, onde inovação e dignidade caminhem lado a lado.

O estudo Inteligência Artificial será o décimo oitavo livro da série Estudos Estratégicos publicado pelo Cedes, em parceria com a Consultoria Legislativa (CONLE) e o Centro de Documentação e Informação da Câmara (Cedi).

Este livro poderá ser baixado gratuitamente pelo link https://cd.leg.br/cedes ou poderão ser adquiridos no site livraria.camara.leg.br

Do EVENTO
8 de abril de 2026, quarta-feira, às 16h30
Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF

Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube

Download das publicações bit.ly/cedescd

Assinaturas
Centro de Estudo e Debates Estratégicos Centro de Documentação e Informação
Consultoria Legislativa Câmara dos Deputados

Dispositivo de honra:
- Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Carlos Veras, Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Deputado Hélio Lopes, Relator do estudo
- Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria Legislativa e Secretário Executivo do Cedes
- Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo e Coordenador do estudo

O que é o Cedes?
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa. Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira.

Vítimas repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar
Requerimento n. 20/2026

Autor: Dep. Reimont

Convidados:

1.Dr. Nicolau Dino - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão - Brasília, DF;


2.Dra. Sandra Lia Simon, Subprocuradora-Geral do Trabalho/Coordenadora GT Justiça de Transição/MPT - Brasília/DF;


3. Padre Ricardo Rezende Figueira - Padre e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Direitos Humanos da UFRJ;


4.Rita de Cássia Vidal Vasquez - Representante da Associação de Colonos Atingidos pela Repressão Privada e Estatal no confito da Gleba CIDAPAR - Belém, PA;


5.Dra. Christiane Nogueira - Procuradora do Trabalho no Estado do Ceará;


6.Sr. Gilney Amorim Viana - Professor, médico, escritor, ex-Deputado Federal e Estadual por Mato Grosso;


7.Cleudo Alves de Souza Tenharin - Liderança do povo Tenharim do Amazonas;



8.Elda Diarroi (Kwtija Jiahui) - Liderança do povo Jiahui do Amazonas;



9.Hélio Géssem Monteiro Lopes - Liderança do povo Tukano do Amazonas;


10.Kokoixumti Tembé jathiati parkateje (Wendel Tembé) - Liderança do povo Tembé do Pará;


11. SÁLVIO PENNA, ex-metalúrgico, preso político e anistiado.