Agenda de 28 de April de 2026

Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares

Entre cotas e paridade - 30 anos na trajetória brasileira e as experiências internacionais

Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Requerimento n. 13/2026

Autor: Dep. Luiz Couto

Convidados:

- Inspetor Fernando Cotta, Presidente da PRF Amiga dos Autistas;


- Dr. Edilson Barbosa, Diretor-Presidente do MOAB - Movimento Orgulho Autista Brasil;


- Dr. Lucelmo Lacerda, PhD em Autismo;


- Dra. Ellen Siqueira, Neurologista, especialista em Autismo;


- Dra. Adriana Zink, Mestre em Odontologia para Autistas;


- Oswaldo Freire, Escritor;


- Padre Vagner Apolinario, representante da Igreja Inclusiva e Acessivel.

Projeto Tecom Santos 10
(REQ 26/2026 CVT, do deputado Hugo Leal, subscrito pelo deputado Rosana Valle)

Convidados:

. Ministério de Portos e Aeroportos;

. Frederico Dias, Diretor-Geral da Agência Nacional deTransportes Aquaviários (ANTAQ);

. Alex Sandro de Avila, Secretario Nacional de Portos;

. Anderson Pomini, Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS);

. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP);

. Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP);

. Murillo Barbosa , Presidente Associação de Terminais Portuários Privados (ATP)

. Arthur Jorge de Jesus Pimentel - Presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);

. Antonio Ricardo Alvarez Alban - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);

.Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC).

. João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

.

Juventude em Foco: Cultura, Comunicação, Liberdade de Expressão, Esporte e Lazer
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 28 de abril de 2026

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"

TEMA: JUVENTUDE EM FOCO: CULTURA, COMUNICAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, ESPORTE E LAZER

Local: Plenário 4 Data: 28/04/26 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre "Juventude em Foco: Cultura, Comunicação, Liberdade de Expressão, Esporte e Lazer" visa não apenas diagnosticar os principais desafios enfrentados pela juventude brasileira nessas áreas, mas também identificar boas práticas e propor diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas, contribuindo para a construção de um Brasil mais justo, criativo e saudável para as novas gerações.
A juventude brasileira representa uma das forças mais dinâmicas e transformadoras da nossa sociedade, sendo protagonista nas manifestações culturais, na produção de conteúdo digital, na defesa da liberdade de expressão e na prática esportiva. Reconhecendo a importância estratégica de compreender as demandas, aspirações e desafios enfrentados por esse segmento populacional, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública que debaterá as políticas públicas voltadas à juventude, com ênfase nos eixos temáticos de cultura, comunicação, liberdade de expressão, esporte e lazer. Este debate se mostra essencial para garantir que as políticas sejam construídas de forma participativa, considerando as vozes e experiências dos jovens brasileiros.
O encontro reunirá especialistas, gestores públicos, representantes de organizações da sociedade civil, atletas, artistas e, principalmente, jovens lideranças de todo o país para discutir temas como o acesso democrático aos espaços culturais e esportivos, o papel das novas mídias e plataformas digitais na comunicação juvenil, os limites e garantias da liberdade de expressão na era digital, além das políticas de fomento ao esporte e lazer como instrumentos de inclusão social e desenvolvimento integral dos jovens.

1 Abertura dos trabalhos
Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
A definir

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Ricardo Miranda de Sousa, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira e Eduardo dos Santos Bento

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos