Agenda de 16 de April de 2026

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
11h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
Agendada
15h00
SF
SF
Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Homenagear o legado de Chico Anysio.
Agendada
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 04 (Câmara dos Deputados)
Debate sobre a descarbonização de transporte de cargas no Brasil
Convocada
Convocada
10h00
CDC
CDC
Audiência Pública
A Definir (Câmara dos Deputados)
Aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto da SABESP
Requerimentos nº 01/2026 e 05/2026, do Deputado Kiko Celeguim
Requerimento nº 04/2026 e 82/2025, do Deputado Carlos Sampaio


CONVIDADOS:

- Carlos Augusto Leone Piani
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)


- Márcio André Oliveira Brito - CONFIRMADO
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)


- Ricardo Morishita Wada
Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ)


- Natália Resende
Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo (SEMIL)


- Diego Domingues
Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)


- Igor Rodrigues Britto
Diretor Executivo do Instituto de Defesa do Consumidor


- Representante da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon)
Convocada
Convocada
10h00
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Abril Marrom
REQ. 58/2026 CSAUDE da Deputada Carla Dickson

Convidados a confirmar:

- Mozart Sales - Secretário de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde;

- Oswaldo Ferreira Moura Brasil - Representante da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO);

- Roberto Murad Vessani - Representante da Sociedade Brasileira de Glaucoma - SBG;

- Ângela Souza - Representante da Retina Brasil;

- Ronaldo José Pineda - Representante da Associação de Diabetes juvenil (ADJ); e,

- Maria Auxiliadora Monteiro Frazão - Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).
Convocada
Convocada