Agenda de 15 de April de 2026

Homenagem ao Dia Mundial da Obesidade
Homenagem ao mês de conscientização da obesidade

Homenagear o Lions Clube.

Homenagem ao Dia Nacional da lembrança do holocausto
Homenagem ao Dia Nacional da lembrança do holocausto

Homenagear o Lions Clube.

Audiência Pública Interativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Presidente do Tribunal de Contas da União apresenta prioridades, desafios e perspectivas do controle externo para 2026
Convidado:

MINISTRO VITAL DO RÊGO FILHO | Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)


(Em atendimento ao Requerimento nº 38, de 2026, de iniciativa do Dep. Alexandre Lindenmeyer | PT-RS)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

TCU e Atricon apresentam Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade.
Convidados:

1) CONSELHEIRO CEZAR MIOLA | Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

2) JEFFERSON CURTINOVI | Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).


(Em atendimento ao Requerimento nº 54, de 2026, de iniciativa do Dep. Alexandre Lindenmeyer | PT/RS e do Dep. Dimas Gadelha | PT/RJ)

Atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Audiência Pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico, em atenção ao Requerimento nº 15/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidado:
Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);

Debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.
Requerimento nº 109/2026 de autoria do Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.


CONVIDADOS:

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (a confirmar)

CARLOS VIEIRA (a confirmar)
Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF

MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA (a confirmar)
Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - FORÇA INVICTA

ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (confirmada)
Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia - APPM-BA

EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc

REIVON PIMENTEL (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia

LUIZ VECCHI DA SILVA (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - FENAGUARDAS

DIEGO MANTOVANELI (confirmado)
Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal

MARCUS FIRME DOS REIS (confirmado)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

TÁCIO MELO (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

GRACIANO ROCHA MENDES (a confirmar)
Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

PEDRO DE OLIVEIRA (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia

Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária
Requerimento n. 40/2026

Autores: Dep. Padre João PT-MG, Dep. João Daniel PT-SE, Dep. Valmir Assunção PT-BA e
Dep. Marcon PT-RS

Convidados:

- Representante do Ministerio do Desenvolvimento Agrario e Agricultura Familiar (MDA);


- Representante do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
(Incra);


- Representante da Comissao Pastoral da Terra (CPT);


- Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);


- Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadao (PFDC/MPF);