Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Matéria: MPV 1996-24/2000
Título: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurí
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1996-25/2000
Título: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurí
Ementa: Dá nova redação ao art. 57 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1995-74/2000
Título: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeir
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências.

Matéria: MPV 1995-75/2000
Título: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeir
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências.

Matéria: MPV 1995-76/2000
Título: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeir
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências.

Matéria: MPV 1995-77/2000
Título: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeir
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências.

Matéria: MPV 1995-78/2000
Título: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeir
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Matéria: MPV 1995-79/2000
Título: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeir
Ementa: Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Matéria: MPV 1994-35/2000
Título: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1994-36/2000
Título: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1994-37/2000
Título: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1994-38/2000
Título: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1994-39/2000
Título: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1994-40/2000
Título: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá
Ementa: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.

Matéria: MPV 1992-24/2000
Título: Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de julho de 1997, que dispõe s
Ementa: Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998.

Matéria: MPV 1992-25/2000
Título: Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de julho de 1997, que dispõe s
Ementa: Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998.

Matéria: MPV 1992-26/2000
Título: Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de julho de 1997, que dispõe s
Ementa: Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1998.

Matéria: MPV 1992-27/2000
Título: Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473, de 22 de julho de 1997, 9.692, de 27 de julho de 1998, e 9.811, de 28 de julho de 1999, que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, respectivamente

Matéria: MPV 1992-28/2000
Título: Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473, de 22 de julho de 1997, 9.692, de 27 de julho e 1998, e 9.811, de 28 de julho de 1999, que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, respectivamente.

Matéria: MPV 1992-29/2000
Título: Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473
Ementa: Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473, de 22 de julho de 1997, 9.692, de 27 de julho e 1998, e 9.811, de 28 de julho de 1999, que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, respectivamente.