Agenda de 15 de Abril de 2026

Homenagem ao Dia Mundial da Obesidade
Homenagem ao mês de conscientização da obesidade

Homenagear o Lions Clube.

Homenagem ao Dia Nacional da lembrança do holocausto
Homenagem ao Dia Nacional da lembrança do holocausto

Destinada à deliberação de indicados a embaixadores e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão da pauta e assuntos internos

Presidente do Tribunal de Contas da União apresenta prioridades, desafios e perspectivas do controle externo para 2026
Convidado:

MINISTRO VITAL DO RÊGO | Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)


(Em atendimento ao Requerimento nº 38, de 2026, de iniciativa do Dep. Alexandre Lindenmeyer | PT-RS)

Discussão da pauta e assuntos internos da CDE

Deliberativa.\nDeliberação do plano de trabalho de avaliação de política pública

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas
Apresentação institucional sobre os programas de desenvolvimento das aeronaves KC-390 e F-39 Gripen

Brigadeiro do Ar JORGE MARQUES DE CAMPOS JUNIOR
Diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, da Força Aérea Brasileira (FAB)

Discussão e votação de proposições

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas
- Acordo de Procedimentos da Comissão de Saúde para o ano de 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

TCU e Atricon apresentam Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade.
Convidados:

1) CONSELHEIRO CEZAR MIOLA | Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

2) JEFFERSON CURTINOVI | Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).


(Em atendimento ao Requerimento nº 54, de 2026, de iniciativa do Dep. Alexandre Lindenmeyer | PT/RS e do Dep. Dimas Gadelha | PT/RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

RP8/LOA 2026 (2ª deliberação)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de requerimentos

Atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Audiência Pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto e à aplicação de recursos no ciclo paralímpico, em atenção ao Requerimento nº 15/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidado confirmado:
Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);

Discussão e Votação de propostas legislativas

Deliberativa

Redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação
A - Audiência Pública
Tema: Redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação

Convidados:

DÁRCIO BRACARENSE, Vereador da Câmara Municipal de Vitória/ES (REQ 23/26) - (Confirmado)

ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS, Conselheira Federal e especialista em Psicologia do Trânsito do Conselho Federal de Psicologia - CFP (REQ 7/26) - (Confirmada)

VICTOR RATTES, Representante do Movimento Brasil Livre - MBL (REQ 7/26) - (Confirmado)

CHRISTIAN RIGER, Coordenador de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT (REQ 7/26) - (Confirmado)

ADRIANE BEATRIZ SILVA, Representante da Federação Nacional dos Servidores de Detrans -FETRAN; (REQ 23/26) - (Confirmada)

FERNANDO CAPEZ, Advogado e Jurista; (REQ 23/26) - (a confirmar)

MATHEUS MARTINS, Presidente da ACESP; (REQ 23/26) - (Confirmado)

YOMARA RIBEIRO, Representante da ATRAESC e do Instituto das Mulheres; (REQ 23/26) - (Confirmada)

WAGNER FREITAS, Representante da FENAINST, (REQ 23/26) - (Confirmado)

ALBERTO FRANCISCO SABBAG, Representante da Associação do Bem Comum; (REQ 23/26) - (Confirmado)

YGOR VALENÇA, Presidente da FENEAUTO (REQ 23/26) - (Confirmado)

ARY JORGE ALMEIDA SOARES, advogado especialista da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 23/26) - (Confirmado)


(Requerimentos nº 7/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 23/2026, Dep. Coronel Meira)


B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação dos projetos do Ministério das Comunicações para o ano de 2026.
(REQ 5/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)

1) FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Presença confirmada)
Ministro
Ministério das Comunicações

Votação dos Agraciados do Diploma José Ermírio de Moraes, edição 2026

Debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.
Requerimento nº 109/2026 de autoria do Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA)
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro.


CONVIDADOS:

APARECIDO CORREIA DE ALMEIDA (confirmado)
Cel PM RR - Presidente da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás - AVEGO

LEOZÍLIO FERREIRA FRANCA (Confirmado)
Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do
do Ministério da Justiça e Segurança Pública

MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA (confirmado)
Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - FORÇA INVICTA

ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (confirmada)
Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia - APPM-BA

EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO (confirmado)
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc

ERIC LOPES (confirmado)
Diretor Parlamentar do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc

REJANE SOLDANI SOBREIRO (confirmada)
Diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

DIEGO MANTOVANELI (confirmado)
Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal

MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (confirmado)
Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF

FIDELIS ANTONIO FANTIN JUNIIOR (confirmado)
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

THALES MANÇANO PEDREIRA (confirmado)
Diretor do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia - SINDGUARDAS/BA

REIVON PIMENTEL (a confirmar)
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia

TÁCIO MELO (a confirmar)
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

Palestra para os alunos do Curso Superior de Defesa: a importância do processo legislativo no cenário da Defesa Nacional.
Palestra para os alunos do Curso Superior de Defesa: a importância do processo legislativo no cenário da Defesa Nacional.

Palestrante:

Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e vice-Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI)

Rastreabilidade de Agrotóxicos e Credenciamento de Grãos
1) ANA LÍGIA ARANHA LENAT (Confirmada)
Coordenadora de produção agrícola
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

2) ANTONIO LUIZ NETO NETO (Confirmado)
Gerente de treinamento e educação
Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV

3) CÉZAR BATALHA (Confirmado)
Diretor de fiscalização do agronegócio
Tribunal de Contas da União - TCU

4) CLECIVALDO RIBEIRO (Confirmado)
Diretor de desenvolvimento das cadeias produtivas
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

5) FABIO YOSHIO KAGI (Confirmado)
Gerente de relações institucionais e assuntos regulatórios
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - SINDIVEG

6) LEONARDO MINARÉ BRAÚNA (Confirmado)
Consultor técnico
Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA Brasil

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE



(REQ 1/2026 CAPADR, da deputada Coronel Fernanda)

Reunião da Frente Parlamentar de Proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária
Requerimento n. 40/2026

Autores: Dep. Padre João PT-MG, Dep. João Daniel PT-SE, Dep. Valmir Assunção PT-BA e
Dep. Marcon PT-RS

Convidados:

- Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira, Ministra de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Confirmada



- MAÍRA CORACI DINIZ, Diretora de Obtenção de Terras, representante do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria (Incra); Confirmada


- Representante da Comissao Pastoral da Terra (CPT);


- Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);


- MATHEUS DE ANDRADE BUENO, Procurador da República Coordenador Adjunto da Comissão Reforma Agrária e Conflitos Fundiários; Confirmado


- Deputado Estadual Leleco Pimentel (PT/MG); Confirmado