Agenda de 28 de Abril de 2026

Celebrar os 30 anos dos Voluntários do Hospital Amaral Carvalho.

Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares
Homenagem aos 50 (cinquenta) anos da ABRACICLO – Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares

30 anos de cotas eleitorais de gênero no Brasil
SEMINÁRIO 30 ANOS DE COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL

Mesa de Abertura

Iza Arruda: Coordenadora-Geral do ONMP
Márcia Lopes: Ministra do Ministério das Mulheres
Érika Hilton: Presidenta 2026 da CMulher
Ana Pimentel: Presidenta 2024 da CMulher
Gallianne Palayret: Representante da ONU Mulheres Brasil
Carmen Lúcia: Ministra do TSE
Clara Araújo: Coordenadora do NUDERG/UERJ

Mesa 1: As cotas nos partidos políticos e nas eleições legislativas: o quanto avançamos?
Horário: 10h00 - 12h00
Clara Araújo (Instituto de Ciências Sociais/UERJ/NUDERG): As cotas nas margens: efeitos na competitividade eleitoral entre 2002 e 2024.
Ligia Fabris (LAIGN/Yale MacMillan Center e Universidade Humboldt de Berlim): Democracia interna para quem? Uma análise crítica dos dispositivos estatutários para a participação das mulheres nos partidos políticos brasileiros.
Michelle Ferreti (Instituto Alziras): Democracia inacabada: O que revelam secretarias de mulheres dos partidos e parlamentares sobre recrutamento e seleção de candidaturas femininas.

Mesa 2: Caminhos e Interseções das Cotas no Brasil
Horário: 14h00 - 16h00
Danusa Marques (IPOL/UnB): Entre ações afirmativas e resistências partidárias: disputas na representação política brasileira.
Adriano Codato (UFPR/INCT): Mulheres na Câmara: diversidade ocupacional e padrões de recrutamento no Brasil (1998-2022).
Teresa Sacchet (PPGCP/UFRGS): Desafios do financiamento eleitoral na promoção da inclusão e efetivação das cotas.
Luís Felipe Miguel (IPOL/UnB): As cotas na encruzilhada.

Mesa 3: Experiências Internacionais e Diálogos com o Brasil
Horário: 16h30 - 18h30
Marianna Caminoti (Universidad Nacional de San Martín, Argentina): Paridad electoral en América Latina: trayectorias divergentes, estándares comunes y desafíos compartidos.
Malu Gato (University College London, Reino Unido): Resistência às cotas de gênero na América Latina: entre conquistas e obstáculos persistentes.
Miguel de Brito (International IDEA, Moçambique): Quotas de Género e Representação das Mulheres: O Que Funciona? Evidência de Moçambique e Lições Comparadas.
Verónica Slaviero (Universidad de Granada, Espanha): Luz e sombras nos 30 anos de vigência da Lei de Cotas: o que nos ensina a experiência do Peru.
Gisela Zaremberg (FLACSO/México - Presidenta da LASA): Derechos políticos de las mujeres en México: alcances y desafíos. (Participação por videoconferência)

Nota: Programação sujeita a alterações conforme o status de confirmação dos convidados.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Requerimento n. 13/2026

Autor: Dep. Luiz Couto

Convidados:

- Inspetor Fernando Cotta, Presidente da PRF Amiga dos Autistas;


- Dr. Edilson Barbosa, Diretor-Presidente do MOAB - Movimento Orgulho Autista Brasil;


- Dr. Lucelmo Lacerda, PhD em Autismo;


- Dra. Ellen Siqueira, Neurologista, especialista em Autismo;


- Dra. Adriana Zink, Mestre em Odontologia para Autistas;


- Oswaldo Freire, Escritor;


- Padre Vagner Apolinario, representante da Igreja Inclusiva e Acessivel.

Caos operacional no aeroporto de Congonhas/SP
(REQ 11/2026 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

Convidados:

. DANIEL RAMOS LONGO, Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil;

. FILIPE REIS, Diretor de Comunicação e Relações Institucionais, e MICHAEL CABRAL, Gerente de Gabinete, representantes da empresa Aena (Aeroporto de Congonhas); (Confirmados)

. FLAVIO J. V. PIRES, Diretor Geral da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG);

. RAUL SOUZA, Diretor de Segurança e Operação de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). (Confirmado)

Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia;

2. Caio Leocadio, Superintendente Adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (CONFIRMADO);

3. Marcelo Freire, Auditor-chefe da Audielétrica do Tribunal de Contas da União - TCU (CONFIRMADO);

4. Luiz Augusto Santos Lima, Subprocurador-Geral da República (CONFIRMADO);

5. Márcio Réa, Dietor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;

6. Jean Paul Prates, ex-presidente da PETROBRÁS; e

7. Paulo Pedrosa, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - ABRACE (CONFIRMADO).

Efetividade das Políticas de Saúde e Valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias
REQ Nº 61/2026 CSAUDE, do Deputado Gilson Daniel

Convidados confirmados:

- Ilda Angélica (participação presencial)
Representante da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);


- Luís Cláudio Celestino (participação presencial)
Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE);


- Geiza Pinheiro (participação presencial)
Representante do Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE);


- Wellington Nanall (participação virtual)
Representante do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Espírito Santo (SINDACSE)


Convidados a confirmar:

- Ana Luiza Ferreira
Representante do Ministério da Saúde (Secretaria de Atenção Primária à Saúde);


- Hisham Mohamad
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);

Balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS)
Convidados:

1) Ministério da Saúde;
2) Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS);
3) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
4) VINICIUS AUGUSTO GUIMARÃES | Auditor-Chefe Adjunto | Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU); CONFIRMADO
5) Supremo Tribunal Federal (STF);
6) DIEGO AIRES DE SOUZA | Diretor de Auditoria do SUS | Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB); CONFIRMADO
7) Conselho Estadual de Secretários de Saúde (CONASS);
8) Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
9) Conselho Nacional de Saúde (CNS) e
10) WILHAMS RAMOS DE SOUZA | Presidente | Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (Unasus Sindical). CONFIRMADO


(Em atendimento aos Requerimentos nº 51 e nº 71, do Deputado Jorge Solla | PT-BA)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Critérios de avaliação biopsicossocial, exclusões de candidatos em concurso público para carreira de segurança pública e reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Convidados:

1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
2. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (MDHC);
3. CAROLINA SEIXAS BACELLAR, do Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE); (presença confirmada)
4. Representante da banca organizadora IDECAN;
5. LAILAH VILELA, Médica, Auditora Fiscal do Trabalho e especialista em Avaliação Biopsicossocial das Deficiências; (presença confirmada)
6. MARCOS CASAGRANDE, representante dos candidatos com deficiência (PcD) eliminados. (presença confirmada)

(Requerimento nº 17/2026 - CPD, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg)

Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia S/A
Requerimentos nº 24/2025 (CDC), 24/2025 (CME) e 14/2026 (CDC), do Deputado Fausto Santos Jr..


CONVIDADOS:

Alexandre Silveira de Oliveira
Ministro de Estado de Minas e Energia

Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Márcio Pereira Zimmermann
Diretor-Presidente da Amazonas Energia S/A

Jalil Fraxe Campos
Diretor-Presidente do Procon do Amazonas - Confirmado

Leda Mara Nascimento Albuquerque
Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amazonas

Dep.Mário César Filho
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Representante da Âmbar Energia

Reunião conjunta das Comissões CFT e CTRAB. Impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da pejotização, no contexto do julgamento do Tema 1.389 pelo Supremo Tribunal Federal
Convidados:

1) Tribunal de Contas da União - TCU

2) Rodrigo Barbosa de Castilho, Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT (Confirmado)

3) Ministério da Fazenda

4) Ministério do Trabalho e Emprego

5) Conselho Nacional de Justiça - CNJ

6) Central Única dos Trabalhadores - CUT

7) Clemente Ganz Lúcio, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais (Confirmado)

8) Marco Aurélio Marsiglia Treviso, Vice-Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra (Confirmado)

9) Adriana Augusta de Moura Souza, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT (Confirmado)

10) José Reginaldo Inácio, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI, representando o Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST (Confirmado)

11) Conselho Federal de Economia - Cofecon


(REQ 3/2026 CFT, do deputado Rogério Correia; REQ 11/2026 CTRAB, do deputado Bohn Gass, subscrito pelo deputado Rogério Correia)

Debate dos Impactos Atuais da Lei de Incentivo à Reciclagem
REQ 1/26, do Deputado CARLOS GOMES (Republicanos/RS)

Convidados:


ADALBERTO MALUF - (Presença Confirmada)
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental - SQA/MMA


RICARDO ALVAREZ ALBAN
Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI


PEDRO MARANHÃO - (Presença Confirmada - Remota)
Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - ABREMA


ROBERTO LAUREANO DA ROCHA - (Presença Confirmada - Remota)
Presidente da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - ANCAT


ANTÔNIO CARLOS BERWANGER - (Presença Confirmada - Remota)
Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais


CÁTILO BRZESKI CÂNDIDO - (Presença Confirmada)
Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes de Latas de Alumínio - ABRALATAS

Inclusão no mercado de trabalho - jovens e adultos.
TEMA: Inclusão no mercado de trabalho - jovens e adultos.

Convidados:

CRISTINA KAVALKIEVICZ, Diretora de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego (por videoconferência); (CONFIRMADA)

Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (A CONFIRMARf)

Representante da Confederação Nacional da Indústria; (A CONFIRMAR)

Representante do Tribunal Superior do Trabalho; (A CONFIRMAR)

Representante da OIT para o Brasil. (A CONFIRMAR)

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

1- Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão, respectivamente - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Moses Rodrigues.

2- Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Técnica sobre Pirataria no Setor Esportivo
Reunião Técnica sobre Pirataria no Setor Esportivo.

Convidados:

ROBERTO MUNIZ, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria - CNI (a confirmar);

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (a confirmar);

MARCELO MORAES, Diretor Presidente do Grupo Dominium (a confirmar);

DISRAELLI GALVÃO, Vice-Presidente de Políticas Públicas Instituto Unidos Brasil - IUB (confirmada);

RENATO SMIRNE JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (confirmado);

LUIZ CLAUDIO GARÉ, Consultor Jurídico e de Relações Institucionais do Grupo de Proteção à Marca - BPG (a confirmar);

JORGE GONÇALVES FILHO, Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV (confirmado);

EDMUNDO LIMA, Diretor-Executivo da Associação Brasileira do
Varejo Têxtil - ABVTEX (confirmado);

MICHELLE RAMALHO CARDOSO, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF (a confirmar);

Representante da Polícia Federal - PF (a confirmar);

Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar);

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (a confirmar);

PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA, Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (a confirmar);

JOHNATAN FARAJ, Diretor-Geral do PROCON-DF (a confirmar);

Representante do Ministério Público (a confirmar);

JULIANA GHIZZI PIRES, Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (a confirmar);

MARCELO CHILVARQUER, Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre (a confirmar);

Representante da Shopee (a confirmar);

Representante da Shein (a confirmar);

Representante da Amazon (a confirmar);

Representante da AliExpress (a confirmar);

Representante do TikTok (a confirmar);

Representante da Meta (a confirmar);

Representante da Magazine Luiza (a confirmar);

Representante da Temu (a confirmar);

Representante da Nike (a confirmar);

Representante da Adidas (a confirmar); e

Representante da Puma (a confirmar).

Projeto Tecon Santos 10
(REQ 26/2026 CVT, dos deputados Hugo Leal e Rosana Valle; REQ 37/2026 CVT, do deputado Zé Trovão; REQ 45/2026 CVT, da deputada Rosana Valle; REQ 47/2026 CVT, do deputado Capitão Alden; REQ 48/2026 CVT, do deputado Zé Trovão)

Convidados:

. CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO, Coordenador-Geral de Modelagem da Secretaria Nacional de Portos, representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional deTransportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

. ANDERSON POMINI, Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS);

. SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP); (Confirmado)

. JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

. MURILLO BARBOSA, Presidente Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); (Confirmado)

. RAMON GOULART CUNHA, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI); (Confirmado)

. ANDRÉ DE SEIXAS, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transporte e da Logística; (Confirmado)

. EDUARDO HERON DOS SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil; (Confirmado)

. CLAUDIO LOUREIRO SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CentroNave); (Confirmado)

. MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

. RODRIGO SARAIVA MARINHO, Diretor-Executivo do Instituto de Livre Mercado Responsável. (Confirmado)

. JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo (CNC);

. João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);


. ARTHUR JORGE DE JESUS PIMENTEL, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB);

Discussão e votação de propostas legislativas

Terrorismo e organizações criminosas
Em atendimento ao Requerimento nº 27/2026 - CREDN, de autoria dos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e General Girão (PL/RN).

Convidados:

- Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes no Brasil;
- Christian Vianna de Azevedo - Subsecretário de Integração da Segurança Pública de Minas Gerais (*)
- Lucas Gualtieri - Procurador da República (*)
- Camilo Graziani Caetano Paes de Almeida - Delegado da Polícia Federal (*)
- Rodolfo Queiroz Laterza - Presidente da ADEPOL do Brasil (*); e
- Eduardo Paes Fernandes - Promotor de Justiça do MPRJ.

(*) participação confirmada

Debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento
REQ 9/2026 CASP da Dep. Alice Portugal

1) EDUARDO MONTEIRO PASTORE (Confirmada)
Coordenador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

2) FÁBIO BARRETO (Confirmado)
Coordenação-Geral
Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação

3) LEONARDO BARCHINI (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Educação

4) MARCELO DE OLIVEIRA LOPES (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura - ABRAOSC

5) PIETRO SIDOT (Confirmado)
Diretor Jurídico
Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde

6) REGINALDO FREITAS JÚNIOR (Confirmado)
Diretor-Geral
Instituto Santos Dumont (ISD) - Representante das Organizações Sociais Federais de CT&I.

7) SÉRGIO CRUZ (Confirmado)
Secretário Executivo Adjunto
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Discutir o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Em atendimento ao REQ 22/2026 CME, do deputado Danilo Forte.

Participantes:

1. Marisete Dadald, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica -ABRAGE (CONFIRMADA);

2. Xisto Vieria Filho, Diretor Presidente da Asociação Brasileira das Geradoras Termelétricas - ABRAGET;

3. Adriano Pires, Sócio-Fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE;

4. Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS;

5. Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL (CONFIRMADO);

6. Juliano Bueno, Diretor do Instituto Arayara;

7. Fabio Monteiro Lima, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - ABSAE (CONFIRMADO).

Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 28 de abril de 2026

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"

TEMA: CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE: CAMINHOS PARA A PARTICIPAÇÃO E O PERTENCIMENTO DA JUVENTUDE NO BRASIL

Local: Plenário 4 Data: 28/04/26 Horário: 17h00

Pauta: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/81342

Transmissão ao vivo: cd.leg.br/youtube

Reunião no Zoom: ID Webinar 832 8360 0028
https://us02web.zoom.us/j/83283600028


P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre "Cultura, Comunicação e Esporte: caminhos para a participação e o pertencimento da juventude no Brasil" representa um marco importante no debate sobre políticas públicas voltadas às novas gerações. Inserida no âmbito do Plano Nacional da Juventude, a iniciativa busca diagnosticar desafios, identificar boas práticas e propor diretrizes para a construção de um Brasil mais justo, criativo e saudável.

No eixo Cultura, a discussão centra-se na cultura como linguagem de identidade, pertencimento e afirmação política. Destaca-se a produção cultural de jovens negros, periféricos e indígenas, enfrentando desafios relacionados ao financiamento, difusão e reconhecimento institucional. A cultura digital e a economia criativa ganham relevância, abordando questões de direitos autorais, remuneração justa e democratização do acesso aos meios de produção cultural.

O eixo Comunicação e Liberdade de Expressão examina a comunicação como condição essencial para o exercício da cidadania no ambiente digital. O debate abrange os impactos das plataformas digitais na sociabilidade juvenil, desafios regulatórios, combate à desinformação e ao discurso de ódio, além da concentração de poder informacional, propriedade de dados e efeitos dos algoritmos sobre a pluralidade do debate público.

No eixo Esporte e Lazer, reconhece-se o acesso ao esporte e ao tempo livre como direitos sociais fundamentais, com impacto direto na saúde mental, integração social e construção de pertencimento. Investiga-se as desigualdades estruturais no acesso a essas práticas e analisa-se novas formas de sociabilidade, como e-sports e atividades culturais comunitárias, enquanto espaços de inclusão e potencial inserção produtiva.

Essa audiência pública consolida-se como espaço estratégico para o aprimoramento das políticas públicas destinadas à juventude brasileira.

1 Abertura dos trabalhos
Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Wadson Nathaniel Ribeiro, Presidente do PCdoB em Minas Gerais
- Ana Paula Jones, Diretora-presidente da Associação Raízes da Tradição
- Sheila Suzane, Coordenadora de Educação do Instituto Dara
- Yago Feitosa, Gerente de Territórios e Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
- Tiago Ferreira, Produtor de eventos do Contra Regras Produção e Comunicação
- Felipe Pitaro Ramos, Gerente e Professor da Fundação Gol de Letra Rio de Janeiro

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Ricardo Miranda de Sousa, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Emerson Ferreira Rocha, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira, Eduardo dos Santos Bento e Bonifácio Andrada

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Consequências dos furtos e roubos de medicamentos injetáveis à base de GLP-1
REQ 78/2026 CSAUDE, do deputado Giovani Cherini

- Representante da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

- Representante do Ministério da Saúde;

- Representante da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma;

- Representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - Abcfarma;

- Representante do Sindicato da Industria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;

- Representante da Associação da Industria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma;

- Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; e

- Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon.