Agenda de 16 de Abril de 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária

Homenagear o legado de Chico Anysio (Requerente: Senador Eduardo Girão e outros).

Debate sobre a descarbonização de transporte de cargas no Brasil

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e a Situação do Auxílio Emergencial na Bacia do Paraopeba
A- Audiência Pública

Tema: Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e a Situação do Auxílio Emergencial na Bacia do Paraopeba.

Convidados:

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT, Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmada);

JULEVÂNIA ALVES OLEGÁRIO, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (confirmada);

GUILHERME CAMPONÊZ, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (confirmado);

GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES, Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU) (confirmado);

STEFANI PINHO, Representante do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) (confirmada);

GABRIEL PARREIRAS, Prefeito de Brumadinho (confirmado);

ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES, Prefeita de Mário Campos (confirmada);


Requerimentos nº 15/2024 e nº 22/2024, do Deputado Rogério Correia.


B- Deliberação de Requerimentos:

Deliberativa

Contingenciamento na Defesa Agropecuária
1) CARLOS GOULART (Confirmado virtualmente)
Secretário de Defesa Agropecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

2) DIEGO DO AMARAL (Confirmado virtualmente)
Presidente
União Nacional dos Fiscais Agropecuários - UNAFA

3) RAFAEL RIBEIRO DE LIMA FILHO (Confirmado)
Assessor Técnico
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Sociedade Brasileira de Defesa Agropecuária - SBDA

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPOG

6) RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical



(REQ 29/2026 CAPADR, do deputado Márcio Honaiser)

Aumentos abusivos e irregulares nas contas de água e esgoto da SABESP
Requerimentos nº 01/2026 e 05/2026, do Deputado Kiko Celeguim
Requerimento nº 04/2026, do Deputado Carlos Sampaio


CONVIDADOS:

- Luiz Renato Fraga Rios - CONFIRMADO REMOTO
Diretor de Proteção da Receita da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)


- Márcio André Oliveira Brito - CONFIRMADO PRESENCIAL
Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)


- Felipe Cascaes Sabin Bresciani - CONFIRMADO PRESENCIAL
Diretor Jurídico e Legislativo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon)

Abril Marrom
REQ. 58/2026 CSAUDE da Deputada Carla Dickson

Convidado(as) s confirmados(as):

- Roberto Murad Vessani
Presidente da Sociedade Brasileira de Glaucoma - SBG (participação presencial);

- Maria Auxiliadora Monteiro Frazão
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO (participação presencial);

- Lúcia Xavier (participação presencial);
Representante da Associação de Diabetes juvenil (ADJ);

- Oswaldo Ferreira Moura Brasil
Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia -SOB (participação virtual);

- Angela Sousa
Presidente da Retina Brasil (participação virtual);

- Gabriela Alves de Oliveira Hidalgo
Coordenadora de Projetos da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES - do Ministério da Saúde (participação virtual).