Agenda de 24 de Abril de 2026

Homenagem ao niversário da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras
Homenagem ao niversário da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras

Celebrar o 66º aniversário de Brasília.

Direitos em diálogo: políticas públicas para comunidades tradicionais
Requerimento n. 13/2026-CPOVOS, de autoria da Deputada Juliana Cardoso

Convidados:

FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO - presença confirmada
Prefeito de Peruíbe (SP)

LENNON FERREIRA COREZOMAÉ - presença confirmada
Diretor do Departamento de Promoção da Política Indigenista do Ministério dos Povos Indígenas

ELVIO APARECIDO MOTTA - presença confirmada
Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SUANA MEDEIROS SILVA - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura

MARIA LUIZA GRABNER - presença confirmada
Procuradora Federal e coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal

ANDREW TOSHIO - presença confirmada
Defensor Público do Estado de São Paulo

TATIANA CARDOSO - presença confirmada
Representante do Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira

FERNANDA BARRA DO UMA - presença confirmada
Fórum Nacional das mulheres da pesca

CACIQUE TENON - presença confirmada
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - ARPINSUDESTE

BRÍGIDA FERREIRA - presença confirmada
Povos de Terreiros

Representante do Instituto Caiçara da Mata Atlântica

Representante da Comissão Guarani Yvyrupa

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras
1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

2) (a Confirmar) Representante da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC)

3) (a Confirmar) Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

REPRESENTANTE DA

4) (a Confirmar) Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM);

5) (a Confirmar) Representante do Movimento Somos Todas Professoras;

6) (a Confirmar) Representante do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (UDEMO);

7) (a Confirmar) Representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CBSP);

8) CARLOS GIANNAZI (a Confirmar) Professor e Deputado Estadual de São Paulo.


(REQ 12/2026 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras