Agenda de 29 de Abril de 2026

Homenagem ao Dia Mundial do Livro
Homenagem ao Dia Mundial do Livro

Destinada a homenagear os 30 anos da Rede UOL. Requerentes: Senador Rodrigo Pacheco (PSB/MG) e Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP) REQ 12/2026- Mesa.

Homenagem aos 300 anos da Cidade de Fortaleza
Homenagem aos 300 anos da Cidade de Fortaleza

Projeto Favela 3 D: Digna, Digital e Desenvolvida
(REQ 3/2026 CDU, da deputada Renata Abreu)

Convidados:

1. Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades;

2. EDUARDO DALBOSCO - Coordenador Geral de Articulação e Desenvolvimento de Programas e Ações de Apoio ao Empreendedorismo da Secretaria de Inclusão Socioeconômica, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
(confirmada participação presencial)

3. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

4. EDU LYRA (confirmada participação virtual)
Fundador e CEO - Gerando Falcões

5. LUCAS CEPEDA (confirmada participação presencial)
Diretor de Relações Governamentais - Gerando Falcões

Discussão e votação de propostas legislativas
OBS: PAUTA EM FASE DE ELABORAÇÃO

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas:

Deliberativa

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas

Regras e fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis, bem como os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem, free flow
A - Audiêrncia Pública
Tema: Regras e fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis, bem como os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem, Free flow

FERNANDO OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (REQ 9/26) - ( a confirmar)

Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (REQ 9/26) - ( a confirmar)

Representante do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana; (REQ 9/26) - ( a confirmar)

Representante da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR (REQ 9/26) - ( a confirmar)

YGOR VALENÇA, Presidente da FENEAUTO (REQ 9/26) - ( Confirmado)

JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (REQ 9/26) - ( a confirmar)

ERIVELTON GUEDES, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (REQ 15/26) - (Confirmado)

PAULA SANTOS, Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil (REQ 15/26) - (Confirmada)

DANTE ROSADO, Gerente Sênior do Programa de Segurança Viária - Brasil Vital Strategies (REQ 15/26) - ( a confirmar)

RICARDO MACHADO, Diretor-Geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo - Ciclocidade (REQ 15/26) - ( Confirmado)

GABRIELA TELÓ, Fundação Thiago de Moraes Gonzaga; (REQ 15/26) - (Confirmada)

ANA CARBONI, Conselheira da União de Ciclistas do Brasil - UCB (REQ 15/26) - (Confirmada)

JOÃO PAULO PEREZ DOS ANJOS, Advogado Especialista em Trânsito e tributário representando a Associação do Bem comum do Brasil (REQ 27/26) - ( Confirmado)

EDUARDO MOITA, Especialista em Psicologia do Tráfego (REQ 27/26) - (Confirmado)

(Requerimentos nº 9/2026, Dep. Aureo Ribeiro)
(Requerimento nº 15/2026, Dep. Erika Kokay)
(Requerimento nº 27/2026, Dep. Fausto Pinato)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Posse das Presidentes Estaduais da ABRACAM Mulher
Participam da posse o Presidente nacional da Abracam Nacional, Dr Rogério Rodrigues, e a
Presidente nacional da Abracam Mulher, a vereadora Titi Brasi, de Angra dos Reis - RJ

Tomarão posse as v
Vereadoras presidentes regionais da Abracam Mulher:

1 Carla Daitx, de Torres - RS

2 Jucileia Alves, de Ministro Andreazza - RO

3 Amanda Leal Nunes, de Inhuma - PI

4 Bárbara Laranjeira, de Palmas de Monte Alto - BA

5 Ane Rose, de Prata - MG

6 Adriana Guimaraes, de Aracruz - ES

7 Karol, de Cabo de Santo Agostinho - PE

8 Rose Pedrina, de São Gabriel do Oeste - MS

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Audiência Pública Interativa

Desafios enfretados pelo setor de telecomunicações.
(REQ 4/2026 CCOM, do deputado Capitão Alberto Neto)

1) CARLOS MANUEL BAIGORRI (a Confirmar)
Presidente
ANATEL

2) FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (a Confirmar)
Ministro
Ministério das Comunicações

3) LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA (a Confirmar)
Presidente-Executivo
TELCOMP

4) MARCOS FERRARI (a Confirmar)
Presidente-Executivo
Conexis Brasil Digital

5) WELLINGTON CÉSAR (a Confirmar)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Debater o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo
Coordenação: Dep. Jandira Feghali.

Convidadas

Cristina Castro - Diretora da ANTAQ (CONFIRMADA)

Lilian Schaefer - Diretora de Relações Institucionais da Chouest no Brasil

Lorena Pintor Silva - Diretora de Gênero e Juventude da CONTTMAF (CONFIRMADA)

Erika Moraes - Representante brasileira da Rede de Mulheres das Autoridades Marítimas da América Latina

Cecília de Fátima Rodrigues - Secretaria de Economia do Mar da CTB-RJ e coordenadora do SINDMAR Mulheres (CONFIRMADA)

Flávia Bauler - procuradora do MPT

Debate sobre as metodologias de correção do ENEM, especialmente da prova de redação, e os mecanismos adotados para o tratamento de inconsistências nas notas e garantia de não prejuízo aos candidatos
1) (a Confirmar) Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);

2) (a Confirmar) Representante do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE);

3) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação (MEC);

4) (a Confirmar) Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED);

5) (a Confirmar) Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);

6) (a Confirmar) Representate da União Nacional dos Estudantes (UNE).


(REQ 8/2026 CE, do deputado Túlio Gadêlha)

debate sobre o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025 - Instrutor de Armamento e Tiro
(Requerimento nº 20/2026/CTRAB, do Deputado Cap. Alden)

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

FABRÍCIO SCHOMMER KERBER
Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal

JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR
Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo

FABIANO MARTINS COELHO
Presidente da Federação Baiana de Tiro Esportivo

MARIO VIGGIANI NETO
Presidente da Associação Brasileira dos Instrutores de Armamento e Tiro -

GIOVANE RODRIGUES DA SILVA
Instrutor de Armamento e Tiro

ALIPIO JOSE CASTELO BRANCO JUNIOR
Vice-Presidente de Assuntos Internacionais da Fenavist