Agenda de 09 de Junho de 2026

Homenagear as instituições Pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Sessão Solene em Homenagem aos 15 anos do Grupo FarmaBrasil - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional
Homenagem aos 15 anos do Grupo FarmaBrasil – Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa

Deliberativa

Deliberação de Indicações de Emendas RP8

Seminário Soberania, Terras Raras e Riquezas Minerais

Audiência Pública para lançamento do Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira.

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) no Estado do Ceará
Requerimentos nºs 12 e 30/2026 - CINDRE, do Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
Requerimentos nºs 01e 19/2026 - CDE, do Deputado Luiz Gastão (PSD-CE)

Convidados:

1.CARLOS HENRIQUE MOSCARDO (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura do Ministério das Relações Exteriores (DPRA/MRE)

2.FREDERICO CARVALHO CAMPELO COSTA (presença confirmada)
Associação Internacional dos Credores da Posco (IAPC)

3.JORGE OLIVEIRA
Presidente da ArcelorMittal (atual controladora da CSP)

4.BRUNO BARINO
Diretor do Fundo BlackRock Brasil

5.KEVIN SEO
Presidente Samsung Brasil

6.JAYONE LYU
(Diretor-Geral da Korea Trade-Investment Promotion Agency em São Paulo (KOTRA-SP)
_________________________________________________

Não comparecerão:

1.ROBINSON BARREIRINHAS
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

2.ANDRÉ CURY
Presidente do Citigroup e Citibank

3.WILLIAM ADIB DIB JUNIOR
Presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB)

4.PABLO PALHANO
Presidente da Câmara de Comércio e Industria Brasil Coreia (CCIBK)

5.Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

6.ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

Deliberativa

Doenças raras no Brasil
Convidados:

. NATAN MONSORES DE SÁ, Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde - DAET/SAES/MS; (Confirmado)

. JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Gerente de Sangue, Tecidos, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; (Confirmado)

. GRAZIELA ANTONIALLI, Médica geneticista atuante nos Centros de Referência em Doenças Raras dos Hospitais de Apoio de Brasília; (Confirmada)

. LUCIANA MONTE, Médica especialista em pediatria e secretária da Sociedade de Pediatria do Distrito Federal - SPDF; (Confirmada)

. LAUDA SANTOS, Vice-Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS; (Confirmada)

. GLADYS MIRANDA, Presidente da Associação Brasil Huntington - ABH. (Confirmada)


Em atendimento ao REQ 26/2026-CPD, de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg.

Mesa redonda e reunião deliberativa

3º Seminário de Políticas Públicas em Saúde Renal
O 3º. Seminário de Políticas Públicas em Saúde Renal tem como objetivo promover uma ampla discussão sobre a agenda da Nefrologia no Brasil, abordando temas estratégicos para o fortalecimento do cuidado renal, incluindo Assistência Nefrológica Hospitalar, Doenças Raras, Doença Renal Crônica (DRC) e Linha de Cuidado, Hemodiálise, Diálise Peritoneal e Transplante.

PROGRAMAÇÃO

14 as 14:30 – Mesa de Abertura - presidente da SBN e presidente da FPN, Anvisa, Ministério da Saúde e ABCDT, Glopakh (5 minutos cada)
14:30 às 14:40 - Assistência nefrológica hospitalar (Pedro Tulio Rocha) 14:40 as 14:50 - Linha de Cuidado e assistência em nefrologia na população pediátrica (Maria Goretti)
14:50 as 15:00 - Doenças Raras (Maria Helena Vaisbich) 15:00 as 15:10 – Casa Hunter (Indicado por eles)
15:10 às 15:20 - DRC e linha de cuidado (incorporação de novas tecnologias e vacinação) (Patricia Abreu)
15:20 às 15:30 – Hemodiálise (incluindo HDF) (Fernanda G.) 15:30 às 15:40 - Diálise Peritoneal (Thyago P.)
15:40 às 15:50- Transplante (Helady)
15:50 as 16:30 - Debate e encerramento (inscritos da SBN)
16:30 às 17:00 - Coffee break

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão no Extremo Sul da Bahia.
Audiência Pública

Tema: Impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do rompimento da Barragem do Fundão no Extremo Sul da Bahia.

Convidados:


SANDY EVELIN RODRIGUES LIMA, Engenheira de Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura (confirmada);

JOSIVAL DA SILVA COSTA, Representante da Comissão dos Atingidos do Extremo Sul da Bahia e do Município de Nova Viçosa (confirmado);

WILSON LUIZ CONCEIÇÃO, Representante das Colônias de Pescadores e Associações de Atingidos do Extremo Sul da Bahia (confirmado);

JERRI ANTÔNIO CRESTAN, Procurador-Geral do Município de Nova Viçosa/BA (confirmado);



(Requerimento n° 1/2026, do Deputado Gilson Daniel)

Instalação e Eleição

Impactos financeiros e orçamentários da destinação de recursos do programa Bolsa Família.
Convidados:

1) Edson Moreira Lima, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - SENARC/MDS (Confirmado)

2) Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) Controladoria Geral da União - CGU

4) Adriana Souza, Vereadora de Contagem/MG (Confirmado)

5) Mateus Batista, Vereador de Joinville/SC (Confirmado)

6) Frente Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos


(REQ 10/2026 CFT, do deputado Kim Kataguiri)

Comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva
(REQ 175/2026 CSPCCO, do deputado Gustavo Gayer; REQ 200/2026 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 201/2026 CSPCCO, do deputado Gustavo Gayer; REQ 20/2026 CCOM, do deputado Gustavo Gayer)

1) WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA (Confirmado)
Ministro
Ministério de Estado da Justiça e Segurança Pública

Custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis:Caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica
(REQ 36/2026 CMADS, do deputado Fernando Mineiro; REQ 23/2026 CPOVOS, da deputada Dilvanda Faro; REQ 19/2026 CDC, do deputado Nilto Tatto; REQ 44/2026 CMADS, do deputado Fernando Mineiro)

Convidados:

14h - Primeira Mesa: Impactos Econômicos dos Combustíveis Fósseis para os Consumidores

JOÃO CERQUEIRA (Presença Confirmada)
Diretor para o Brasil da Organização global de campanhas pelo fim da era dos combustíveis fósseis, no Brasil - 350.org Brasil
MÔNICA BANEGAS (Presença Confirmada)
Assessora de projetos de justiça energética do Instituto Pólis
LOURENÇO HENRIQUE MORETTO (Presença Confirmada)
Coordenador do programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC
CAROLINA MARÇAL (Presença Confirmada - Remota)
Coordenadora de projetos do Instituto CLIMAINFO
NUBIA SOUZA (Presença Confirmada - Remota)
Coordenação Nacional Das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
ALANA MANCHINERI - (Presença Confirmada - Remota)
Representante Das Organizações Indígenas Da Amazônia Brasileira - COIAB;

15h 10 - Segunda Mesa : Soluções e alternativas aos combustíveis fósseis

LEANDRO CAIXETA MOREIRA - (Presença Confirmada- Remota)
Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
RICARDO JUNQUEIRA FUJI - (Presença Confirmada - Remota)
Analista da World Wide Fund for Nature - WWF Brasil
BRUNA TARGINO - (Presença Confirmada)
Especialista em Transição Energética e Minerais Críticos do Instituto E+
FÁBIO LIMA - (Presença Confirmada)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamentos de Energia - ABSAE

Instalação e Eleição

A importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional
Em atendimento ao REQ 53/2025 CME, dos Deputados Evair Vieira de Melo, Silvia Waiãpi e Greyce Elias.

Participantes:

1. Inara Oliveira Barbosa, Superintendente de Economia Mineral e Geoinformação da Agência Nacional de Mineração - ANM; (CONFIRMADA)

2. Tales Pena Machado, Presidente da Associação Brasileira de Rochas Naturais - Centrorrochas; Conselheiro Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES); Representante do Sindirrochas e Sinrochas.(CONFIRMADO)

3. Maria Tereza Almeida Cunha de Castro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Industria - CNI. (CONFIRMADA)

Constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas em todo o país e seus impactos
Req. nº 16/2026 CDC - Dep. Daniel Almeida

CONVIDADOS

Priscilla Thabata (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Coordenadora-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor

Luiz Fernando de Abreu Pimenta (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Daniel Amaral Nunes Carnaúba (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado (CGEMM) - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon

Daniela Nicolai (CONFIRMADA ONLINE)
Ministério Publico de Rondonia

Juliano Alcântara Noman (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear;

Marcos Antônio de Miranda Ferreira (CONFIRMADO ONLINE)
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Vitória da Conquista, BA;

Vereador Ricardo Babão (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Câmara Municipal de Vitória da Conquista - BA;

Paulo Costa (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Vereador da Câmara Municipal de Guanambi, BA;

Fabrício Lopes (CONFIRMADO ONLINE)
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Guanambi-BA

Walter Faiad (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Advogado do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec;

Discussão e votação de propostas legislativas
Informamos que a audiência pública sobre terras seguras, povos protegidos foi cancelada. Em breve, nova data do evento será divulgada.

Audiência Pública Interativa

Votação de pareceres e instauração de processos
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) APRECIAÇÃO DE PARECER

1 - Representação nº 26/25, em desfavor do Deputado Marcos Pollon - Votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Maia, pela suspensão por 60 dias do exercício do mandato do representado.
(Vista concedida em 28/4/26 ao Deputado Cabo Gilberto Silva)

B) SEGUNDO SORTEIO DE NOMES PARA ESCOLHA DE RELATOR:

1. Representação nº 1/26, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição aos Deputados Da Vitória - PP/ES, e Adriana Ventura - NOVO/SP;

2. Representação nº 4/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Rogério Correia - PT/MG, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

3. Representação nº 7/26, do NOVO, em desfavor da Deputada Erika Hilton - PSOL/SP, em substituição ao Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO;

4. Representação nº 9/26, do NOVO, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ, em substituição ao Deputado Da Vitória - PP/ES.


C) INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS E SORTEIOS DE NOMES PARA COMPOREM LISTA TRÍPLICE PARA ESCOLHA DE RELATOR:

1. Representação nº 15/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - REDE/MG;

2. Representação nº 3/26, do NOVO, em desfavor dos Deputados Célia Xakriabá - PSOL/SP, Erika Hilton - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Chico Alencar - PSOL/RJ, Glauber Braga - PSOL/RJ, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Lindbergh Farias - PT/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Talíria Petrone - PSOL/RJ e Tarcísio Motta - PSOL/RJ.

3. Representação nº 10/26, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Alfredo Gaspar - PL/AL.

D) APRECIAÇÃO DE PARECERES PRELIMINARES

1. Representação nº 2/26, em desfavor do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa.

2. Representação nº 5/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

3. Representação nº 6/26, em desfavor do Deputado Rogério Correia - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Moses Rodrigues.

4. Representação nº 8/26, em desfavor da Deputada Erika Hilton - leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Cabo Gilberto Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Assistência consular e proteção de brasileiros no exterior: acolhimento e políticas de proteção às vítimas
Em atendimento ao Requerimento nº 41/2026 - CREDN, de autoria da Deputada Carla Dickson (PL/RN), subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Audiência pública inserida nas atividades do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do Tráfico Internacional de Seres Humanos, em funcionamento na CREDN.

Convidados:

- Embaixador Aloysio Mares Dias Gomide Filho - Diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares, do Ministério das Relações Exteriores - MRE (*);

- Marina Bernardes de Almeida - Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (*);

- Bruno Eduardo Samezima - Coordenador-Geral de Cooperação Policial Internacional, da Polícia Federal, representando a INTERPOL (*); e

- Representante da Organização Internacional para as Migrações - OIM.





(*) participação confirmada

Segurança pública e estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho, ao crime organizado e aos crimes contra a ordem tributária e econômica
Audiência Pública



Tema: Segurança pública e estratégias integradas de combate à pirataria, ao contrabando, ao descaminho, ao crime organizado e aos crimes contra a ordem tributária e econômica

Convidados:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES, Assessor Especial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 5/26) - (confirmado);

ANDRÉ JÁCOMO, Diretor de Pesquisa da Nexus - FSB Holding; FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT; e SAMUEL RIVERO, Especialista em Estudos de Competitividade da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan; representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 5/26) - (confirmados);

JOSÉ ANCHIETA NERY NETO, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 5/26) - (confirmado);

HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES, Procurador da República, Coordenador da Comissão de Crimes Econômicos e Investigações Financeiras do Ministério Público Federal (REQ 5/26) - (confirmado);

WAGNER MARTINS CARRASCO DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Titular da 1ª Delegacia de Investigações sobre propriedade imaterial - Polícia Civil de São Paulo (REQ 5/26) - (confirmado);

THIAGO DE CASTRO BARBOSA, Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços da Polícia Rodoviária Federal e PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA - Policial Rodoviário Federal (REQ 5/26) - (confirmados); e

FERNANDO ALMEIDA, Gerente de Relações Governamentais da 3M (REQ 23/26) - (confirmado).

(Requerimento nº 5/2026, do Deputado Julio Lopes)
(Requerimento nº 23/2026, do Deputado Julio Lopes)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a situação do Instituto Nacional do Câncer
INCA e de seus servidores
REQ 11/2026 CASP
Dep. Alice Portugal

1) ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO (Confirmada remotamente)
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Ministerio da Ciência, Tecnologia e Inovação

2) CAMILLA ALLIEVI (Confirmada remotamente)
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Instituto Nacional do Câncer
INCA | Ministério da Saúde

3) EMANUEL TORQUATO (Confirmado)
Presidente
Associação dos Funcionários do lnstituto Nacional de Câncer AFINCA

4) ESTHER DWECK (Não comparecerá)
Ministra
Ministério da Inovação em Serviços Públicos-MGI

5) ROBERTO DE ALMEIDA GIL (Confirmado remotamente)
Diretor-Geral
Instituto Nacional do Câncer
INCA | Ministério da Saúde

Debate sobre projetos que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista
(Requerimento nº 07/2026/CTRAB, do Deputado Bohn Gass)


CONVIDADOS

JACKSON SENA BRANDÃO
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

LUCIANO ARAGÃO SANTOS
Representante do Ministério Público do Trabalho

GABRIEL BEZERRA SANTOS
Presidente da CONTAR

RODRIGO ALVES COSTA
Assessor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

ANÍSIO BARCELOS DA SILVA
Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI
Presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS

PAULO LEONEL NAIBO
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arvorezinha - Rio Grande do Sul

RICARDO PAGNO
Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS

MÁRCIO ROBERTO FERRARI
Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis/RS)

CEDENIR POSTAL
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais -STR /RS

CARLOS JOEL
Associação dos Fumicultores do Brasil - Afubra

Educação domiciliar, liberdade educacional e segurança jurídica para crianças e suas famílias
1) CARLOS VINÍCIUS BRITO REIS (Participação confirmada - presencial) - Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned);

2) ANDREA HOFFMANN FORMIGA (Participação confirmada - presencial) - Cofundadora e Presidente Executiva do Instituto Isabel;

3) SENADORA PROFESSORA DORINHA SEABRA (Não confirmado) - Senadora da República e relatora do Projeto de Lei nº 1.338, de 2022;

4) ISABELLE MONTEIRO (Participação confirmada - presencial) - Advogada especialista em Educação Domiciliar e consultora jurídica da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned);

5) GUSTAVO GUIOTTO (Participação confirmada - remota) - Advogado especialista em Educação Domiciliar;

6) IÊDA DENARDI (Participação confirmada - presencial) - Mãe praticante de educação Domiciliar;

7) ADAUTO DENARDI (Participação confirmada - presencial) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

8) MUARA FERRAZ (Participação confirmada - presencial) - Mãe praticante de Educação Domiciliar;

9) ALFREDO FERRAZ (Participação confirmada - presencial) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

10) DEA CAMPOS (Participação confirmada - remota) - Mãe praticante de Educação Domiciliar

11) TIBA CAMARGOS (Participação confirmada - remota) - Pai praticante de Educação Domiciliar;

12) REGIANE CICHELERO (Participação confirmada - presencial) - Mãe praticante de Educação Domiciliar.

(REQ 37/2026 CE, do deputado Nikolas Ferreira)