Agenda de 17 de Junho de 2026

Destinada a celebrar os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Requerentes : Senador Esperidião Amim ( PP - SC) e Deputado Federal Luiz Nishimori (PSD - PR). REQ 3/2026 - Mesa.

Homenagem aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE
Homenagem aos 35 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE

Seminário Equilíbrio entre os Poderes: Tensões Atuais e Caminhos para a Harmonia Institucional
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

SEMINÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE OS PODERES:
TENSÕES ATUAIS E CAMINHOS PARA A HARMONIA INSTITUCIONAL

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 17/06/26 Horário: 9h00 às 13h00

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados tem a satisfação de convidar Vossa Senhoria para o Seminário "Equilíbrio entre os Poderes: Tensões Atuais e Caminhos para a Harmonia Institucional", que será realizado no dia 17 de junho, às 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Separação de Poderes constitui um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito, garantindo o equilíbrio institucional, a limitação do poder e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em um contexto de transformações políticas, sociais e tecnológicas que desafiam constantemente os limites e as atribuições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, torna-se imperativo promover reflexões aprofundadas sobre os mecanismos de controle recíproco, as tensões institucionais contemporâneas e os caminhos para o fortalecimento da harmonia entre os poderes.

O evento reunirá renomados constitucionalistas, magistrados, parlamentares, membros do Ministério Público, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater temas essenciais como os limites da atuação de cada poder, o fenômeno da judicialização da política, o ativismo judicial, as relações entre Executivo e Legislativo no presidencialismo de coalizão brasileiro, além dos desafios impostos pela era digital à governança democrática. O seminário representa uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências e perspectivas sobre a aplicação prática do princípio da Separação de Poderes no Brasil contemporâneo, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional e o fortalecimento da democracia brasileira.

Contamos com sua presença e valiosa contribuição para este importante debate sobre os alicerces da nossa República.

Data: 17 de junho

Mesa de abertura: 9h - 10h
- Deputado Hugo Motta - Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Márcio Jerry - Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Senador Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal
- Ministro Edson Fachin - Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Ministro Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça

10h - 12h - Mesa de debates - Coordenação e mediação: Deputado Márcio Jerry
- Martonio Mont'Alverne, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Procurador da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza
- Lara Mesquita, Professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas -FGV EESP
- Felipe Recondo, Jornalista, pesquisador e escritor, especializado em informações jurídicas e legislativas

12h - 13h - Coquetel de encerramento

Seminário Internacional de Combate à Desertificação
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação - CCTI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -MCTI
Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação: desafios científicos e tecnológicos para o Semiárido

Local: Auditório Nereu Ramos Data: 17/06/26 Horário: 9h00 às 13h00

P A U T A

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) promove, em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, o Seminário Internacional sobre Combate à Desertificação: desafios científicos e tecnológicos para o Semiárido, no dia 17 de junho de 2026, das 9h às 13h, no Auditório Nereu Ramos.

A atividade tem como objetivo promover o debate técnico, institucional, científico e político sobre os desafios relacionados ao combate à desertificação, à degradação dos solos, às mudanças climáticas e à segurança hídrica, com foco especial nas regiões semiáridas e nos impactos socioeconômicos decorrentes desses processos.

O seminário reunirá representantes do poder público, pesquisadores, organismos internacionais, universidades, movimentos sociais e especialistas da área ambiental, climática, científica e tecnológica, com o propósito de fortalecer o diálogo institucional e contribuir para a formulação de propostas voltadas ao desenvolvimento territorial sustentável.

O evento pretende discutir o papel do Parlamento, do Poder Executivo e das instituições públicas na construção de marcos legais, programas governamentais e mecanismos de financiamento voltados à recuperação ambiental, à adaptação climática e ao desenvolvimento sustentável.

A presença de todos será de grande relevância para enriquecer essa reflexão coletiva, especialmente diante dos impactos da desertificação no Brasil e no mundo, de sua relação com as mudanças climáticas, da escassez hídrica, da perda de biodiversidade e dos riscos sociais e econômicos enfrentados por populações vulneráveis.

Participe de forma presencial ou online pelo link do youtube da Câmara cd.leg.br/youtube !!!!

PROGRAMAÇÃO

9h - 10h - Mesa de abertura
- Deputado Márcio Jerry, Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados
- Deputado Inácio Arruda, Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
- Deputado Átila Lira, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
- Deputado Nilto Tatto, Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional
- Deputado Fernando Mineiro, Membro da Comissão de Educação
- Ministro João Paulo Capobianco, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Germana Pires Coriolano, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES/MCTI
- Carlos Eduardo Gabas, Secretário Executivo do Consórcio Nordeste (CNE)
- Vânia Marques Pinto, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

10h - 11h - Painel 1 - Causas e impactos econômicos, ambientais e sociais da desertificação

Mediador: Deputado Inácio Arruda

- Elena María Abraham, Diretora do CONICET/Argentina - Mobilização internacional para o enfrentamento do avanço dos processos de desertificação nas terras secas da América Latina
- Abdelfetah Siffedine, Representante no Brasil do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) - CT&I e cooperação internacional para combater a desertificação
- Gustavo Kauark Chianca , Representante adjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no Brasil

11h - 12h - Painel 2 - Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a inclusão socioprodutiva no combate à desertificação

Mediadora: Germana Pires Coriolano, Secretária de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES/MCTI

- José Etham Barbosa, Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) - Política de CT&I e Extensão para o combate à desertificação
- Francisco Campello, Diretor Técnico da Fundação Araripe - Tecnologia e Inovação para o combate à desertificação
- Haroldo Almeida, Representante da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) - Tecnologias de convivência com o Semiárido para segurança alimentar e autonomia das comunidades

12h - 13h - Coquetel de encerramento

A agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável
PALESTRANTES:

Agência Espacial Brasileira (AEB)
Representante
(Aguardando resposta)

ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO
Pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), líder do projeto de agricultura espacial da Embrapa
(Presença confirmada)

JEFERSON CHERIEGATE
Presidente do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PITSJC)
(Presença confirmada)

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)
Representante
(Aguardando resposta)

RAFAEL LOUREIRO
Pesquisador, professor associado de Botânica e Fisiologia Vegetal na Winston-Salem State University (WSSU)/United States Air Force Academy
(Participação virtual confirmada)


(Requerimento nº 27/2026, do Deputado Rodrigo Rollemberg)

Recepção da Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio

A polilaminina como tratamento na regeneração da medula espinhal
REQ. 17/2026 CSAUDE, do Deputado Zé Vitor (PL-MG), aditado pelos REQ. 48 e 49/2026 CSAUDE, do Deputado Zé Vitor
REQ. 18/2026 CSAUDE, do Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR)
REQ. 34/2026 CCTI, do Deputado Átila Lira (PP-PI)
REQ. 42/2026 CSAUDE, do Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)

Convidados(as) confirmados(as):

- Tatiana Lobo Coelho de Sampaio (participação presencial)
Pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

- Bruno Drummond de Freitas (participação virtual)
Paciente

- Rogério Almeida (participação presencial)
Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Laboratório Cristália


Convidados(as) a confirmar:

- Maíra Assunção Bicca, professora visitante no Laboratório de Cannabis e Psicodélicos (LCP)

- Frederico Duarte Garcia, professor associado do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

- Representante do MINISTÉRIO DA SAÚDE

- Representante da ANVISA

Discussão da pauta e assuntos internos

Diretrizes das políticas fiscal e econômica do País
Convidado:

DARIO DURIGAN, Ministro da Fazenda.


(REQ 9/2026 CFT, do deputado Rogério Correia; REQ 83/2026 CAPADR, do deputado Evair Vieira de Melo)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

18 anos da Lei Seca
(REQ 34/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

Mesa de Abertura:

- Dep. Hugo Leal (autor da Lei Seca) e Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro: (Confirmado)
- Sr. Adrualdo Catão - Secretário Nacional de Trânsito (Senatran); (Confirmado)
- Sr. Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal);
- Sr. Antônio Edson Souza Meira Júnior, Presidente da ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego);
- Sr. Dyogo Oliveira, Presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras);
- Sr. Paulo Miguel Junior, Vice-Presidente da ABLA (Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis)

PAINEL 1: Operacional "Fiscalização e Tecnologia: Eficácia nas Ruas"

- Sr. Stenio Pires Benevides - Coordenador-Geral de Segurança Viária PRF;
- Ten. Cel. Patrícia Monteiro, Coordenadora da Operação Lei Seca RJ;
- Sr. Antônio Coelho - Presidente da AGT Brasil (Associação de Agentes de Trânsito do Brasil);
- Sra. Gabriela Teló - Representante da Fundação Thiago Moraes Gonzaga (Vida Urgente) - Mediadora (Confirmada)

PAINEL 2: Administrativo "Gestão, CNH e a Burocracia que Enfraquece a Lei"

- Sr. Basílio Milani Neto, Diretor de Regulação Senatran;
- Sr. Frederico Pierotti Arantes, Presidente CETRAN SP;
- Sr. Dyogo Oliveira, Presidente da CNseg;
- Sr. Ricardo Alves da Silva, representante ABDTrânsito - Mediador

PAINEL 3: Judicial "Tribunais, Recursos e a Impunidade"
- Sr. Márcio Dias, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito, do Conselho Federal da OAB (OAB Nacional)
- Sr. Julyver Modesto, especialista em direito de trânsito e conselheiro do CETRAN/SP;
- Sr. Edgar Santana - Delegado de Polícia Civil do Paraná;
- Sr. Ava Gambel - Representante ONG Não Foi Acidente - Mediador (Confirmado)

Turismo de Ilhas - Boas práticas na gestão
(REQ 7/2026 CTUR, da deputada Daniela Reinehr)

Convidados (a confirmar):

1) Representante do Ministério do Turismo;

2) Sr. RAFAEL GUTTIERRES JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR, representando também a Ilha do Mel (confirmado);

3) Sr. RAFAEL ANDREGUETTO, Diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra do Paraná (confirmado);

4) Sr. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA, Prefeito do Município de Soure/PA;

5) Sr. VIRGÍLIO OLIVEIRA, Administrador-Geral do Arquipélago de Fernando de Noronha (confirmado);

6) Sr. ALEXANDRE WALTRICK RATES, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis/SC (confirmado).

Práticas ilegais no setor de energia elétrica do Brasil, especialmente furtos de energia, fraudes em sistemas de mediação e custos suportados pelos consumidores
Audiência Pública



Tema: Práticas ilegais no setor de energia elétrica do Brasil, especialmente furtos de energia, fraudes em sistemas de mediação e custos suportados pelos consumidores



Convidados:



Representante do Ministério de Minas e Energia - MME (a confirmar);



SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (a confirmar);



PATRICIA AUDI, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE (a confirmar);



ANDRÉ CARNEIRO, auditor-chefe adjunto da Auditoria Especializada em Energia Elétrica (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado);



RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa de Consumidores - IDEC (a confirmar); e



ROSIMEIRE CECÍLIA DA COSTA, Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - CONACEN (a confirmar).



(Requerimento nº 7/2026, do Deputado Julio Lopes)

Prejuizos causados no fundo de pensão POSTALIS
Requerimento nº 16/2026/CTRAB, do Deputado Luiz Carlos Motta


CONVIDADOS

EMMANOEL SCHMIDT RONDON
Presidente dos Correios

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA
Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU - MPTCU

CAMILO FERNANDES DOS SANTOS
Presidente do Instituto de Previdência Complementar - Postalis

RICARDO PENA PINHEIRO
Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

EDUARDO ADRIANO KOELLE
CEO do BNY Mellon DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários) / Representante do BNY Mellon no Brasil

ROBERVAL BORGES CORRÊA
Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP

JOSÉ APARECIDO GIMENES GANDARA
Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT