Agenda de 16 de Junho de 2026

Homenagem ao centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra
Homenagem ao centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra

Comenda Santa Dulce dos Pobres.

Homenagem aos 100 Anos do Dr. Jorge Prado Leite
Homenagem aos 100 Anos do Dr. Jorge Prado Leite

Discussão e votação de propostas legislativas
PAUTA A DEFINIR

A pauta será publicada com 24 horas de antecedência da reunião e será composta por projetos de consenso, conforme sinalizado pelos membros do Colegiado e pelas lideranças partidárias.

Execução do contrato de concessão da Rodovia Rio-Santos pela CCR RioSP
Requerimento nº 7/2026, do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)

Convidados:

GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

ZEZÉ PORTO
Prefeito de Paraty, Rio de Janeiro

CLÁUDIO FERRETI (presença confirmada - remota)
Prefeito de Angra dos Reis, Rio de Janeiro

RAPHAEL EHLERS DOS SANTOS
Presidente Interino da Eletronuclear

RODOLFO BORREL (presença confirmada - remota)
Gerente de Operações da Concessionária RioSP

OTÁVIO MELO (presença confirmada - remota)
Especialista de Relações Institucionais da Concessionária RioSP


Não comparecerá:

Tribunal de Contas da União (TCU)

Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista
Convidado(s):

- JEAN LUIS DEGRANDE DE SOUZA, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ACUPUNTURA - SBA;


- ALEXANDER DA SILVEIRA ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE AUTOREGULAMENTAÇÃO DE ACUPUNTURA - CNAA;


- AFONSO HENRIQUE SOARES ROMÃO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS ACUPUNTURISTAS DO BRASIL E PRÁTICAS INTERGRATIVAS E COMPLEMENTARES - FENAB;


- SANDROVAL FRANCISCO TORRES, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO;


- MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN; e


- EDGAR GARCEZ JÚNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA

Impactos causados pelo atraso na análise do medicamento Elevidys junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Convidados:

. Representante do Ministério da Saúde;

. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

. ANA ALMEIDA, Líder Médica da Roche Farma Brasil; (Confirmada)

. HUMBERTO CARDOSO SCHERER, Pai de Guilherme Silva Scherer, primeira criança a receber o medicamento Elevidys;

. ERICK CAVALCANTI, Médico; (Confirmado)

. GABRIELA COTA SOARES, Mãe de Théo José;

. CLAUDIA MORCELLI OLIVEIRA, Advogada; (Confirmada)

. DANIELA AVILA FORTI, Advogada; (Confirmada)

. NATÁLIA PERES JORDÃO, mãe de Arthur Sorocaba, criança de 6 anos diagnosticada com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). (Confirmada)



Em atendimento ao Requerimento n° 24/2026-CPD, de autoria do Deputado Max Lemos.

Organização das cooperativas habitacionais e a instituição do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Convidados:

1) Ministério da Fazenda

2) Leleco Pimentel, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG

3) Marcelo Toyansk Guimarães, Coordenador Nacional da Pastoral da Moradia e Favela

4) Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

5) Evaniza Lopes Rodrigues, Representante Nacional da União Nacional por Moradia Popular - UNMP

6) Benedito Roberto Barbosa, Coordenador da Central de Movimentos Populares - CMP

7) Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB




(REQ 21/2026 CFT, do deputado Padre João)

Mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis (nacional e internacional)
Convidados:
(REQ 32/2026 CMADS, do deputado Nilto Tatto)


Mesa 1 - Sociedade civil e ambição: o que o Mapa do Caminho precisa conter
Convidados:

SUELY ARAÚJO (presença confirmada)
Coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima

RICARDO FUJII (presença virtual confirmada )
Especialista em Conservação do WWF Brasil

ANNA CÁRCAMO (presença virtual confirmada )
Especialista em Política Climática do Greenpeace Brasil

GUILHERME TAMPIERI (presença confirmada)
Coordenador de Programas e Projetos do Clima de Política

Mesa 2 - A construção nacional: o que o governo está fazendo
Convidados:

REPRESENTANTE
Casa Civil da Presidência da República

REPRESENTANTE
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

REPRESENTANTE
Ministério da Fazenda

MARLON ARRAES JARDIM (presença confirmada)
Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Substituto do Ministério de Minas e Energia


Mesa 3 - O processo internacional: o Mapa do Caminho na COP30 e os desafios globais no próximo período
Convidados:

REPRESENTANTE
Presidência da COP30

SHIGUEO WATANABE (presença virtual confirmada )
Colaborador do ClimaInfo

SÉRGIO XAVIER
Coordenador Executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

TASSO AZEVEDO
Coordenador Geral do MapBiomas

Audiência pública
Audiência Pública

Tema: Fake news e calamidades

Convidados:

SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social (Secom) - Presidência da República; (a confirmar)

WOLNEI WOLFF BARREIROS, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; (a confirmar)

JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO, Secretário de Políticas Digitais; (a confirmar)

FELIPE FRANÇA, Diretor-Executivo do Conselho Digital; (a confirmar)


(Requerimento n° 13/26, da Dep. Ana Pimentel)

Novas dinâmicas de aliciamento: tecnologia e redes de tráfico e a cooperação internacional na repressão transfronteiriça
Em atendimento ao Requerimento nº 42/2026 - CREDN, de autoria da Deputada Carla Dickson (PL/RN), subscrito pelos deputados General Girão (PL/RN), Helio Lopes (PL/RJ) e Sargento Fahur (PL/PR). Audiência pública inserida nas atividades do Grupo de Trabalho destinado ao enfrentamento do Tráfico Internacional de Seres Humanos, em funcionamento na CREDN.


Convidados:

- Representante da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN;

- Lívia Nascimento Tinôco - Procuradora Regional da República, Titular de Ofício Especial em segunda instância da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes, do Ministério Público Federal - UNTC/SCI/PGR (*);

- Ana Claudia de Carvalho Tirelli - Defensora Pública Federal, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Defensoria Pública da União - GTTP/DPU (*); e

- Janine Henrique Bastos - Delegada de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, da Polícia Federal - DRTP/CGDH/DICOR/PF (*).



(*) participação confirmada

Homenagem aos 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET
Requerimento nº 47/2026 - Do Deputado André Figueiredo

CONVIDADOS:

LUIZ MARINHO
Ministro do Trabalho e Emprego

SÉRGIO LUIZ LEITE
Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT

VINÍCIUS PINHEIRO
Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil

JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Ministro da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República

VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretário do Trabalho do Estado do Ceará e Presidente do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho - FONSET

Programas de doação de corpos para ciência e formação em saúde
REQ. 68/2026 CSAUDE, de autoria do Deputado Osmar Terra e da Deputada Bia Kicis.

Convidados(as) confirmados(as):

- Luís Otávio Carvalho de Moraes (Participação presencial)
Coordenador do Curso de Biomedicina
Departamento de Morfologia e Genética da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

- Kennedy Martinez de Oliveira (Participação presencial)
Coordenador do Programa de Doação de Corpos "Vida após a Vida"
Departamento de Morfologia da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

- Bárbara de Lima Lucas (Participação presencial)
Coordenadora do Museu de Anatomia Humana da UnB (MAH/UnB)

- Andréa Oxley da Rocha (Participação presencial)
Coordenadora do Programa de Doação de Corpos
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA

- Expedito Silva do Nascimento Júnior (Participação presencial)
Coordenador do Programa de Doação de Corpos
Departamento de Morfologia do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

- Edivaldo Xavier Silva Júnior (Participação presencial)
Coordenador do Programa de Doação de Corpos: "Doar para Viver"
Universidade de Pernambuco (UPE) - Campus Petrolina