Agenda de 12 de Junho de 2026

Celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.

Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo.
(REQ 5/2026 CDU, da deputada Talíria Petrone)

Convidados:

Edson Menezes - Secretaria Municipal de Coordenação Governamental

Izadora Brito - Secretaria Geral da Presidência

Defensoria Pública do Rio de Janeiro

Andrea Pulici - Diretora de Projetos Especiais do IPP e Coord. do Projeto Territórios Sociais - ONU Habitat

Lidiane Novo - Representante da Rede da Maré

Alam Brum - Raízes em Movimento

Lino Teixeira - Observatório das Favelas

Helen Joyce - Secretaria Nacional de Periferias

Leticia Pinheiro - Fala Acarí

Antonio Xaolin Ferreira de Mello - Liderança Comunitária da Rocinha

Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional
Seminário em São Paulo/SP

Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional.

Coordenação: Deputada Adriana Ventura (Novo/SP), 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial (Req. 2/2026)

Mesa de Abertura:

DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA, 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial (confirmada);

DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN, Relator do PLP 108/2021 (confirmado);

Mesa de Debates:

PAULO PEREIRA, Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (confirmado);


GUILHERME AFIF DOMINGOS, Secretário Especial de Projetos Estratégicos de São Paulo (confirmado);


ALFREDO COTAIT, Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Facesp e Associação Comercial de São Paulo (confirmado);


NELSON HERVEY, Superintendente do Sebrae/SP (confirmado);


OZIEL ESTEVÃO, Diretor Titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (confirmado);


MÁRCIO OLÍVIO FERNANDES DA COSTA, Vice-Presidente da FECOMERCIO/SP - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo;


ANA CLAUDIA BRADA COTAIT, Conselheira Executiva do CMEC Nacional (confirmada).

VI Conferência de Sustentabilidade do Poder Legislativo

Audiência Pública Interativa

Implementação da Lei 15.326/2026, Lei Somos Todas Professoras