Agenda de 23 de Junho de 2026

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Agendada
Agendada
14h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Agendada
Agendada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
10h00
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Estatuto do Trabalhador e da Trabalhadora da Cultura
REQ nº 33/2026 - Dep. Tarcísio Motta

Convidados:

Marluce Medeiros - Representante do SPDRJ - Confirmada


Frederico Barbosa - Representante do IPEA


Dr. Cristiano Meira - Representante da CNTEEC


Sonia Santana - Representante do SINDCINE


Miguel Ribeiro - Representante da LABFAZ / ANTE - Confirmado


Paula Montagner - Subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho - MTE (Confirmada)


Adriano Esturilho - Representante do SATED/PR


Rafael Dubeaux - Assessor Especial da Subsecretaria de Assuntos Tributários e Gestão - Ministério da Fazenda
Convocada
Convocada
14h00
CMADS
CMADS
Audiência Pública
A Definir (Câmara dos Deputados)
O Bioma Pampa: Recursos Hídricos, Conservação e Legislação Ambiental
REQ 30/26, dos Deputados Nilto Tatto (PT/SP) e Bohn Gass (PT/RS)

Convidados:


EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Reitor da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

RODRIGO DUTRA
Chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DIPAM/IBAMA-RS

ANA ROVEDDER
Pesquisadora da Rede Sul de Restauração Ecológica - RSRE

FERNANDO ARISTIMUNHO
Pecuarista Familiar do Comitê Pampa de Povos e Comunidades Tradicionais - PCT

GERHARD OVERBECK (Presença Confirmada)
Professor Titular da Rede Campos Sulinos - RCS

ROSA LIA BARBIERI
Pesquisadora da Embrapa Clima Temperado - PELOTAS/RS

MARCELO ELVIRA (Presença Confirmada)
Representante do Observatório do Código Florestal - OCF
Convocada
Convocada
14h00
CESPO
CESPO
Mesa Redonda
A Definir (Câmara dos Deputados)
Desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte
Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela lei nº 15.386, de 2026, em atenção ao Requerimento nº 33/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidados confirmados:
- Sra. Diana Koysen, presidente da Confederacão Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS);

Aguardando confirmação:
- Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, ministro do Ministerio do Esporte;
- Sr. Julio Cezar Nunes Junior, presidente do Forum de Gestores Estaduais do Esporte;
- Sr. Humberto Panzetti, presidente da Associacão Brasileira de Secretarios Municipais de Esporte e Lazer (ABSMEL);
- Sr. Marco Antônio La Porta Júnior, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Sr. José Antônio Ferreira Freire, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
- Sr. Paulo Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
- Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
- Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederacão Brasileira do Desporto Universitario (CBDU);
- Sr. Robson Lopes Aguiar, presidente da Confederacão Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
- Sr. Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM);
- Sr. Brigadeiro do Ar, Alexandre de Carvalho Ribeiro, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDMB);
- Sr. Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF);
- Organizacao Nacional das Entidades do Desporto (ONED);
- Sr. Fernando Marinho Mezzadri, coordenador do Instituto Projeto Inteligência Esportiva;
- Sr. Paulo Cesar Montagner, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
- Sra. Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula), presidente da Comissão Nacional de Atletas (CNA);
- Sr. Rafael Lane, diretor executivo da Atletas pelo Brasil;
- Sr. Luiz Fernando Nascimento, presidente da Rede do Esporte pela Mudanca Social (REMS).
Convocada
Convocada